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Processo nº 1000059-12.2024.8.26.0654

ID: 326934937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000059-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA

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Processo 1000059-12.2024.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDID…

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Processo nº 1000932-12.2024.8.26.0654

ID: 326351392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000932-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JOÃO DIAS JÚNIOR

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Processo 1000932-12.2024.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. - ADV: MARCIO …

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Processo nº 0000959-12.2024.8.26.0654

ID: 328553516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JERVANIL APARECIDO VIEIRA RUIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES

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Processo 0000959-12.2024.8.26.0654 (processo principal 1001108-35.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jervanil Aparecido Vieira Ruivo - Manifeste-se o autor em te…

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Processo nº 1001320-12.2024.8.26.0654

ID: 279677473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YURI GALLINARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI GALLINARI DE MORAIS

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ADV: Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP) Processo 1001320-12.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yuri Gallinari Sociedade de Advogados - Vistos. Razão assiste ao requerente, em su…

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Processo nº 1000641-12.2024.8.26.0654

ID: 337496115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000641-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO FLORESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA

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Processo 1000641-12.2024.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Floresta - Vistos. Fls. 69/72: o acordo extrajudicial de fl. 75/78 não foi homologa…

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Processo nº 0000668-12.2024.8.26.0654

ID: 307386380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000668-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOYSES KOLLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO

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Processo 0000668-12.2024.8.26.0654/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Moyses Kolle - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente às fls. 39, considero a obrigação exigida neste…

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Processo nº 1001999-12.2024.8.26.0654

ID: 320967519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001999-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1001999-12.2024.8.26.0654 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - I.J.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o proc… Processo 1001999-12.2024.8.26.0654 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - I.J.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar a guarda unilateral do infante em favor da genitora e condenar o réu a prestar alimentos ao menor J. M. S. M. no percentual de 30% dos vencimentos líquidos do requerido, na hipótese de vínculo empregatício, e de 30% do salário mínimo nacional vigente, na hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, incumbindo à parte autora a entrega do oficio ao empregador do genitor para proceder os devidos descontos em folha de salário, os alimentos deverão ser depositados na conta bancária indicada pela autora. Em relação as visitas, fixo nos termos iniciais, quais sejam: a) Quinzenalmente, antes do menor João Miguel, completar quatro anos de idade, poderá retirar o filho no horário das 09h00min do domingo devolvendo-a às 18h00min do mesmo dia, haja vista tenra idade da menor e os cuidados maternos que despende; b) Após a partir dos 4 (quatro) anos de díade, poderá o Requerido, quinzenalmente, retirar o filho no horário das 09h00min do sábado e devolve-o no domingo às 18h00min; c) Quando do período escolar, poderá o Requerido passar as férias escolares, na companhia do menor, durante a primeira quinzena, podendo inclusive com ela viajar, desde que, previamente avisado à Requerente; d) Quando do período escolar, durante as férias de fim de ano, dezembro ou janeiro, o filho, poderá ficar quinze dias em companhia do genitor; e) As festas natalinas serão comemoras de forma alternada, passando a menor o dia 25 de dezembro deste ano em companhia da Autora, e o ano novo, o dia 01 de janeiro na companhia do genitor, sem pernoite, haja vista tenra idade do menor e os cuidados maternos que despende, procedimento que deverá ser invertido no ano seguinte e com pernoite nas festas natalinas, a partir dos 10:00h dez anos de idade do menor; f) No dia das mães, bem como em seu aniversário o filho passará em companhia da genitora, e o dia dos pais, bem como em seu aniversário, em companhia do genitor, ficando prejudicada eventual visita estabelecida para este dia; g) Nas datas festivas o menor poderá ser retirado da casa materna no horário e dias acima mencionados; Por força do princípio da causalidade, e por ter o autor sucumbido em parte mínima, o réu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 1.000,00. Tendo em vista que a parte autora obteve os benefícios da justiça gratuita e ante o que dispõe o artigo 1098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se pessoalmente o réu, por carta, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária no prazo de sessenta dias corridos, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado. Transcorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito. Sem prejuízo das determinações precedentes, oficie-se à empregadora da parte ré para que proceda aos descontos dos alimentos diretamente da folha de pagamento, nos termos desta sentença. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, inclusive adesivo, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido por este juízo, ante o que dispõe o artigo 1.010 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. Ciência ao MP. Vargem Grande Paulista, 04 de julho de 2025. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP)

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Processo nº 1000932-12.2024.8.26.0654

ID: 281296395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000932-12.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1000932-12.2024.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. e I. - Vistos. Def…

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Maicon Henrique Batista De Oliveira x Fairfax Do Brazil Brasil Seguros Corporativos S/A

ID: 324973729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002387-63.2019.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAICON HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAIRFAX DO BRAZIL BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

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ALVARO ARANTES

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Processo 1002387-63.2019.8.26.0047 (apensado ao processo 1001999-97.2018.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maicon Henrique Batista de Oliveira - Fairfax do Brazil Brasil Seguros Corpo…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial x Cursan - Companhia Cubatense De Urbanização E Saneamento [Em Liquidação]

ID: 310530500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000329-60.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

CURSAN - COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAçãO E SANEAMENTO [EM LIQUIDAçãO]

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA FREIRE

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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Processo 0000329-60.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1001999-87.2020.8.26.0157) (processo principal 1001999-87.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional…

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