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Processo nº 1001513-36.2023.8.26.0242

ID: 316823672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001513-36.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILVA MARIA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001513-36.2023.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.B. - Fls.123-131, diga a requerente . - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)

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Processo nº 1001125-36.2023.8.26.0242

ID: 334139215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001125-36.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001125-36.2023.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Tendo-se em vis…

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Alquiria Batista Leite e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 334140560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-36.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALQUIRIA BATISTA LEITE ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS MARCELO FERREIRA NATALINA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR GOMES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001998-36.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alquiria Batista Leite - - Marcelo Ferreira - - Elisabeth Aparecida de Oliveira Santos - - Natalina Maria de … Processo 1001998-36.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alquiria Batista Leite - - Marcelo Ferreira - - Elisabeth Aparecida de Oliveira Santos - - Natalina Maria de Jesus - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Conforme decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO (fls. 438-455), foi determinado que as despesas relativas à prova técnica a ser realizada sejam suportadas apenas pela parte que a requereu. Extrai-se dos autos que a prova pericial foi postulada pela parte autora (fls. 419-420). Dessa forma, prosseguindo a marcha processual, para realização de prova pericial nos termos da decisão de fls. 422-423, nomeio como perito o Sr. IVO MARCACINI JUNIOR. Ante a média complexidade da causa e as circunstâncias envolvidas na realização da perícia, fixo os honorários em 18 UFESPs, que hoje correspondem a R$666,36 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), o que faço com fundamento no que dispõe o Anexo da Resolução nº 910/2023 do E. TJSP, item 2.13. Providencie a serventia a intimação do perito, por e-mail, para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita e que, em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Havendo escusa do Sr. Perito, retornem os autos conclusos para nova nomeação. Aceito o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva do valor dos honorários do perito, utilizando o modelo correspondente (nº 507199), solicitando a reserva dos honorários periciais. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que o perito for intimado para início dos trabalhos. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Com a apresentação do laudo, expeça-se ofício para liberação dos honorários reservados pela Defensoria, por meio do ofício modelo n. 507201 (Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico), bem como intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem a respeito. Advirto desde já que na hipótese de sucumbência da requerida CDHU, esta deverá arcar com o montante dos honorários custeado pela Defensoria Pública, acrescido de contribuição previdenciária patronal de 20% (vinte por cento), incidente sobre a totalidade do valor arbitrado, de acordo com o que prelecionam o artigo 3º da Resolução n. 910/2023 da DPSP, e os itens 6, 6.1 e 6.2 do Comunicado Conjunto n. 258/2024. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

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Alquiria Batista Leite e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 334171284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-36.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALQUIRIA BATISTA LEITE ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS MARCELO FERREIRA NATALINA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR GOMES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001998-36.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alquiria Batista Leite - - Marcelo Ferreira - - Elisabeth Aparecida de Oliveira Santos - - Natalina Maria de … Processo 1001998-36.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alquiria Batista Leite - - Marcelo Ferreira - - Elisabeth Aparecida de Oliveira Santos - - Natalina Maria de Jesus - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Conforme decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO (fls. 438-455), foi determinado que as despesas relativas à prova técnica a ser realizada sejam suportadas apenas pela parte que a requereu. Extrai-se dos autos que a prova pericial foi postulada pela parte autora (fls. 419-420). Dessa forma, prosseguindo a marcha processual, para realização de prova pericial nos termos da decisão de fls. 422-423, nomeio como perito o Sr. IVO MARCACINI JUNIOR. Ante a média complexidade da causa e as circunstâncias envolvidas na realização da perícia, fixo os honorários em 18 UFESPs, que hoje correspondem a R$666,36 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), o que faço com fundamento no que dispõe o Anexo da Resolução nº 910/2023 do E. TJSP, item 2.13. Providencie a serventia a intimação do perito, por e-mail, para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita e que, em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Havendo escusa do Sr. Perito, retornem os autos conclusos para nova nomeação. Aceito o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva do valor dos honorários do perito, utilizando o modelo correspondente (nº 507199), solicitando a reserva dos honorários periciais. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que o perito for intimado para início dos trabalhos. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Com a apresentação do laudo, expeça-se ofício para liberação dos honorários reservados pela Defensoria, por meio do ofício modelo n. 507201 (Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico), bem como intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem a respeito. Advirto desde já que na hipótese de sucumbência da requerida CDHU, esta deverá arcar com o montante dos honorários custeado pela Defensoria Pública, acrescido de contribuição previdenciária patronal de 20% (vinte por cento), incidente sobre a totalidade do valor arbitrado, de acordo com o que prelecionam o artigo 3º da Resolução n. 910/2023 da DPSP, e os itens 6, 6.1 e 6.2 do Comunicado Conjunto n. 258/2024. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), LEONARDO CESAR GOMES GARCIA (OAB 470164/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

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Processo nº 1001028-36.2023.8.26.0242

ID: 298036471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-36.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-36.2023.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Com fundamento no que estabelece o artigo 921, inciso III do…

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Processo nº 1507659-36.2023.8.26.0242

ID: 330960074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507659-36.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTÉFANI NATASHA SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507659-36.2023.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ESTÉFANI NATASHA SANTOS SILVA - Ante a todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na …

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Processo nº 0000182-36.2023.8.26.0242

ID: 277888827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000182-36.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOUNIF JOSE MURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mounif Jose Murad (OAB 136482/SP) Processo 0000182-36.2023.8.26.0242 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria de Lourdes Silva dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO o c…

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Antonio Silva Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335816643

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001998-65.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VANDERLEI BRITO

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VALDETE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001998-65.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Vilanez Barroso Carneiro x Banco Agibank S.A e outros

ID: 300826649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-46.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VILANEZ BARROSO CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000151-46.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1001998-37.2023.8.26.0177) (processo principal 1001998-37.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Jose Vilanez Barroso Carneiro …

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Nívea Brugali Stein x Allane Diniz Paula e outros

ID: 316637140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013115-20.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NíVEA BRUGALI STEIN

Polo Passivo:

ALLANE DINIZ PAULA SôNIA BARICHELLO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RILVA LACERDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FELIPE DE SOUZA LUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013115-20.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1001998-29.2015.8.26.0529) (processo principal 1001998-29.2015.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nív…

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