Resultados para "1001946-16.2024.5.02.0471" – Página 1 de 97

Maria Da Gloria De Almeida Queiroz e outros x Carlos Cesar Bellezi e outros

ID: 318585911

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001946-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA QUEIROZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLOS CESAR BELLEZI ELAINE MARIA DE AMORIM BELLEZI GUILHERME BELLEZI ZILDA VILLAROSA BELLEZI

Notificação

Advogados:

ANTONIO SERGIO GENGA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001946-16.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA Q… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001946-16.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA QUEIROZ RECLAMADO: GUILHERME BELLEZI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b311f52 proferido nos autos. CO N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. São Caetano do Sul, da abaixo. Cristiane Anunciada de Lima Vistos, etc. A autora alega que desempenhava as funções em ambiente insalubre, de acordo com o anexo XIV da NR-15, em virtude das atividades realizadas na residência da Sra. ZILDA VILLAROSA BELLEZI, como troca de fraldas, higienização, aplicações de medicamentos e troca de curativos, em contato constante com agentes biológicos. A reclamada, por sua vez, alega ser inaplicável qualquer condição insalubre ao ambiente doméstico. Pois bem. Da análise das atividades laborais da reclamante, o local de trabalho e a fundamentação do pedido, verifica-se que o cuidado ao paciente em ambiente domiciliar não se assemelha às atividades, trabalhos e/ou operações previstas no Anexo 14, da NR 15 (pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosa, estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, animais ou materiais infecto-contagioso), sendo, portanto, desnecessária a realização da perícia técnica (arts. 370 do CPC e 765 da CLT). Tendo em vista a defesa e a réplica ofertadas, a matéria debatida e os elementos dos autos, suficientes para a prolação da sentença, declaro encerrada a instrução processual. Designa-se julgamento para dia 15 de agosto de 2025,, de cuja decisão serão as partes devidamente intimadas. Concede-se o prazo comum de 5 (cinco) dias para que as partes, em querendo, apresentem razões finais. Retire-se de pauta a audiência de instrução designada para o dia 10/09/2025. Intimem-se as partes e o MPT, com urgência. Nada mais. SAO CAETANO DO SUL/SP, 06 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA QUEIROZ

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Maria Da Gloria De Almeida Queiroz e outros x Carlos Cesar Bellezi e outros

ID: 318585915

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001946-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA QUEIROZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLOS CESAR BELLEZI ELAINE MARIA DE AMORIM BELLEZI GUILHERME BELLEZI ZILDA VILLAROSA BELLEZI

Notificação

Advogados:

ANTONIO SERGIO GENGA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001946-16.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA Q… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001946-16.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA QUEIROZ RECLAMADO: GUILHERME BELLEZI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b311f52 proferido nos autos. CO N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. São Caetano do Sul, da abaixo. Cristiane Anunciada de Lima Vistos, etc. A autora alega que desempenhava as funções em ambiente insalubre, de acordo com o anexo XIV da NR-15, em virtude das atividades realizadas na residência da Sra. ZILDA VILLAROSA BELLEZI, como troca de fraldas, higienização, aplicações de medicamentos e troca de curativos, em contato constante com agentes biológicos. A reclamada, por sua vez, alega ser inaplicável qualquer condição insalubre ao ambiente doméstico. Pois bem. Da análise das atividades laborais da reclamante, o local de trabalho e a fundamentação do pedido, verifica-se que o cuidado ao paciente em ambiente domiciliar não se assemelha às atividades, trabalhos e/ou operações previstas no Anexo 14, da NR 15 (pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosa, estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, animais ou materiais infecto-contagioso), sendo, portanto, desnecessária a realização da perícia técnica (arts. 370 do CPC e 765 da CLT). Tendo em vista a defesa e a réplica ofertadas, a matéria debatida e os elementos dos autos, suficientes para a prolação da sentença, declaro encerrada a instrução processual. Designa-se julgamento para dia 15 de agosto de 2025,, de cuja decisão serão as partes devidamente intimadas. Concede-se o prazo comum de 5 (cinco) dias para que as partes, em querendo, apresentem razões finais. Retire-se de pauta a audiência de instrução designada para o dia 10/09/2025. Intimem-se as partes e o MPT, com urgência. Nada mais. SAO CAETANO DO SUL/SP, 06 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE MARIA DE AMORIM BELLEZI - CARLOS CESAR BELLEZI - ZILDA VILLAROSA BELLEZI - GUILHERME BELLEZI

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Elton Aquino Borges x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 318218051

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000879-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELTON AQUINO BORGES

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000879-16.2024.5.02.0471 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Andre Luiz Lucena e outros x Andre Luiz Lucena e outros

ID: 275898873

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000976-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LUCENA FERNANDA AWADA CAMPANELLA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ LUCENA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Distribuição

Advogados:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000976-16.2024.5.02.0471 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 1 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Andre Luiz Lucena e outros x Andre Luiz Lucena e outros

ID: 255656009

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000976-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LUCENA FERNANDA AWADA CAMPANELLA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ LUCENA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Distribuição

Advogados:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000976-16.2024.5.02.0471 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 5 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Condominio Edificio Fiori Di Thiene e outros x Karen Lilian Morais Figueiredo De Mendonca

ID: 315565218

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000200-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FIORI DI THIENE MONICA PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

KAREN LILIAN MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA

Notificação

Advogados:

VAGNER FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PADOVAM COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000200-16.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: MONICA PEREIRA SANTANA RECL…

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Condominio Edificio Fiori Di Thiene e outros x Karen Lilian Morais Figueiredo De Mendonca

ID: 315565211

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000200-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FIORI DI THIENE MONICA PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

KAREN LILIAN MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA

Notificação

Advogados:

VAGNER FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PADOVAM COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000200-16.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: MONICA PEREIRA SANTANA RECL…

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Leonardo Carvalho De Lima x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 278002975

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000782-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CARVALHO DE LIMA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA FABIANA GEREMIAS AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1000782-16.2024.5.02.0471 RECORRENTE: LEONARDO CARVALHO DE LIMA REC…

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Leonardo Carvalho De Lima x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 278003011

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000782-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CARVALHO DE LIMA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA FABIANA GEREMIAS AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1000782-16.2024.5.02.0471 RECORRENTE: LEONARDO CARVALHO DE LIMA REC…

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Priscila Cristina Goncalves Lengenfelder x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 278018088

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000006-16.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA GONCALVES LENGENFELDER

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

BENEDITO RODRIGUES DE GODOI SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO LENGENFELDER NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000006-16.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: PRISCILA CRISTINA GONCALVES …

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