Resultados para "1001942-94.2024.8.26.0459" – Página 1 de 93

Roseli Chaves Landim x Banco Daycoval S/A

ID: 330937959

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001942-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI CHAVES LANDIM

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

VISTA

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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PEDRO SOUSA MONTEIRO

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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VISTA Nº 1001942-94.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Roseli Chaves Landim x Banco Daycoval S/A

ID: 303926789

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001942-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CHAVES LANDIM

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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PEDRO SOUSA MONTEIRO

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001942-94.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001942-94.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Roseli Chaves Landim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram do recurso da autora para lhe NEGAR PROVIMENTO. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. A AUTORA FOI CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO E A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES. III. RAZÕES DE DECIDIR: A SENTENÇA FOI CONFIRMADA COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO, QUE DEMONSTRARAM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROVAS COMO REGISTRO DE BIOMETRIA E GEOLOCALIZAÇÃO, ALÉM DE ASSINATURA DIGITAL DA AUTORA. COMPROVOU-SE TAMBÉM USO FREQUENTE DO CARTÃO PELA PARTE, COM PAGAMENTO DAS FATURAS EM CONSIDERÁVEIS VALORES. IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO FOI COMPROVADA POR EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Sala 203 – 2º andar

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L. C. P. x A. F.

ID: 298490790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002136-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

A. F.

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTINA COALHO LIOTTI

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CARLOS ALBERTO SALERNO NETO

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ADILSON GALLO

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Processo 1002136-94.2024.8.26.0459 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.C.P. - A.F. - Ciência ao advogado da parte requerida do cadastro e habilitação nos autos.…

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Processo nº 1002233-94.2024.8.26.0459

ID: 301180987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVATEL CEULARES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON GALLO

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Processo 1002233-94.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Novatel Ceulares Ltda Me - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco di…

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Processo nº 0000999-94.2024.8.26.0459

ID: 310744558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000999-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DO E. DE S. P. N. P. P. P. M. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEUSA BADIA DE ALMEIDA

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Processo 0000999-94.2024.8.26.0459 (processo principal 0001261-93.2014.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte de Pessoas - N.P.P. - - F.P.E.S.P. - - P.M.P. - Fi…

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Regina Ceriello Cachola x Arthur Lungren Tecidos Sa Casas Pernambucanas

ID: 293322147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002427-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CERIELLO CACHOLA

Polo Passivo:

ARTHUR LUNGREN TECIDOS SA CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

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JEAN CLEBERSON JULIANO

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Processo 1002427-94.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Ceriello Cachola - Arthur Lungren Tecidos Sa Casas Pernambucanas e outro - Vistos. M…

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Processo nº 1002233-94.2024.8.26.0459

ID: 295448880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002233-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOVATEL CEULARES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002233-94.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Novatel Ceulares Ltda Me - Fls. 262/268: ciência à parte autora acerca do V. Acórdão. …

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Edna De Jesus Lourenço x Banco Daycoval S.A.

ID: 293330845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000805-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DE JESUS LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 0000805-94.2024.8.26.0459 (processo principal 1001300-58.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna de Jesus Lourenço - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica a p…

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Processo nº 1000099-94.2024.8.26.0459

ID: 295154640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000099-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADINEIDE FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADINEIDE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000099-94.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Adineide Francisco - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 166 do Fonaje, o juízo …

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Processo nº 0000611-94.2024.8.26.0459

ID: 293330804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-94.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERMED-SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000611-94.2024.8.26.0459 (processo principal 1001150-77.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sermed-saude Ltda - Fls. 52-53: realizado o protocolo da ordem de…

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