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"1002009-03.2024.8.26.0219" - Resultados da Busca – Página 1 de 93

F. G. Da S. e outros x W. Dos S. S.

ID: 322833003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002009-03.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DA S. L. M. DA S. S.

Polo Passivo:

W. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DIAS ALMEIDA

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Processo 1002009-03.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.M.S.S. - - F.G.S. - W.S.S. - Nota do cartório: Ciência à parte autora sobre a manifestação do Ministério Públ…

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F. G. Da S. e outros x W. Dos S. S.

ID: 333793827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002009-03.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DA S. L. M. DA S. S.

Polo Passivo:

W. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DIAS ALMEIDA

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Processo 1002009-03.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.M.S.S. - - F.G.S. - W.S.S. - Vistos. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença. No mais…

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F. G. Da S. e outros x W. Dos S. S.

ID: 303666592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002009-03.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. G. DA S. L. M. DA S. S.

Polo Passivo:

W. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DIAS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-03.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.M.S.S. - - F.G.S. - W.S.S. - EM FACE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido e condeno o requerido ao pagamento… Processo 1002009-03.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.M.S.S. - - F.G.S. - W.S.S. - EM FACE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido e condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao requerente na proporção de 25 % dos rendimentos brutos do requerido, nos quais devem ser incluídas as férias, o terço constitucional, também o 13º salário, além de outros adicionais de natureza não eventual (horas extras, adicional de insalubridade/periculosidade, participação nos lucros) deduzindo-se da base de cálculo apenas as parcelas descontadas compulsoriamente, a exemplo da contribuição previdenciária e do imposto de renda. Em caso de comprovado desemprego, os alimentos serão devidos no percentual de 30% do salário mínimo nacional, vigente ao pagamento de cada parcela. O pagamento deverá ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês, em conta bancária a ser indicada pela representante do menor ou diretamente em suas mãos, mediante recibo. Condeno a parte requerida (CPC 82, § 2º e 85) ao pagamento das custas do processo, bem como de honorários de advogado, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Considerando os rendimentos apresentados, concedo ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária, ficando a exigibilidade de tais obrigações suspensas, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. A presente sentença, assinada digitalmente por este magistrado, vale como ofício ao empregador para que desconte a pensão em folha de pagamento, na forma do artigo 529 e seus parágrafos, do CPC, sob pena de responder pelo crime de desobediência (§ 1º), devendo o valor ser depositado na conta bancária da requerente (Banco do Brasil, Agência 20982 e Conta-Corrente nº 1999222. Deverá a própria parte encaminhar a presente sentença, acompanhada do número da conta, ao empregador do alimentante, para desconto da pensão. Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. Ciência ao MP. - ADV: ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP), ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP), GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP)

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Processo nº 0001163-03.2024.8.26.0219

ID: 296565045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001163-03.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001163-03.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 0000173-90.2016.8.26.0219) (processo principal 0000173-90.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MARLENE MACIEL DE OLIVEIRA -…

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Processo nº 1000748-03.2024.8.26.0219

ID: 275847687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000748-03.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ODONTOLOGIA GUARAREMA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000748-03.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odontologia Guararema Ltda. - Vistos. Procedi, nesta data, à penhora, na mod…

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Processo nº 1000748-03.2024.8.26.0219

ID: 308926544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000748-03.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODONTOLOGIA GUARAREMA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000748-03.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Odontologia Guararema Ltda. - Vistos. Procedi, nesta data, à pesquisa da penhora, na modalidade teimosinha, que seg…

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Luis Roberto Fernandes x Noely Fernandes

ID: 331713952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001621-03.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

NOELY FERNANDES

Intimação

Advogados:

RENATO PANACE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ROBERTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA FARIA PANNACI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001621-03.2024.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Roberto Fernandes - Noely Fernandes - Vistos. Considerando que os herdeiros pretendem dar sequência em inventário extr…

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E. J. De S. x C. F. T.

ID: 328643602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002012-10.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DE S.

Polo Passivo:

C. F. T.

Intimação

Advogados:

ISABELA ESTEVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO PABLO FERREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BARBOSA SEBENELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002012-10.2023.8.26.0445 (apensado ao processo 1002009-43.2020.8.26.0445) (processo principal 1002009-43.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.S. - C.F.T. - Vistos.…

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Processo nº 0000637-40.2020.8.26.0651

ID: 309509925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000637-40.2020.8.26.0651

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARCENIA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LIBRAIZ

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Processo 0000637-40.2020.8.26.0651 (apensado ao processo 1002009-12.2017.8.26.0651) (processo principal 1002009-12.2017.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS…

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Claudia De Cassia Peres Da Silva x Clovis Marreto e outros

ID: 290712517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003417-09.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE CASSIA PERES DA SILVA

Polo Passivo:

CLOVIS MARRETO HELENA MARRETO

Intimação

Advogados:

SALOMÃO RIBEIRO

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RICARDO MARTINS PEREIRA

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JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA

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DANIELLE SALES

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Processo 0003417-09.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1002009-97.2023.8.26.0005) (processo principal 1002009-97.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudia de Cassia Peres da Silv…

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