Resultados para "1001994-71.2024.8.26.0627" – Página 1 de 92

Onete Luiz De Andrade x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 308746488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-71.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ONETE LUIZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-71.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Onete Luiz de Andrade - Master Prev Clube de Benefícios - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante d… Processo 1001994-71.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Onete Luiz de Andrade - Master Prev Clube de Benefícios - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Processo nº 0000954-71.2024.8.26.0627

ID: 336839326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000954-71.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN DA CONCEIçãO SAPIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000954-71.2024.8.26.0627/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lilian da Conceição Sapia - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (O…

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Processo nº 1003255-71.2024.8.26.0627

ID: 300373568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003255-71.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE APARECIDA BATISTA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003255-71.2024.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alcione Aparecida Batista Costa - Recebido os autos do Colégio Recursal, m…

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Processo nº 1000345-71.2024.8.26.0627

ID: 300373850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000345-71.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILçA ALEXANDRINA DA COSTA ZANATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000345-71.2024.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edilça Alexandrina da Costa Zanato - Recebido os autos do Colégio Recursal, man…

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Processo nº 0001051-71.2024.8.26.0627

ID: 296583069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-71.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé CARVALHO DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DURAN GONCALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001051-71.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1002440-11.2023.8.26.0627) (processo principal 1002440-11.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Obrigações - André Carvalho de Mattos - …

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Francisco De Assis Bela Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 325904659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001800-71.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BELA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001800-71.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisco de Assis Bela da Silva - BANCO PAN S.A. - Ciência aos interessados acerca de sentença proferida, fl…

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Marcos Antonio Aguillar x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 291074155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001218-71.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO AGUILLAR

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001218-71.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Aguillar - Banco C6 Consignado S.A. - - Banco Santander Brasil SA - Taxa judiciária a ser recolhi…

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C. C. P. D. F. E. L. x N. B. De S. S. M. P. C.

ID: 307429761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-81.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P. D. F. E. L.

Polo Passivo:

N. B. DE S. S. M. P. C.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DOMINGOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002287-81.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1001994-02.2019.8.26.0157) (processo principal 1001994-02.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.P.F.L. - N.B.…

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C. C. P. D. F. E. L. x N. B. De S. S. M. P. C.

ID: 311087255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-81.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P. D. F. E. L.

Polo Passivo:

N. B. DE S. S. M. P. C.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DOMINGOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002287-81.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1001994-02.2019.8.26.0157) (processo principal 1001994-02.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.P.F.L. - N.B.…

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C. C. P. D. F. E. L. x N. B. De S. S. M. P. C.

ID: 317102005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-81.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. C. P. D. F. E. L.

Polo Passivo:

N. B. DE S. S. M. P. C.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DOMINGOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002287-81.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1001994-02.2019.8.26.0157) (processo principal 1001994-02.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.P.F.L. - N.B.…

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