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Processo nº 1002008-57.2023.4.01.4301

ID: 310521295

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002008-57.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE SOUSA FRAGOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002008-57.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VINICIUS DE SOUSA FRAGOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA ALMEIDA GARCIA - MS22126 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Araguaína, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1003803-30.2025.4.01.4301

ID: 331454791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003803-30.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA AMELIA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DICLA BARROS BORBA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003803-30.2025.4.01.4301 CLASSE: CUM…

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Processo nº 1004239-57.2023.4.01.4301

ID: 316216618

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004239-57.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004239-57.2023.4.01.4301 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE WASH…

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Processo nº 1008992-57.2023.4.01.4301

ID: 312174401

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008992-57.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICIRAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLORINDA PEREIRA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008992-57.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1008992-57.2023.4.01.4301

ID: 312175478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008992-57.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICIRAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLORINDA PEREIRA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008992-57.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1005015-57.2023.4.01.4301

ID: 312140788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005015-57.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005015-57.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1005015-57.2023.4.01.4301

ID: 312127571

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005015-57.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005015-57.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 0000642-20.2022.8.26.0028

ID: 324247566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000642-20.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000642-20.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1002008-14.2021.8.26.0028) (processo principal 1002008-14.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.M.S.S. - Ciênci…

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Civiltec Construtora Ltda x Fluxo Bar E Reataurante Ltda Me

ID: 303380785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003603-47.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIVILTEC CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

FLUXO BAR E REATAURANTE LTDA ME

Intimação

Advogados:

MAURICIO FERREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003603-47.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1002008-30.2017.8.26.0068) (processo principal 1002008-30.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Civiltec Construtora…

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Processo nº 1002008-21.2013.8.26.0278

ID: 335141635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002008-21.2013.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE NASCIMENTO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002008-21.2013.8.26.0278/01 (apensado ao processo 1002008-21.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MARIA IVONETE NASCIMENTO DOS REIS - Manifeste(m)-se a parte autora/…

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