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Residencial Itapecirica x Lélis Da Rocha

ID: 331241487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ITAPECIRICA

Polo Passivo:

LéLIS DA ROCHA

Intimação

Advogados:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-82.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Residencial Itapecirica - Lélis da Rocha - 1. À parte contrária sobre embargos de declaração…

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Residencial Itapecirica x Lélis Da Rocha

ID: 312227836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ITAPECIRICA

Polo Passivo:

LéLIS DA ROCHA

Intimação

Advogados:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-82.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Residencial Itapecirica - Lélis da Rocha - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE …

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Processo nº 1002326-82.2022.8.26.0247

ID: 291058666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002326-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE GRAçA BAHIENSE DE LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA

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Processo 1002326-82.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Giselle Graça Bahiense de Lyra - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos/pe…

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Residencial Itapecirica x Lélis Da Rocha

ID: 293785112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ITAPECIRICA

Polo Passivo:

LéLIS DA ROCHA

Intimação

Advogados:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-82.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Residencial Itapecirica - Lélis da Rocha - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e… Processo 1001938-82.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Residencial Itapecirica - Lélis da Rocha - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual, necessária se faz a especificação de provas, acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o Juízo auferir a necessidade ou não da prova pugnada. Ademais, visando aperfeiçoar e adequar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para a realização das audiências, necessário se faz o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas, visando se antever a duração da audiência. Como nestes autos se debate fato único, em caso de rol com mais do que 03 (três) testemunhas, apenas serão ouvidas as 03 (três) primeiras, ficando, nos termos do artigo 357, § 6º do Novo Código de Processo Civil, indeferida a oitiva das demais. Desde já, indefiro o depoimento pessoal das partes, pois não há nos autos dados que indiquem que a parte irá confessar fato contrário aos seus interesses, único fim que se busca tal prova. Assim, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, observado o disposto no artigo 219, NCPC, as provas que tencionam produzir, justificando, de forma adequada e fundamentada, a sua pertinência e adequação, bem como sobre quais pontos de controvérsia irão as mesmas incidir. Requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes, passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento que, apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. Ainda, no mesmo prazo, apresentem os competentes róis de testemunhas, com a sua respectiva qualificação (em especial RG e CPF) e endereço, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão comparecer INDEPENDENTEMENTE de intimação oriunda deste Juízo. Observo que as partes, mesmo que assistidas pelo pelo Convênio OAB/PGE, deverão informar se as testemunhas arroladas comparecerão à audiência INDEPENDENTEMENTE de intimação, ou se a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento, providência esta do advogado da parte. Neste caso, deverá o patrono juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo nos moldes do artigo 455, caput e §§ 1º e 2º do NCPC. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, consignando-se, entretanto, que a harmonização poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Intimem-se. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP)

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Processo nº 1001453-82.2022.8.26.0247

ID: 293326493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001453-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ COLUCCI QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

TATIANA BARONE SUSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ PIRES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001453-82.2022.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Antonio Luiz Colucci - - Queiroz Advogados Associados e outro - Por todo o exposto, julgo improced…

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Processo nº 0001092-82.2022.8.26.0247

ID: 291497594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001092-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ HELENA LOPES DE OLIVEIRA FERNANDO RAMOS ZULIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001092-82.2022.8.26.0247 (processo principal 0003308-60.2015.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FERNANDO RAMOS ZULI…

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Processo nº 1001453-82.2022.8.26.0247

ID: 306932358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001453-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ COLUCCI QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

TATIANA BARONE SUSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ PIRES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001453-82.2022.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Antonio Luiz Colucci - - Queiroz Advogados Associados e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º d…

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Processo nº 1002326-82.2022.8.26.0247

ID: 316085655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002326-82.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE GRAçA BAHIENSE DE LYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002326-82.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Giselle Graça Bahiense de Lyra - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de pr…

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A. G. R. Dos S. x A. G. R. B. Da S.

ID: 306150815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001171-43.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R. DOS S.

Polo Passivo:

A. G. R. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

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MARCELO BENTO DE OLIVEIRA

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Processo 0001171-43.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1001938-98.2022.8.26.0177) (processo principal 1001938-98.2022.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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S. K. T. x E. H. M.

ID: 311120536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001790-05.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. K. T.

Polo Passivo:

E. H. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIN CASARI

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GESIEL DE SOUZA RODRIGUES

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EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001790-05.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001938-67.2021.8.26.0619) (processo principal 1001938-67.2021.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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