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Erivelton De Almeida Sandes e outros x E.M.S. Servicos Em Saude Eireli e outros

ID: 260829115

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001938-28.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

E.M.S. SERVICOS EM SAUDE EIRELI MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS LTDA MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES PROJETO CIDADANIA

Notificação

Advogados:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

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NIVALDO SILVA PIRES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCESCO FORTUNATO NETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001938-28.2022.5.02.0271 : ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES : PROJETO CIDADANIA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001938-28.2022.5.02.0271 : ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES : PROJETO CIDADANIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3c9da7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, tendo em vista o que consta dos autos. Vencido o acordo sem notícia do inadimplemento. Pendente a comprovação de recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, conforme #id:9f94acb. EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo. LUCIMAR JUSTINO DECISÃO Diante do quanto certificado acima e para regularização dos registros e do acervo, movimente-se o processo para a fase de execução. Fica o(a) Reclamada intimado(a) para comprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, conforme #id:9f94acb., no prazo de 5 dias, sob pena de execução. No seu silêncio, prossiga-se a execução, expedindo-se mandado de penhora e avaliação nos termos dos artigos 6º e 6º-A do Provimento GP-CR 09/2016, pelo Sistema ARGOS, para consulta aos convênios, em especial o Sisbajud, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado, acrescido da multa, juros, correção monetária e das custas processuais. Caso a utilização dos convênios supra resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao estrito limite do valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema BACENJUD, desde já resta expressamente determinada a imediata liberação dos valores excedentes ao quanto devido. Saliento que a apuração de valores bloqueados/penhorados acima do valor devido poderá se dar via consulta à resposta enviada pelo Bacen ou, ainda, mediante comprovação daquele que teve suas contas bloqueadas. Do resultado das pesquisas e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 20 dias, ocasião em que deverá diligenciar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos meios, se insuficientes os anteriores), uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de se aguardar no arquivo provisório pelo prazo de dois anos, inclusive sujeitando-se à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, negativas as tentativas de penhora do crédito e decorrido o prazo 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), conforme artigo 883-A da CLT, inclua(m)-se a(s) reclamada(s) no BNDT e nos cadastros de inadimplentes do SPC, SERASA e CADIN (em especial através do convênio SERASAJUD), bem como realize-se a indisponibilidade de bens e direitos, em especial através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 24 de abril de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES

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Erivelton De Almeida Sandes e outros x E.M.S. Servicos Em Saude Eireli e outros

ID: 260829118

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001938-28.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

E.M.S. SERVICOS EM SAUDE EIRELI MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS LTDA MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES PROJETO CIDADANIA

