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Processo nº 1500858-95.2023.8.26.0439

ID: 328269779
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EMILIO FRANCISCO CHIESA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500858-95.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1002003-49.2023.8.26.0439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.P. - Vistos. A advogadaregularmente constituída…
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Processo nº 1500858-95.2023.8.26.0439

ID: 323785660
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EMILIO FRANCISCO CHIESA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500858-95.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1002003-49.2023.8.26.0439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretens…
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Processo nº 1002003-49.2023.8.26.0439

ID: 306214457
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002003-49.2023.8.26.0439 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.M.P. - Vistos. Fl. 199 - O Advogado Dativo requer a correção da certidão de honorários expedida, nos termo…
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Advogados:
VITOR HUGO BERNARDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000400-84.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001809-49.2023.8.26.0439) (processo principal 1001809-49.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Teodoro…
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Advogados:
RICARDO TANAKA VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NYLSON DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
NYLSON DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 0000562-79.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002294-49.2023.8.26.0439) (processo principal 1002294-49.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Madal…
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Advogados:
DANILO MEDEIROS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIRIO MEDEIROS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DIAS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
WALT DISNEY DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000063-49.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
DANILO MEDEIROS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIRIO MEDEIROS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DIAS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
WALT DISNEY DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000063-49.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1000839-49.2023.8.26.0439

ID: 277831565
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
Advogados:
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1000839-49.2023.8.26.0439 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: EUFRASIO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Manifeste-se o requerente sobre o dep…
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Processo nº 0000187-49.2023.8.26.0439

ID: 334894114
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JULIANA CARLA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000187-49.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1002376-17.2022.8.26.0439) (processo principal 1002376-17.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Benedita da Si…
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Advogados:
VITOR HUGO BERNARDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000400-84.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001809-49.2023.8.26.0439) (processo principal 1001809-49.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Teodoro…
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