Resultados para "1001998-15.2023.8.26.0637" – Página 1 de 93

F. L. N. M. x R. R. Da G.

ID: 302521706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-76.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. L. N. M.

Polo Passivo:

R. R. DA G.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN

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Processo 0000736-76.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1000931-15.2023.8.26.0637) (processo principal 1000931-15.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.L.N.M. - R.R.G. - AR negat…

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Walker Pedro Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276369707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500675-15.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALKER PEDRO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

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VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500675-15.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Walker Pedro Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500675-15.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WALKER PEDRO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

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VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500675-15.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. L. Dos S. P. x C. A. P.

ID: 314997879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002541-64.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS S. P.

Polo Passivo:

C. A. P.

Intimação

Advogados:

KANANDA SACRAMENTO DE LAZARI

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ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI

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Processo 0002541-64.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1000543-15.2023.8.26.0637) (processo principal 1000543-15.2023.8.26.0637) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / …

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Á. A. L. R. e outros x G. A. L. V. e outros

ID: 322604188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001998-15.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Á. A. L. R. G. A. L. V. M. M. R. L.

Polo Passivo:

G. A. L. V. M. M. R. L.

Intimação

Advogados:

MARCEL NOGUEIRA CARVALHO

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IGOR DE OLIVEIRA

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Processo 1001998-15.2023.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.A.L.V. - - M.M.R.L. - A.A.L.R. - G.A.L.V. - - M.M.R.L. - Diante do exposto, JULGO PROCED… Processo 1001998-15.2023.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.A.L.V. - - M.M.R.L. - A.A.L.R. - G.A.L.V. - - M.M.R.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para reintegrar os autores na posse do imóvel identificado na inicial, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Na ação principal, vencida a parte requerida, condeno-a no pagamento das custas e despesas deste processo, mais honorários ao advogado da parte adversa, ora fixados em 20% sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade. 6.- Quanto à reconvenção, JULGO-A IMPROCEDENTE, ficando extinta a lide secundária, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Vencida, condeno a parte ré-reconvinte, nesse âmbito, ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios ora fixados em 20% sobre o valor atribuído à reconvenção, observada a gratuidade. Expeça-se o necessário e, oportunamente, se o caso, certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB, no valor máximo previsto, ao(s) patrono(s) das partes. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que foram formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará na imposição de multa prevista pelo artigo 1.206, §2º, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR nos autos. Sirva essa para os fins de direito de rigor. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: IGOR DE OLIVEIRA (OAB 438602/SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP)

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Micaela Garcia x Tatiana Moreira De Almeida

ID: 309107341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004714-15.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICAELA GARCIA

Polo Passivo:

TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

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DAVID GONZAGA JAYME

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1004714-15.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Micaela Garcia - Tatiana Moreira de Almeida - *Diga o autor em termos de prosseguimento - ADV: DAVID GONZA…

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Processo nº 1003744-15.2023.8.26.0637

ID: 325041051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003744-15.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1003744-15.2023.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Prov. 1/87: Diga o requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (p…

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Processo nº 0000544-80.2024.8.26.0637

ID: 312511042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000544-80.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS GUINQUETO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA

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Processo 0000544-80.2024.8.26.0637 (processo principal 1004423-15.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - *certidão de crédito a disposição - ADV: ORL…

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Processo nº 1010146-15.2023.8.26.0637

ID: 320169701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010146-15.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FATIMA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILBERT FERNANDES MACHADO

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Processo 1010146-15.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Fatima Pereira Junior - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o fato de haver decorrido o pra…

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Processo nº 1010146-15.2023.8.26.0637

ID: 335125495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010146-15.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FATIMA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILBERT FERNANDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010146-15.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Fatima Pereira Junior - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o fato de haver decorrido o pra…

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