Resultados para "1001937-49.2024.5.02.0602" – Página 1 de 106

Raimundo Lins De Souza e outros x Raimundo Lins De Souza e outros

ID: 316978761

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001937-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LINS DE SOUZA VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A VIP TRANSPORTES URBANO LTDA

Polo Passivo:

RAIMUNDO LINS DE SOUZA VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A VIP TRANSPORTES URBANO LTDA

Distribuição

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA JANE VIANA REBOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001937-49.2024.5.02.0602 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 1 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Raimundo Lins De Souza x Viacao Metropole Paulista S/A e outros

ID: 260148621

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001937-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LINS DE SOUZA

Polo Passivo:

VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A VIP TRANSPORTES URBANO LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA JANE VIANA REBOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001937-49.2024.5.02.0602 : RAIMUNDO LINS DE SOUZA : VIACAO METROP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001937-49.2024.5.02.0602 : RAIMUNDO LINS DE SOUZA : VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d876033 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Na ação movida por RAIMUNDO LINS DE SOUZA em face de VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A (primeira reclamada) e VIP TRANSPORTES URBANO LTDA (segunda reclamada), nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, decido: Pronunciar prescritas as verbas anteriores a 12/05/2019, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II, CPC). Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, reconhecendo a responsabilidade solidária da 2ª reclamada, para condenar as reclamadas a pagarem, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), conforme se apurar em liquidação de sentença as seguintes parcelas: horas extraordinárias com adicional de 50%. Reflexos em RSR (súmula 172 do TST e art. 7o da Lei 605/49), 13o, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS;Feriados laborados, com adicional de 100%. Reflexos em RSR (súmula 172 do TST e art. 7o da Lei 605/49), 13o, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS;45 minutos diários a título de intervalo intrajornada com natureza indenizatória (art. 71, §4o, da CLT);adicional noturno, considerando a prorrogação (art. 73, §5º, CLT), a redução ficta da hora noturna, observado o percentual de 20% sobre a hora diurna;indenização por danos morais no importe de R$15.000,00;multa normativa prevista na cláusula 69ª, no valor correspondente a 4% do menor piso salarial vigente à época do pagamento da multa. Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das rés, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra. Contudo, como o autor é beneficiário da justiça gratuita, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, nos termos do art. 791-A, §4o, CLT. Os títulos serão apurados em regular liquidação (por cálculos), com a atualização monetária e os juros moratórios contidos na fundamentação. A primeira reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST. Para fins do art. 832, §3o, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pelas reclamadas no valor de R$2.600,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$130.000,00 (art. 789 da CLT). Intime-se as partes. Intime-se a União. Nada mais. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA - VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

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Raimundo Lins De Souza x Viacao Metropole Paulista S/A e outros

ID: 260148626

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001937-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LINS DE SOUZA

Polo Passivo:

VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A VIP TRANSPORTES URBANO LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA JANE VIANA REBOLO

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MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO

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ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001937-49.2024.5.02.0602 : RAIMUNDO LINS DE SOUZA : VIACAO METROP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001937-49.2024.5.02.0602 : RAIMUNDO LINS DE SOUZA : VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d876033 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Na ação movida por RAIMUNDO LINS DE SOUZA em face de VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A (primeira reclamada) e VIP TRANSPORTES URBANO LTDA (segunda reclamada), nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, decido: Pronunciar prescritas as verbas anteriores a 12/05/2019, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II, CPC). Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, reconhecendo a responsabilidade solidária da 2ª reclamada, para condenar as reclamadas a pagarem, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), conforme se apurar em liquidação de sentença as seguintes parcelas: horas extraordinárias com adicional de 50%. Reflexos em RSR (súmula 172 do TST e art. 7o da Lei 605/49), 13o, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS;Feriados laborados, com adicional de 100%. Reflexos em RSR (súmula 172 do TST e art. 7o da Lei 605/49), 13o, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS;45 minutos diários a título de intervalo intrajornada com natureza indenizatória (art. 71, §4o, da CLT);adicional noturno, considerando a prorrogação (art. 73, §5º, CLT), a redução ficta da hora noturna, observado o percentual de 20% sobre a hora diurna;indenização por danos morais no importe de R$15.000,00;multa normativa prevista na cláusula 69ª, no valor correspondente a 4% do menor piso salarial vigente à época do pagamento da multa. Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das rés, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra. Contudo, como o autor é beneficiário da justiça gratuita, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, nos termos do art. 791-A, §4o, CLT. Os títulos serão apurados em regular liquidação (por cálculos), com a atualização monetária e os juros moratórios contidos na fundamentação. A primeira reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST. Para fins do art. 832, §3o, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pelas reclamadas no valor de R$2.600,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$130.000,00 (art. 789 da CLT). Intime-se as partes. Intime-se a União. Nada mais. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO LINS DE SOUZA

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Ivanise Silva Nunes Santos x C.I.D. Centro Integrado De Diagnostico Ltda. e outros

ID: 315270707

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000676-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANISE SILVA NUNES SANTOS

Polo Passivo:

C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA HOSPITAL NEUROCENTER LTDA SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CORREA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000676-49.2024.5.02.0602 RECORRENTE: IVANISE SILVA NUNES SAN…

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Ivanise Silva Nunes Santos x C.I.D. Centro Integrado De Diagnostico Ltda. e outros

ID: 315270719

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000676-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANISE SILVA NUNES SANTOS

Polo Passivo:

C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA HOSPITAL NEUROCENTER LTDA SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CORREA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000676-49.2024.5.02.0602 RECORRENTE: IVANISE SILVA NUNES SAN…

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Ivanise Silva Nunes Santos x C.I.D. Centro Integrado De Diagnostico Ltda. e outros

ID: 315270732

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000676-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANISE SILVA NUNES SANTOS

Polo Passivo:

C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA HOSPITAL NEUROCENTER LTDA SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CORREA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000676-49.2024.5.02.0602 RECORRENTE: IVANISE SILVA NUNES SAN…

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Ivanise Silva Nunes Santos x C.I.D. Centro Integrado De Diagnostico Ltda. e outros

ID: 315270745

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000676-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANISE SILVA NUNES SANTOS

Polo Passivo:

C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA HOSPITAL NEUROCENTER LTDA SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CORREA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000676-49.2024.5.02.0602 RECORRENTE: IVANISE SILVA NUNES SAN…

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Ivanise Silva Nunes Santos x C.I.D. Centro Integrado De Diagnostico Ltda. e outros

ID: 315270759

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000676-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANISE SILVA NUNES SANTOS

Polo Passivo:

C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. HOSPITAL E MATERNIDADE 8 DE MAIO LTDA HOSPITAL NEUROCENTER LTDA SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CORREA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000676-49.2024.5.02.0602 RECORRENTE: IVANISE SILVA NUNES SAN…

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Tatiane Bezerra Silva x Cooperlider Br - Sociedade Cooperativa Dos Trabalhadores Autonomos Do Comercio, Industria E Administracao De Servicos

ID: 317545397

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000579-49.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR AMORIM

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BEATRIZ MADOGLIO SUBIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000579-49.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: TATIANE BEZERRA SILVA R…

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Processo nº 0002913-82.2024.8.26.0108

ID: 293535399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002913-82.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO GUILHERME ALVES PINHEIRO FRABETTI CRUZ

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Processo 0002913-82.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001937-68.2018.8.26.0108) (processo principal 1001937-68.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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