Resultados para "1001926-82.2021.8.26.0286" – Página 1 de 112

Valdir De Abreu x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 316290042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001926-82.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001926-82.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir de Abreu - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Pág. 612/613: Informo que a petição deverá ser direcio…

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Valdir De Abreu x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 331299148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001926-82.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001926-82.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir de Abreu - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Informo que houve expedição de mandado(s) de levantame…

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Banco Itau Consignado S.A. e outros x Valdir De Abreu

ID: 293596492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001433-83.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CHALFIN GOLDBERG E VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

VALDIR DE ABREU

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001433-83.2025.8.26.0286 (processo principal 1001926-82.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chalfin Goldberg e Vainboim & Fichtner Advogados Associad…

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Banco Itau Consignado S.A. e outros x Valdir De Abreu

ID: 325195127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001433-83.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CHALFIN GOLDBERG E VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

VALDIR DE ABREU

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANA MARIA DOS SANTOS

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Processo 0001433-83.2025.8.26.0286 (processo principal 1001926-82.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chalfin Goldberg e Vainboim & Fichtner Advogados Associad…

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Banco Itau Consignado S.A. e outros x Valdir De Abreu

ID: 319836290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001433-83.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CHALFIN GOLDBERG E VAINBOIM & FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

VALDIR DE ABREU

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001433-83.2025.8.26.0286 (processo principal 1001926-82.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chalfin Goldberg e Vainboim & Fichtner Advogados Associad…

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Município Da Estância Turística De Itu x Marina Zacharias

ID: 295694661

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1523204-82.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

MARINA ZACHARIAS

Entrados

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1523204-82.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdir De Abreu x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 323312764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001926-82.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001926-82.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir de Abreu - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Analisando os autos, observa-se que constam do… Processo 1001926-82.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir de Abreu - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Analisando os autos, observa-se que constam dois depósitos pendentes de destinação e levantamento: 1. R$ 1.918,33, depositado em 14/09/2021 (fls. 290). 2. R$ 2.270,58, depositado em 05/04/2024 (fls. 566). O primeiro depósito refere-se ao valor do empréstimo objeto da lide, depositado pela parte autora como condição para a análise da tutela de urgência, conforme decisão de fls. 281/282. O segundo depósito foi realizado pelo banco réu, em cumprimento à condenação de restituir à parte autora os valores indevidamente descontados a título de parcelas do empréstimo (danos materiais). É o breve relatório. DECIDO. A questão pendente cinge-se a dar a correta destinação aos valores depositados em juízo. Quanto ao depósito de fls. 290 (R$ 1.918,33): Este valor foi depositado pela parte autora como garantia do juízo, correspondendo ao montante principal do contrato de empréstimo discutido. Uma vez que a decisão final consolidou o cancelamento do contrato, o valor não pode ser revertido em favor da parte autora, sob pena de enriquecimento ilícito, tampouco pode permanecer retido em conta judicial. A devolução do montante ao banco réu é a medida que se impõe, pois, com o desfazimento do negócio jurídico, as partes retornam ao status quo ante, cabendo a restituição do capital que seria emprestado. Quanto ao depósito de fls. 566 (R$ 2.270,58): Este valor foi depositado pelo banco réu com o propósito específico de cumprir a sentença, que o condenou a restituir os danos materiais sofridos pela parte autora. Portanto, trata-se de quantia de titularidade do autor, devendo ser a ele liberada. Ante o exposto, DETERMINO: a) A expedição de Mandado de levantamento do depósito judicial de R$ 1.918,33 (fls. 290), e seus acréscimos legais, em favor do banco réu, que deverá trazer aos autos o Formulário MLE devidamente preenchido no prazo de 15 (quinze) dias. b) A expedição de Mandado de levantamento do depósito judicial de R$ 2.270,58 (fls. 566), e seus acréscimos legais, em favor da parte autora e/ou sua Advogada (procuração às fls. 12), conforme Formulário MLE de fls. 613. Após, processados os levantamentos e não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 0004935-35.2022.8.26.0286

ID: 306424505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004935-35.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. L. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA CAMOLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004935-35.2022.8.26.0286 (processo principal 1004060-82.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.G.R. - Decorreu o prazo sem manifestaçã…

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Associação Proprietários De Monte Verde x Ana Carla Romanezi

ID: 326026017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-82.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROPRIETáRIOS DE MONTE VERDE

Polo Passivo:

ANA CARLA ROMANEZI

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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FERNANDA DAS NEVES LOPES

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Processo 1002605-82.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Proprietários de Monte Verde - Ana Carla Romanezi e outros - Vistos. Pág. 265: manifeste-se a parte ré sobre o…

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G. H. M. S. x M. F. Do A.

ID: 331851326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002598-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. H. M. S.

Polo Passivo:

M. F. DO A.

Intimação

Advogados:

NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI SAPUCAHY

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CRISTIANE MARIA BALBI DA COSTA PESSANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA

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Processo 1002598-56.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1002023-82.2021.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.M.S. - M.F.A. - Fls. 964/974: manifeste-se a parte ré. Prazo: 5 dias. -…

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