Resultados para "1001982-86.2024.5.02.0203" – Página 1 de 98

Ramon Moreira Da Silva x Solofort Contencoes E Tecnologia Ltda

ID: 332921463

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001982-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAMON MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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JULIANA VASSOLER SANTIAGO

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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VANESSA GOMES BELO

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 RECORRENTE: RAMON MOREIRA DA…

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Ramon Moreira Da Silva x Solofort Contencoes E Tecnologia Ltda

ID: 332921468

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001982-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAMON MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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JULIANA VASSOLER SANTIAGO

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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VANESSA GOMES BELO

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 RECORRENTE: RAMON MOREIRA DA…

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Ramon Moreira Da Silva x Solofort Contencoes E Tecnologia Ltda

ID: 318266927

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001982-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAMON MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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JULIANA VASSOLER SANTIAGO

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 RECORRENTE: RAMON MOREIRA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 RECORRENTE: RAMON MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 781545e proferida nos autos. RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RAMON MOREIRA DA SILVA CELIA CHRISTIANE POLETTI (SP140361) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (SP378618) GLEICE TAVARES (SP272293) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (SP181183) KARINA LEMOS DI PROSPERO (SP218607) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (SP170874) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (SP213797) Recorrido: Advogado(s): SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA JULIANA VASSOLER SANTIAGO (SP237577) RECURSO DE: RAMON MOREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id ee2e909; recurso apresentado em 13/05/2025 - Id e93ca01). Regular a representação processual (Id b867b53 ). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Como a presente reclamação trabalhista foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, a condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais, em virtude da ausência injustificada à audiência, encontra respaldo no art. 844, § 2º, da CLT (art. 12, da Instrução Normativa nº 41, do TST). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001289-87.2018.5.02.0082, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 21/03/2022; RR-1000573-33.2018.5.02.0382, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 16/05/2019; RR-1000864-72.2018.5.02.0078, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 27/09/2019; RR-1000682-11.2019.5.02.0706, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 26/06/2020; RR-1002203-36.2017.5.02.0067, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/09/2019; RR-1001026-14.2018.5.02.0031, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 24/04/2020; RR-1000739-07.2018.5.02.0078, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 28/10/2021; AIRR-10711-13.2018.5.03.0103, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 05/04/2019. Ressalte-se que, no julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o art. 844, § 2º, da CLT (Redator Ministro Alexandre de Moraes, DJe 03/05/2022), o que afasta, em definitivo, a tese de que o dispositivo legal em apreço atenta contra as garantias constitucionais do acesso à justiça e da as Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAMON MOREIRA DA SILVA

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Ramon Moreira Da Silva x Solofort Contencoes E Tecnologia Ltda

ID: 318266931

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001982-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAMON MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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JULIANA VASSOLER SANTIAGO

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 RECORRENTE: RAMON MOREIRA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 RECORRENTE: RAMON MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 781545e proferida nos autos. RORSum 1001982-86.2024.5.02.0203 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RAMON MOREIRA DA SILVA CELIA CHRISTIANE POLETTI (SP140361) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (SP378618) GLEICE TAVARES (SP272293) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (SP181183) KARINA LEMOS DI PROSPERO (SP218607) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (SP170874) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (SP213797) Recorrido: Advogado(s): SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA JULIANA VASSOLER SANTIAGO (SP237577) RECURSO DE: RAMON MOREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id ee2e909; recurso apresentado em 13/05/2025 - Id e93ca01). Regular a representação processual (Id b867b53 ). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Como a presente reclamação trabalhista foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, a condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais, em virtude da ausência injustificada à audiência, encontra respaldo no art. 844, § 2º, da CLT (art. 12, da Instrução Normativa nº 41, do TST). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001289-87.2018.5.02.0082, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 21/03/2022; RR-1000573-33.2018.5.02.0382, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 16/05/2019; RR-1000864-72.2018.5.02.0078, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 27/09/2019; RR-1000682-11.2019.5.02.0706, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 26/06/2020; RR-1002203-36.2017.5.02.0067, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/09/2019; RR-1001026-14.2018.5.02.0031, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 24/04/2020; RR-1000739-07.2018.5.02.0078, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 28/10/2021; AIRR-10711-13.2018.5.03.0103, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 05/04/2019. Ressalte-se que, no julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o art. 844, § 2º, da CLT (Redator Ministro Alexandre de Moraes, DJe 03/05/2022), o que afasta, em definitivo, a tese de que o dispositivo legal em apreço atenta contra as garantias constitucionais do acesso à justiça e da as Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SOLOFORT CONTENCOES E TECNOLOGIA LTDA

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Daniel Pedreira Maia x Piacentini Moveis E Interiores Ltda

ID: 335815376

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001497-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEDREIRA MAIA

Polo Passivo:

PIACENTINI MOVEIS E INTERIORES LTDA

Edital

Advogados:

JAQUELINE RENATA SANTOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001497-86.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: DANIEL PEDREIRA MAIA RECLAMADO: PIACEN…

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Emmo Servicos Ltda e outros x Jose Rivaldo Santos

ID: 261184727

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002079-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

JOSE RIVALDO SANTOS

Acórdão

Advogados:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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EVALDIR BORGES BONFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1002079-86.2024.5.02.0203 : EMMO SERVICOS LTDA E OUTROS (1)…

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Emmo Servicos Ltda e outros x Jose Rivaldo Santos

ID: 261184769

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002079-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

JOSE RIVALDO SANTOS

Acórdão

Advogados:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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EVALDIR BORGES BONFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1002079-86.2024.5.02.0203 : EMMO SERVICOS LTDA E OUTROS (1)…

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Emmo Servicos Ltda e outros x Jose Rivaldo Santos

ID: 261184748

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002079-86.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

JOSE RIVALDO SANTOS

Acórdão

Advogados:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVALDIR BORGES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1002079-86.2024.5.02.0203 : EMMO SERVICOS LTDA E OUTROS (1)…

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Processo nº 0003397-09.2025.8.26.0223

ID: 326904096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0003397-09.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001982-08.2024.8.26.0223) (processo principal 1001982-08.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

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Processo nº 0000062-12.2025.8.26.0601

ID: 326510128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000062-12.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA BONAN BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BONAN BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000062-12.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001982-72.2023.8.26.0601) (processo principal 1001982-72.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helena Bonan Bezerra - Nota…

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