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Processo nº 1001946-68.2023.8.26.0459

ID: 293327527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001946-68.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTINA COALHO LIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-68.2023.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.R.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LILIAN C…

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Processo nº 1001946-68.2023.8.26.0459

ID: 302356326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001946-68.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTINA COALHO LIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-68.2023.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.R.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo-se o mérito nos ter… Processo 1001946-68.2023.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.R.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo-se o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) decretar o divórcio do casal JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS e ALEXANDRE GUSTAVO DOS SANTOS, voltando a requerente a usar o nome de solteira, caso tenha havido alteração, e o faço com fundamento no artigo 226, §6º da Constituição Federal e artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, dissolvendo definitivamente a sociedade conjugal; b) conceder a guarda unilateral das menores S.C.S, nascida em 17/11/2014, e N.E.S., nascida em 14/12/2016, em favor de sua genitora; (c) fixar o direito de visitas do requerido regularmente, que poderá ser exercido ser fixada de forma livre, mediante prévia comunicação e com a intervenção de outros familiares para o seu exercício; ; d) condenar o requerido a pagar, em favor das filhas menores S.C.S, nascida em 17/11/2014, e N.E.S., nascida em 14/12/2016, alimentos em 30% de seus rendimentos líquidos, quando empregado, incidindo sobre adicional de férias, décimo terceiro salário e horas extras, excluindo-se os prêmios, os descontos legais e as parcelas indenizatórias, mediante desconto em folha, desde a citação; e 50% do salário mínimo vigente, quando desempregado, mediante depósito em conta do representante legal, desde a citação. Confirmo a tutela antecipada concedida anteriormente. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com as custas e despesas processuais. Deixo, contudo, de condená-lo ao pagamento de verba honorária, ante a ausência de pretensão resistida. Ciência ao Ministério Público. Caso a parte autora informe o atual local de trabalho do réu, como seu endereço atualizado, oficie-se ao empregador, com urgência, para implantação dos descontos em folha. Deverá a parte autora informar também a conta corrente ou poupança para transferência/depósito. Esta sentença servirá como Mandado de Averbação e Ofício. Cumpra-se. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado pelo Convênio da DPE com a OAB/SP, se o caso. Dispensado o registro (Prova. CG n. 27/2016). P.I.C. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: LILIAN CRISTINA COALHO LIOTTI (OAB 209517/SP)

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Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp x Moacir Candido Nogueira

ID: 293331024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001558-68.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Polo Passivo:

MOACIR CANDIDO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROQUE ORTIZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001558-68.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Moacir Candido Nogueira - Fls. 369/37…

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Processo nº 1000976-68.2023.8.26.0459

ID: 275840236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000976-68.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1000976-68.2023.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investi…

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Processo nº 1001655-68.2023.8.26.0459

ID: 311221016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001655-68.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. A. L. C. A. A. M. DE L. A. N. J. A. P. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001655-68.2023.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Sucessões - M.L.A. - - L.C.A.A. - - P.M.A. - - N.J.A. - - J.A.A. - Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, por carta com avis…

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A. A. Dos S. x J. A. L. V. B. N.

ID: 301610027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002140-68.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. A. L. V. B. N.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002140-68.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - A.A.S. - J.A.L.V.B.N. - Vistos. Ante o nascimento da criança (fl. 129), defiro a conversão da presente ação de…

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R. M. P. x F. S. O. D. B. L.

ID: 313284681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000506-33.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTHONY SPERETTA CLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000506-33.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001946-81.2024.8.26.0411) (processo principal 1001946-81.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.M.…

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Bárbara Gil Rodrigues e outros x Viagens E Turismos Ltda 123 Milhas)123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 306332183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001601-49.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA GIL RODRIGUES VITóRIA MARTINEZ

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS)123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE FATIMA CARBONARIO BUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001601-49.2024.8.26.0471 (processo principal 1001946-32.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bárbara Gil Rodrigues - - Vitória Martinez - Viagens e Turismos Ltda 123 M…

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Bárbara Gil Rodrigues e outros x Viagens E Turismos Ltda 123 Milhas)123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 333186726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001601-49.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BáRBARA GIL RODRIGUES VITóRIA MARTINEZ

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS)123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE FATIMA CARBONARIO BUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001601-49.2024.8.26.0471 (processo principal 1001946-32.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bárbara Gil Rodrigues - - Vitória Martinez - Viagens e Turismos Ltda 123 M…

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D. L. S. Dos S. e outros x E. Da S. S.

ID: 304151296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000059-97.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. DOS S. L. B. DA S.

Polo Passivo:

E. DA S. S.

Intimação

Advogados:

URSULA GONÇALVES DE FREITAS BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN RONCATO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000059-97.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001946-41.2021.8.26.0038) (processo principal 1001946-41.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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