Notificação

Advogados:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

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NIVALDO SILVA PIRES JUNIOR

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FRANCESCO FORTUNATO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001938-28.2022.5.02.0271 : ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES : PROJETO CIDADANIA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001938-28.2022.5.02.0271 : ERIVELTON DE ALMEIDA SANDES : PROJETO CIDADANIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3c9da7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, tendo em vista o que consta dos autos. Vencido o acordo sem notícia do inadimplemento. Pendente a comprovação de recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, conforme #id:9f94acb. EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo. LUCIMAR JUSTINO DECISÃO Diante do quanto certificado acima e para regularização dos registros e do acervo, movimente-se o processo para a fase de execução. Fica o(a) Reclamada intimado(a) para comprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, conforme #id:9f94acb., no prazo de 5 dias, sob pena de execução. No seu silêncio, prossiga-se a execução, expedindo-se mandado de penhora e avaliação nos termos dos artigos 6º e 6º-A do Provimento GP-CR 09/2016, pelo Sistema ARGOS, para consulta aos convênios, em especial o Sisbajud, considerando a ordem de penhora prevista no artigo 835 do CPC, no estrito limite do valor apurado, acrescido da multa, juros, correção monetária e das custas processuais. Caso a utilização dos convênios supra resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao estrito limite do valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema BACENJUD, desde já resta expressamente determinada a imediata liberação dos valores excedentes ao quanto devido. Saliento que a apuração de valores bloqueados/penhorados acima do valor devido poderá se dar via consulta à resposta enviada pelo Bacen ou, ainda, mediante comprovação daquele que teve suas contas bloqueadas. Do resultado das pesquisas e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 20 dias, ocasião em que deverá diligenciar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos meios, se insuficientes os anteriores), uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de se aguardar no arquivo provisório pelo prazo de dois anos, inclusive sujeitando-se à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, negativas as tentativas de penhora do crédito e decorrido o prazo 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), conforme artigo 883-A da CLT, inclua(m)-se a(s) reclamada(s) no BNDT e nos cadastros de inadimplentes do SPC, SERASA e CADIN (em especial através do convênio SERASAJUD), bem como realize-se a indisponibilidade de bens e direitos, em especial através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Garantida a execução (pelo depósito em Juízo ou pela penhora de bens) e ciente(s) o(s) executado(s) da penhora, o rito processual, por ser garantia de maior celeridade, seguirá na forma dos artigos 884 e seguintes da CLT (prazo de 5 dias, contados da garantia do Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado ao exequente independentemente da garantia total da execução, ao prudente arbítrio deste Juízo, segundo as circunstâncias do caso concreto. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 24 de abril de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS LTDA

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A. G. R. Dos S. x A. G. R. B. Da S.

ID: 306150815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001171-43.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R. DOS S.

Polo Passivo:

A. G. R. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

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MARCELO BENTO DE OLIVEIRA

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Processo 0001171-43.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1001938-98.2022.8.26.0177) (processo principal 1001938-98.2022.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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S. K. T. x E. H. M.

ID: 311120536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001790-05.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. K. T.

Polo Passivo:

E. H. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIN CASARI

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GESIEL DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001790-05.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001938-67.2021.8.26.0619) (processo principal 1001938-67.2021.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Carreira E Sartorello Advogados Associados x Nova Ambientali – Industria, Comercio E Serviços De Moveis Planejados Ltda. Me

ID: 316733702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014854-43.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

NOVA AMBIENTALI – INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIçOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. ME

Intimação

Advogados:

MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0014854-43.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001938-33.2019.8.26.0071) (processo principal 1001938-33.2019.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fornecime…

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C. G. Dos S. S. x P. R. S.

ID: 328144783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004363-89.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DOS S. S.

Polo Passivo:

P. R. S.

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE MELO

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INGRID FIRMINO ORNAGUI

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Processo 0004363-89.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1001938-77.2017.8.26.0564) (processo principal 1001938-77.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.G.S.S. - P.R.S. - No prazo…

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Carreira E Sartorello Advogados Associados x Nova Ambientali – Industria, Comercio E Serviços De Moveis Planejados Ltda. Me

ID: 306213463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014854-43.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

NOVA AMBIENTALI – INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIçOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. ME

Intimação

Advogados:

MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0014854-43.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001938-33.2019.8.26.0071) (processo principal 1001938-33.2019.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fornecime…

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Processo nº 0008091-65.2025.8.26.0564

ID: 337570210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008091-65.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA SHIMIZU DE CASTRO

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CRISTIANE ALVES GAVA

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Processo 0008091-65.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1001938-77.2017.8.26.0564) (processo principal 1001938-77.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.G.S.S. - Ante o exposto, IND…

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C. G. Dos S. S. x P. R. S.

ID: 302586167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004363-89.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DOS S. S.

Polo Passivo:

P. R. S.

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID FIRMINO ORNAGUI

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Processo 0004363-89.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1001938-77.2017.8.26.0564) (processo principal 1001938-77.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.G.S.S. - P.R.S. - Vistos. …

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Processo nº 0007518-50.2024.8.26.0309

ID: 301639996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007518-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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Processo 0007518-50.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1001938-56.2023.8.26.0309) (processo principal 1001938-56.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Teixeira Fortes A…

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