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"1001947-43.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 1 de 102

Tiago Franca Barboza x Redentor Supermercados Ltda

ID: 257675154

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001947-43.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO FRANCA BARBOZA

Polo Passivo:

REDENTOR SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BESESTIL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001947-43.2023.5.02.0242 : TIAGO FRANCA BARBOZA : REDENTOR SU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001947-43.2023.5.02.0242 : TIAGO FRANCA BARBOZA : REDENTOR SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a39282 proferida nos autos. 1001947-43.2023.5.02.0242 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. TIAGO FRANCA BARBOZA Recorrido(a)(s): 1. REDENTOR SUPERMERCADOS LTDA RECURSO DE: TIAGO FRANCA BARBOZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id aafc86a; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id ea81ecf). Regular a representação processual (Id 0b893a7). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Sustenta violação à coisa julgada (art. 5º, XXXVI, CF, art. 831, parágrafo único, CLT) e aponta divergência jurisprudencial. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - REDENTOR SUPERMERCADOS LTDA

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Tiago Franca Barboza x Redentor Supermercados Ltda

ID: 257675160

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001947-43.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO FRANCA BARBOZA

Polo Passivo:

REDENTOR SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

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RODRIGO RODRIGUES

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DOUGLAS BESESTIL SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001947-43.2023.5.02.0242 : TIAGO FRANCA BARBOZA : REDENTOR SU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001947-43.2023.5.02.0242 : TIAGO FRANCA BARBOZA : REDENTOR SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a39282 proferida nos autos. 1001947-43.2023.5.02.0242 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. TIAGO FRANCA BARBOZA Recorrido(a)(s): 1. REDENTOR SUPERMERCADOS LTDA RECURSO DE: TIAGO FRANCA BARBOZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id aafc86a; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id ea81ecf). Regular a representação processual (Id 0b893a7). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Sustenta violação à coisa julgada (art. 5º, XXXVI, CF, art. 831, parágrafo único, CLT) e aponta divergência jurisprudencial. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FRANCA BARBOZA

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Tiago Franca Barboza x Redentor Supermercados Eireli

ID: 276769514

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001947-43.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO FRANCA BARBOZA

Polo Passivo:

REDENTOR SUPERMERCADOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BESESTIL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001947-43.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: TIAGO FRANCA BARBOZA RECLAMADO: REDENTOR…

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Tiago Franca Barboza x Redentor Supermercados Eireli

ID: 276769517

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001947-43.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO FRANCA BARBOZA

Polo Passivo:

REDENTOR SUPERMERCADOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BESESTIL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001947-43.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: TIAGO FRANCA BARBOZA RECLAMADO: REDENTOR…

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Michelli Macedo x Elaine Tribst e outros

ID: 280579837

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000492-43.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLI MACEDO

Polo Passivo:

ELAINE TRIBST IVAN ZMEKHOL

Notificação

Advogados:

TATIANA CINARA DAS CHAGAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO PEREIRA DA PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA MARIS BONOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000492-43.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MICHELLI MACEDO RECLAMADO: IVAN ZMEKHOL …

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Michelli Macedo x Elaine Tribst e outros

ID: 280579861

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000492-43.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLI MACEDO

Polo Passivo:

ELAINE TRIBST IVAN ZMEKHOL

Notificação

Advogados:

TATIANA CINARA DAS CHAGAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO PEREIRA DA PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA MARIS BONOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000492-43.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MICHELLI MACEDO RECLAMADO: IVAN ZMEKHOL …

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S. D. L. x A. L. F. A. De B. L.

ID: 301773954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000065-88.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. D. L.

Polo Passivo:

A. L. F. A. DE B. L.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000065-88.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1001947-15.2017.8.26.0281) (processo principal 1001947-15.2017.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar -…

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T. M. S. x M. R. S.

ID: 306018132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005341-80.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. M. S.

Polo Passivo:

M. R. S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA FERNANDA VICENTE DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIELLE VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005341-80.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001947-63.2015.8.26.0223) (processo principal 1001947-63.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.M.S. - M.R.S. - Vistos. …

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Jogeilson Gomes Lustosa x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 293568411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001641-54.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOGEILSON GOMES LUSTOSA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELSON DOS SANTOS ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001641-54.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1001947-45.2021.8.26.0161) (processo principal 1001947-45.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Jogeilson Gomes Lu…

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W. G. A. De O. x A. A. De O. F.

ID: 323257587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000197-94.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. G. A. DE O.

Polo Passivo:

A. A. DE O. F.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA SANTOS CASTILHO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000197-94.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001947-51.2024.8.26.0028) (processo principal 1001947-51.2024.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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