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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda x Eulalia Alves Da Silva - Espólio

ID: 331042870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

EULALIA ALVES DA SILVA - ESPÓLIO

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SOUSA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002000-42.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Eulalia Alves da Silva - ESPÓLIO - Vistos. 1) Analisando-se os a… Processo 1002000-42.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Eulalia Alves da Silva - ESPÓLIO - Vistos. 1) Analisando-se os autos, verifico a existência de irregularidade da representação processual do autor, o que impede o regular prosseguimento do feito. Isto porque, faz-se possível constatar que se trata de procuração com prazo de validade vencido (procuração com prazo até 15 de março de 2024 - vide fl. 17). Posto isso, em quinze dias, deve juntar procuração com assinatura física, ou comprovar a assinatura digital (neste caso, deverá comprovar que se trata de assinatura digital com certificação por autoridade credenciada ICP Brasil), outorgando poderes para atuar nos presentes autos. No silêncio, considerar-se-á irregular a representação processual, acarretando eventual extinção sem resolução de mérito. Para evitar oposição de embargos de declaração, desde logo entendo que o prazo de validade existente na procuração de fls. 15-17 se estende àquela outorgada à fl. 18 por simples implicação lógica (considerando que foi nomeado procurador por prazo determinado, inviável a nomeação de representantes por prazo indeterminado, sob pena de ultrapassar os poderes conferidos). 2) Da mesma forma, a representação processual da parte ré se encontra irregular, pois a procuração de fls. 249-250, expressamente, outorgou poderes com a única finalidade de proceder com a juntada de documentos nestes autos. Ou seja, não autoriza apresentação de contestação e acompanhamento do feito para o exercício do contraditório e ampla defesa. Posto isso, em quinze dias, deve juntar procuração com assinatura física, ou comprovar a assinatura digital (neste caso, deverá comprovar que se trata de assinatura digital com certificação por autoridade credenciada ICP Brasil), outorgando poderes para atuar nos presentes autos. No silêncio, considerar-se-á irregular a representação processual, acarretando eventual revelia, em razão de se reputar ineficazes os atos praticados. 3) À parte ré foi determinada a comprovação de sua alegada pobreza, conforme despacho de fls. 295-296. No entanto, deixou decorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação (certidão de fl. 299). Sendo assim, não demonstrada pela parte ré sua alegada necessidade, optando pela omissão de seus rendimentos e bens, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Após o cumprimento integral dos itens 1 e 2, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA SOUSA DA SILVA (OAB 46193/DF), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)

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Rodrigo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501453-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1501453-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003774-90.2025.8.26.0348

ID: 312826610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003774-90.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003774-90.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011991-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1011991-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Rodrigo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306171514

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501453-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501453-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rogerio Luiz Cunha x Seven Z Imobiliária Ltda e outros

ID: 311360283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001619-17.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIZ CUNHA

Polo Passivo:

SEVEN Z IMOBILIáRIA LTDA ZINZANE COMéRCIO E CONFECçãO DE VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LUIZ CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ANET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001619-17.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1006074-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1006074-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rogerio Luiz Cunha …

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Alexsander Marques Araujo x Bradesco Saúde S/A

ID: 301717017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000818-04.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER MARQUES ARAUJO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000818-04.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005395-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1005395-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Patricia De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 307491980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005422-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCOS NARCHE LOUZADA

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JESSICA ALCANTARA VALENTE

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Processo 0005422-42.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1005634-51.2021.8.26.0348) (processo principal 1005634-51.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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Marilda Alves De Faria x Rute Gonçalves Garcia Da Cruz

ID: 314955089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011215-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

RUTE GONçALVES GARCIA DA CRUZ

Entrados

Advogados:

MARCELO FRATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1011215-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. G. Da S. O. x W. A. O.

ID: 276314504

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016162-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. G. DA S. O.

Polo Passivo:

W. A. O.

Distribuídos

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE DOS REIS MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016162-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marilda Alves De Faria x João Felício Imoveis Ltda e outros

ID: 323296127

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011215-42.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

JOãO FELíCIO IMOVEIS LTDA RUTE GONçALVES GARCIA DA CRUZ

Distribuídos

Advogados:

MARCELO FRATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011215-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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