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Processo nº 1001998-54.2024.4.01.3306

ID: 295590560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001998-54.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SELMA CARDOSO SANTANA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA SOUZA SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001998-54.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SELMA CARDOSO SANTANA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA SOUZA SODRE - BA34714 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1008788-54.2024.4.01.3306

ID: 292282293

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008788-54.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1008788-54.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1010437-54.2024.4.01.3306

ID: 322550494

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010437-54.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA COSTA DE OLIVEIRA JOSE DE OLIVEIRA NETO

Edital

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010437-54.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1010437-54.2024.4.01.3306

ID: 322550507

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010437-54.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010437-54.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1010340-54.2024.4.01.3306

ID: 309297275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010340-54.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLESSE SANDRA ALVES NOBREGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1005296-54.2024.4.01.3306

ID: 291023309

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1005296-54.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1002871-54.2024.4.01.3306

ID: 274929657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002871-54.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JULIO TEIXEIRA LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1002871-54.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Antonio Silva Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335816643

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001998-65.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VANDERLEI BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDETE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001998-65.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Vilanez Barroso Carneiro x Banco Agibank S.A e outros

ID: 300826649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000151-46.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VILANEZ BARROSO CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000151-46.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1001998-37.2023.8.26.0177) (processo principal 1001998-37.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Jose Vilanez Barroso Carneiro …

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Nívea Brugali Stein x Allane Diniz Paula e outros

ID: 316637140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013115-20.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NíVEA BRUGALI STEIN

Polo Passivo:

ALLANE DINIZ PAULA SôNIA BARICHELLO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RILVA LACERDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FELIPE DE SOUZA LUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013115-20.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1001998-29.2015.8.26.0529) (processo principal 1001998-29.2015.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nív…

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