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Processo nº 1041813-61.2022.8.26.0602

ID: 294881333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1041813-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. R.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1041813-61.2022.8.26.0602 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - S.R.R. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RÉU REVEL (…

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Processo nº 1046954-61.2022.8.26.0602

ID: 321163561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1046954-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE MOREIRA DE SOUSA

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Processo 1046954-61.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo legal, para manifestação. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE MO…

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Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda e outros x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda e outros

ID: 276968339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001946-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ROGéRIO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ROGéRIO SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO POLIZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Jairo Polizel (OAB 204051/SP), Luis Fernando Barbosa (OAB 307955/SP) Processo 1001946-61.2022.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: P… ADV: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Jairo Polizel (OAB 204051/SP), Luis Fernando Barbosa (OAB 307955/SP) Processo 1001946-61.2022.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda, Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda, Rogério Souza Santos - Reqte: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda, Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda, Rogério Souza Santos - Vistos. 1. Fls. 338/341: Trata-se de manifestação da parte autora informando o desmembramento do lote objeto da lide junto à Prefeitura, e postulando a imediata reintegração da parte não ocupada pelos réus, afirmando que possui matrícula própria e não possui qualquer edificação ou construção no local. A parte ré se manifestou às fls. 348/349, opondo-se ao pedido liminar, e arguindo a perda superveniente do objeto da ação. Argumenta que o pedido da parte autora implicaria alteração do objeto da ação, com o que não concorda, e postula a extinção da ação (nos termos do artigo 485, VI, do CPC), ou, alternativamente, o indeferimento do pedido de concessão de liminar de imissão na posse. Pela decisão de fls. 350 foi dada ciência à parte autora acerca da manifestação de fls. 348/349, bem como determinado à parte ré esclarecer qual a porção do do imóvel ocupada (se aquela indicada como vazia pela parte autora às fls. 338/343), bem como informar qual dos lotes desmembrados ocupa (e o número da respectiva matrícula). A parte autora se manteve silente. A parte ré se manifestou às fls. 353 informando que ocupa o lote 23-A, matrícula nº 250.199, e que a outra metade se encontra vazia. É a síntese. Decido. De plano, afasto as pretensões da parte ré, por não verificar a alegada perda do objeto dos autos, e pela subsistência do interesse processual da parte autora. Na hipótese, o desmembramento do imóvel na via administrativa não afasta a pretensão possessória relativamente à área fracionada ocupada pela parte ré. Quanto ao pedido liminar formulado pela parte autora às fls. 338/343, não se verifica óbice à reintegração da posse do lote nº 23 (matrícula nº 250.198), tendo em vista que se trata de área não ocupada pela parte ré. Assim, defiro a liminar postulada, porém, observo desnecessária a expedição de mandado, diante da informação de que a área se encontra desocupada. 2. Fls. 321 e fls 325: Apresentados pelas partes o rol de testemunhas (3 testemunhas do autor e 3 dos réus). Para a produção da prova testemunhal, que se realizará pelos meios virtuais (pela ferramenta Teams), designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas, oportunidade em que, no início da audiência, será realizada a tentativa de conciliação entre as partes. Caberá às partes e seus patronos a cientificação das testemunhas arroladas para acesso e participação na audiência no horário agendado, sob pena de preclusão. Providencie a Serventia o link de acesso aos participantes (e sem prejuízo, a disponibilização de QR Code nos autos), observando-se que já trazidas as informações de endereços de e-mail das testemunhas nos autos pelas partes. Consigno que no início da audiência, será realizada tentativa de conciliação entre as partes. Intime-se.

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Gilmar Mota x Soluções Para Piscinas

ID: 321119095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013710-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MOTA

Polo Passivo:

SOLUçõES PARA PISCINAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013710-61.2022.8.26.0602 (processo principal 0012051-51.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gilmar Mota - Soluções para Piscinas - Processo Desarquivado co…

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Processo nº 1024603-26.2024.8.26.0602

ID: 305834686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024603-26.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R.A. COSTA REPRESENTACOES LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVANNA MALDONADO MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024603-26.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1040649-61.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - R.a. Costa Representacoes Ltda-me - Manifeste-se o(a) embar…

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Processo nº 1000685-61.2022.8.26.0602

ID: 292503492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000685-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000685-61.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do o…

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Processo nº 1013974-61.2022.8.26.0602

ID: 293616650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013974-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LINS BARRETO MARIANA BARRETO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA CAVALCANTI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013974-61.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Barreto Lima - ANTONIO LINS BARRETO - Suspendo o feito por 180 dias. Anote-se. Cumpra-se. - ADV: MILENA PEREIRA DE …

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Processo nº 1043365-61.2022.8.26.0602

ID: 291133449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043365-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRAIDES DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RONZA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043365-61.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Iraides de Oliveira Melo - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Após,…

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Processo nº 1009512-61.2022.8.26.0602

ID: 307638087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009512-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CRISTã DE MOçOS DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAMARGO MATHIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009512-61.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação Cristã de Moços de Sorocaba - EXEQUENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre as certi…

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Processo nº 1502660-61.2022.8.26.0602

ID: 327033723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502660-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. T. B. D. Q.

Intimação

Advogados:

ADEMIR ROSA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1502660-61.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.T.B.Q. - Vistos. Defiro a juntada da procuração e o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se para apresent…

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