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G. F. D. R. x A. M. Da C.

ID: 315242251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002010-26.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. F. D. R.

Polo Passivo:

A. M. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI

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JOAO AUGUSTO DIAS COSTA

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BRUNA SUSANNA DE LIMA VIEIRA

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Processo 1002010-26.2023.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - G.F.D.R. - A.M.C. - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão.…

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Jesus Benedito De Morais x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 337191080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001811-50.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JESUS BENEDITO DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0001811-50.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1005308-26.2023.8.26.0347) (processo principal 1005308-26.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jesus Benedito de Morais - …

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G. F. D. x A. M. Da C.

ID: 276375814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002010-26.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. F. D.

Polo Passivo:

A. M. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO AUGUSTO DIAS COSTA

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MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002010-26.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002010-26.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: G. F. D. - Apelado: A. M. da C. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O AUTOR FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM GRATUIDADE OBSERVADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL E A ANÁLISE DAS PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS APRESENTADAS.III. RAZÕES DE DECIDIRAS PROVAS TESTEMUNHAIS NÃO CONFIRMARAM A CONVIVÊNCIA CONTÍNUA NECESSÁRIA PARA CARACTERIZAR A UNIÃO ESTÁVEL DE DOIS ANOS, COMO SUSTENTA O APELANTE. TESTEMUNHAS DO APELADO QUE NÃO FORAM PARCIAIS, ASSEGURANDO QUE AS PARTES ERAM NAMORADOS. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO DEMONSTROU A INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, ELEMENTO SUBJETIVO ESSENCIAL PARA A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, NÃO HAVENDO FALAR EM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO ABALO PSICOLÓGICO INSTRANSPONÍVEL DECORRENTE DO SUPOSTO RELACIONAMENTO ABUSIVO, AFASTANDO A PRETENSÃO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A UNIÃO ESTÁVEL REQUER CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA COM INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. 2. A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUBJETIVOS IMPEDE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. DANO MORAL NÃO PROVADO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Cristina Ribeiro Chiozzini (OAB: 254934/SP) - Joao Augusto Dias Costa (OAB: 147122/SP) - 4º andar

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Processo nº 0003298-26.2023.8.26.0347

ID: 293340373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003298-26.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EXTINBAT EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GOMES DE DEUS

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Processo 0003298-26.2023.8.26.0347 (processo principal 1002988-03.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Extinbat Extintores e Equipamentos de Seguranca Ltda Me - Deverá a parte exe…

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Processo nº 0001815-24.2024.8.26.0347

ID: 335148142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001815-24.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAIANI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE LUIZA BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MENDES ZEFERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001815-24.2024.8.26.0347 (processo principal 1001719-26.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Laiani Alves da Silva - Arquivem…

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Processo nº 0001815-24.2024.8.26.0347

ID: 333539009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001815-24.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAIANI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE LUIZA BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MENDES ZEFERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001815-24.2024.8.26.0347 (processo principal 1001719-26.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Laiani Alves da Silva - Teor do …

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K. A. R. e outros x T. A. Da R. E S.

ID: 310460228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001268-47.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. A. R. L. A. R.

Polo Passivo:

T. A. DA R. E S.

Intimação

Advogados:

THIAGO LEONARDO DA CRUZ

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LUIS GUSTAVO GOMES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA D'ARC FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001268-47.2025.8.26.0347 (processo principal 1004726-26.2023.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - K.A.R. - - L.A.R. - T.A.R.S. - FLs. 30/34 - Diga o executado. - A…

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L. C. M. x M. M.

ID: 312278820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004338-26.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. C. M.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

DÉBORA NOGUEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SICHIERI JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004338-26.2023.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.M. - M.M. - Pela derradeira vez, a fim de possibilitar a emissão do mandado de prisão a parte exequente dev…

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Processo nº 1005211-26.2023.8.26.0347

ID: 295371332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005211-26.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-26.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vista dos autos ao(à) integrante do polo ativo para, no prazo de d…

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Synthesize Nutrição Humana Eireli x José Victor Rodrigues Cordeiro De Sá Leitão

ID: 278216856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-26.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SYNTHESIZE NUTRIçãO HUMANA EIRELI

Polo Passivo:

JOSé VICTOR RODRIGUES CORDEIRO DE Sá LEITãO

Intimação

Advogados:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMADEU TIZEI DE SOUZA MENDONCA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB 359427/SP), Amadeu Tizei de Souza Mendonca (OAB 46797/PE) Processo 0000679-26.2023.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Synthesize Nutrição Humana Eireli …

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