Resultados para "1002010-15.2024.8.26.0404" – Página 1 de 98

Arnaldo De Freitas Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 336802389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA CHECONI MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002010-15.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arnaldo de Freitas Oliveira…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Orlândia x Viviane Silva Do Nascimento

ID: 324040975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000264-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO

Entrados

Advogados:

THIAGO GARCIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000264-15.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De Orlândia x Viviane Silva Do Nascimento

ID: 320084509

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000264-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO GARCIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000264-15.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arnaldo De Freitas Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303431091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA CHECONI MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002010-15.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arnaldo de Freitas Oliveira… Processo 1002010-15.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arnaldo de Freitas Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR a requerida à obrigação de fazer consistente em se abster de efetuar o encaminhamento de mensagens de texto e ligações ao autor com relação ao fato aqui narrado, no prazo de 48 horas a contar da publicação da presente sentença, sob pena do pagamento de multa diária no valor, por ora, de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a qual se reverterá em favor da parte autora. Além disto, CONDENO-A, outrossim, ao pagamento de indenização por danos morais no patamar de de R$ 5.000,00. A partir desta sentença, a correção monetária e os juros de mora terão incidência conforme os artigos 389 e 406 do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n°14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Assim, resolvo mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Presentes os elementos mínimos legais, concedo a tutela de urgência no sentido de determinar a imediata cessação das cobranças, sob pena de multa diária conforme acima descrito. Expeça-se ofício à Instituição Bancária, assim como INTIME-A PESSOALMENTE PARA TANTO. Diante da sucumbência, a parte requerida arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios os quais fixo no patamar de 10% sobre o valor atualizado da condenação, consoante artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, independentemente de juízo de prelibação, intime-se a parte recorrida para oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens. Com o trânsito, arquive-se. - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB 310298/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001622-15.2024.8.26.0404

ID: 280033146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001622-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S. DE S. T. M. A. S. W. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PAJOLLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Pajolla Rodrigues (OAB 440120/SP) Processo 1001622-15.2024.8.26.0404 - Inventário - Reqte: S. A. da S. de S. , T. M. A. S. , W. A. S. - Manifeste-se a parte inventariante no prazo de 15 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002398-15.2024.8.26.0404

ID: 326293404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002398-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA CANDIDO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLEI MAZOTI RUFINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002398-15.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Aparecida Candido Neves - Manifeste-se a parte inventariante no prazo de 15 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001622-15.2024.8.26.0404

ID: 303432307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001622-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S. DE S. T. M. A. S. W. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PAJOLLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001622-15.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - S.A.S.S. - - T.M.A.S. - - W.A.S. - Vistos. Devolvam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA PAJOLLA RODRIGUES (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001428-15.2024.8.26.0404

ID: 310963225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001428-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO MARCELINO DéBORA APARECIDA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BUGALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001428-15.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Aparecida Marcelino - Alex Aparecido Marcelino e outro - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 10 dias, em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001428-15.2024.8.26.0404

ID: 330825954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001428-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO MARCELINO DéBORA APARECIDA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BUGALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001428-15.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Aparecida Marcelino - Alex Aparecido Marcelino e outro - Vistos. Fls 209/210: Defiro o sobrestamento do feito por 30 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sara Maria Gonçalves Martins x Município De Orlândia

ID: 296831328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002204-15.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SARA MARIA GONçALVES MARTINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Intimação

Advogados:

THIAGO GARCIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002204-15.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sara Maria Gonçalves Martins - Município de Orlândia - *Recurso do requerido: manifeste-se a parte reque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 975 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes