Resultados para "1001996-25.2023.8.26.0482" – Página 1 de 101

Fábio Rodrigues Dos Santos, x Ivani Quintino Bizerra Almeida

ID: 322943029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001996-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS,

Polo Passivo:

IVANI QUINTINO BIZERRA ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001996-25.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fábio Rodrigues Dos Santos, x Ivani Quintino Bizerra Almeida

ID: 323295572

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001996-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS,

Polo Passivo:

IVANI QUINTINO BIZERRA ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001996-25.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fábio Rodrigues Dos Santos, x Ivani Quintino Bizerra Almeida

ID: 314944662

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001996-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS,

Polo Passivo:

IVANI QUINTINO BIZERRA ALMEIDA

Entrados

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001996-25.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ivani Quintino Bizerra Almeida x Fabio Rodrigues Dos Santos

ID: 276029050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001996-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVANI QUINTINO BIZERRA ALMEIDA

Polo Passivo:

FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

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CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Lino Sanches de Paula (OAB 361564/SP), Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 1001996-25.2023.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Ivani Quintino Bizerra Almeida - Reqdo: Fabio Rodri… ADV: Carlos Lino Sanches de Paula (OAB 361564/SP), Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 1001996-25.2023.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Ivani Quintino Bizerra Almeida - Reqdo: Fabio Rodrigues dos Santos - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Fabio Rodrigues dos Santos em face da r. sentença de fls. 230/233, que julgou procedentes os pedidos da autora. Alegou omissão na r. sentença, uma vez que condenou o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, mas não mencionou os benefícios da assistência judiciária gratuita que foram concedidos ao embargante à fl. 183. Após vieram os autos conclusos para decisão. DECIDO. Regular e tempestivamente interpostos, os embargos de declaração reúnem condições de serem conhecidos; no mérito, assiste razão ao embargante. Nos termos do artigo. 494: "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração." São cabíveis embargos de declaração: para esclarecer contradição e suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia o juiz manifestar-se de ofício ou a requerimento, conforme disposto no inciso II do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Os embargos de declaração comportam acolhimento, porquanto houve realmente omissão no dispositivo da r. sentença proferida às fls. 230/233, consistente na ausência de ressalva quanto à suspensão da exigibilidade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Portanto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para acrescer ao parágrafo do dispositivo que trata da sucumbência na r. sentença embargada: "Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre a condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.". Fica mantida, no mais, a r. sentença como está lançada. Intimem-se.

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Marcos Alves Dias e outros

ID: 325040438

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015188-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MARCOS ALVES DIAS RITA DE CASSIA MORAIS DIAS

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1015188-25.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Presidente Prudente;…

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Processo nº 1020329-25.2023.8.26.0482

ID: 294973465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020329-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020329-25.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Fl. 116: aguardem-se respostas por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDE…

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Sebastião Jacob Da Costa x Banco Pan S.A.

ID: 321103819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018680-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JACOB DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1018680-25.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Jacob da Costa - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 263. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA…

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Processo nº 0003578-43.2024.8.26.0482

ID: 332118815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003578-43.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. E S. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003578-43.2024.8.26.0482 (processo principal 1005391-25.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.S.S.A. - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo …

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Processo nº 0009686-25.2023.8.26.0482

ID: 317087091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009686-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARCOS DA COSTA KODAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PASSOS DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009686-25.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogério Marcos da Costa Kodama - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandad…

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Processo nº 1503292-25.2023.8.26.0482

ID: 308557642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503292-25.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MELO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

LUZIMAR BARRETO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1503292-25.2023.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - FERNANDO MELO DE AZEVEDO - VALDEMAR FRANCISCO DE SOUZA - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUZIMAR BARRETO …

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