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Adalberto Travassos Da Rosa e outros x Lume Servicos E Engenharia Ltda e outros

ID: 333090704

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001958-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO TRAVASSOS DA ROSA SIRLENE BARRETO GOMES

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LARISSA GENTINE FERREIRA

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FELIPE ALVES MOREIRA

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CRISTIANE PASSOS FORTUNATO

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001958-04.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: SIRLENE BARRETO GOMES REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001958-04.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: SIRLENE BARRETO GOMES RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 520d478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, na reclamação trabalhista movida por SIRLENE BARRETO GOMES em face de LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA e MUNICIPIO DE SAO PAULO, decido, preliminarmente: - Indefiro a inversão do ônus da prova. - Rejeito as preliminares. - Concedo justiça gratuita ao(à) reclamante. - Determino a exclusão da 1ª (Id. 13794bc). - Deixo de pronunciar a prescrição. No mérito, julgo a demanda parcialmente procedente para condenar a reclamada no pagamento: - adicional de insalubridade no percentual de 40%, do salário mínimo, durante todo o contrato de trabalho, bem como seus reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%. Indevido reflexo no DSR e feriados ante o parâmetro mensal da parcela. Julgo improcedente os pedidos em relação à 2ª reclamada (tema 1118). Honorários advocatícios de 10% sobre a condenação, a ser pago pela reclamada, observada a OJ 348 da SDI-I do TST. Honorários advocatícios em 10%, pagos pelo reclamante, a ser calculado sobre o valor dos pedidos, relacionadas às pretensões totalmente improcedente, sob condição suspensiva de exigibilidade. Honorários periciais no importe de R$ 3.500,00 a ser pago pela reclamada. Intimações e notificações para 1ª reclamada (Dr(a) VIVIANA DA SILVA SOUZA –OAB/SP 320.216e LARISSA GENTINE FERREIRA –OAB/SP 446.158). Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação supra mencionada. Custas no importe de R$ 320,00, a cargo da(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.000,00, arbitrados para este fim, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Intimem-se as partes e o perito. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

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Adalberto Travassos Da Rosa e outros x Lume Servicos E Engenharia Ltda e outros

ID: 333090718

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001958-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO TRAVASSOS DA ROSA SIRLENE BARRETO GOMES

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LARISSA GENTINE FERREIRA

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FELIPE ALVES MOREIRA

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CRISTIANE PASSOS FORTUNATO

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001958-04.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: SIRLENE BARRETO GOMES REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001958-04.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: SIRLENE BARRETO GOMES RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 520d478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, na reclamação trabalhista movida por SIRLENE BARRETO GOMES em face de LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA e MUNICIPIO DE SAO PAULO, decido, preliminarmente: - Indefiro a inversão do ônus da prova. - Rejeito as preliminares. - Concedo justiça gratuita ao(à) reclamante. - Determino a exclusão da 1ª (Id. 13794bc). - Deixo de pronunciar a prescrição. No mérito, julgo a demanda parcialmente procedente para condenar a reclamada no pagamento: - adicional de insalubridade no percentual de 40%, do salário mínimo, durante todo o contrato de trabalho, bem como seus reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%. Indevido reflexo no DSR e feriados ante o parâmetro mensal da parcela. Julgo improcedente os pedidos em relação à 2ª reclamada (tema 1118). Honorários advocatícios de 10% sobre a condenação, a ser pago pela reclamada, observada a OJ 348 da SDI-I do TST. Honorários advocatícios em 10%, pagos pelo reclamante, a ser calculado sobre o valor dos pedidos, relacionadas às pretensões totalmente improcedente, sob condição suspensiva de exigibilidade. Honorários periciais no importe de R$ 3.500,00 a ser pago pela reclamada. Intimações e notificações para 1ª reclamada (Dr(a) VIVIANA DA SILVA SOUZA –OAB/SP 320.216e LARISSA GENTINE FERREIRA –OAB/SP 446.158). Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação supra mencionada. Custas no importe de R$ 320,00, a cargo da(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.000,00, arbitrados para este fim, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Intimem-se as partes e o perito. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIRLENE BARRETO GOMES

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Thais Francisco Gomes

ID: 334152544

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001279-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

THAIS FRANCISCO GOMES

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CAIO CESAR BARROS TATTO

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VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS

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Processo 1001279-04.2024.5.02.0706 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 330515508

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO MARINETE GALDINO DE OLIVEIRA NELSON KOSTECKI JUNIOR

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO MARINETE GALDINO DE OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

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Processo 1001085-04.2024.5.02.0706 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 2 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Jose Roberto Borba x Prospera Marketing Promocional E Servicos Ltda.

ID: 257358834

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001764-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BORBA

Polo Passivo:

PROSPERA MARKETING PROMOCIONAL E SERVICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ISRAEL RODRIGUES BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1001764-04.2024.5.02.0706 : JOSE ROBERTO BORBA : PROSPERA MARKETING PROM…

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Jose Roberto Borba x Prospera Marketing Promocional E Servicos Ltda.

ID: 257358839

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001764-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BORBA

Polo Passivo:

PROSPERA MARKETING PROMOCIONAL E SERVICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ISRAEL RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1001764-04.2024.5.02.0706 : JOSE ROBERTO BORBA : PROSPERA MARKETING PROM…

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Thais Francisco Gomes x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 318852276

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001279-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CAIO CESAR BARROS TATTO

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VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001279-04.2024.5.02.0706 RECORRENTE: THAIS FRANCISCO GOMES RECO…

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Thais Francisco Gomes x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 318852288

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001279-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR BARROS TATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001279-04.2024.5.02.0706 RECORRENTE: THAIS FRANCISCO GOMES RECO…

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Susan Ferreira De Paiva x Q1 Comercial De Roupas S.A.

ID: 261582848

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SUSAN FERREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

Notificação

Advogados:

CINTIA MOREIRA FERREIRA

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JAQUELINE MULLER FELIX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001667-04.2024.5.02.0706 : SUSAN FERREIRA DE PAIVA : Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S…

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Susan Ferreira De Paiva x Q1 Comercial De Roupas S.A.

ID: 261582854

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-04.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SUSAN FERREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

Notificação

Advogados:

CINTIA MOREIRA FERREIRA

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JAQUELINE MULLER FELIX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001667-04.2024.5.02.0706 : SUSAN FERREIRA DE PAIVA : Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S…

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