Resultados para "1002010-71.2023.5.02.0435" – Página 1 de 96

Mauro Sergio Vieira Da Silva e outros x Mauro Sergio Vieira Da Silva e outros

ID: 333816948

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002010-71.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE MALUF SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1002010-71.2023.5.02.0435 RECORRENTE: PROMETEON TYRE GROUP INDUS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1002010-71.2023.5.02.0435 RECORRENTE: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:20c514b, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos; e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira reclamada (PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.) para a) determinar que o cálculo da pensão mensal (indenização por danos materiais) seja fixada de acordo com a expectativa média de vida do brasileiro divulgada pelo IBGE em 2024 (76,4 anos de idade), observada a aplicação do fator redutor de 20%, rearbitrando-se o valor da indenização ao importe único de R$ 10.915,92 (dez mil, novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos); b) rearbitrar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); c) reduzir o valor arbitrado aos honorários periciais em R$ 2.500,00; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para reconhecer a responsabilidade solidária da segunda reclamada (PIRELLI PNEUS S.A.) pelas verbas deferidas, observados os termos da fundamentação. No mais, mantém-se inalterada a r. sentença, por seus próprios fundamentos e nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Após o trânsito em julgado, inclua-se a União como terceira interessada na autuação do processo e expeça-se intimação ao mesmo ente, encaminhando-se cópia deste acórdão, nos termos do art. 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4 de 23/01/2025. Tendo em vista o acréscimo do valor condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$ 80.000,00 e custas remanescentes pela parte ré, no importe de R$ 400,00. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 22/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 10/07/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. Sustentação oral: Dr. Deivti Dimitrios Porto dos Santos. MARIA DE FATIMA DA SILVA Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

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Mauro Sergio Vieira Da Silva e outros x Mauro Sergio Vieira Da Silva e outros

ID: 333816956

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002010-71.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE MALUF SOUZA

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SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1002010-71.2023.5.02.0435 RECORRENTE: PROMETEON TYRE GROUP INDUS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1002010-71.2023.5.02.0435 RECORRENTE: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:20c514b, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos; e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira reclamada (PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.) para a) determinar que o cálculo da pensão mensal (indenização por danos materiais) seja fixada de acordo com a expectativa média de vida do brasileiro divulgada pelo IBGE em 2024 (76,4 anos de idade), observada a aplicação do fator redutor de 20%, rearbitrando-se o valor da indenização ao importe único de R$ 10.915,92 (dez mil, novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos); b) rearbitrar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); c) reduzir o valor arbitrado aos honorários periciais em R$ 2.500,00; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para reconhecer a responsabilidade solidária da segunda reclamada (PIRELLI PNEUS S.A.) pelas verbas deferidas, observados os termos da fundamentação. No mais, mantém-se inalterada a r. sentença, por seus próprios fundamentos e nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Após o trânsito em julgado, inclua-se a União como terceira interessada na autuação do processo e expeça-se intimação ao mesmo ente, encaminhando-se cópia deste acórdão, nos termos do art. 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4 de 23/01/2025. Tendo em vista o acréscimo do valor condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$ 80.000,00 e custas remanescentes pela parte ré, no importe de R$ 400,00. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 22/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 10/07/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. Sustentação oral: Dr. Deivti Dimitrios Porto dos Santos. MARIA DE FATIMA DA SILVA Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA

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Mauro Sergio Vieira Da Silva e outros x Mauro Sergio Vieira Da Silva e outros

ID: 333816965

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002010-71.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

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ADRIANE MALUF SOUZA

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SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1002010-71.2023.5.02.0435 RECORRENTE: PROMETEON TYRE GROUP INDUS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1002010-71.2023.5.02.0435 RECORRENTE: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:20c514b, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos; e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira reclamada (PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.) para a) determinar que o cálculo da pensão mensal (indenização por danos materiais) seja fixada de acordo com a expectativa média de vida do brasileiro divulgada pelo IBGE em 2024 (76,4 anos de idade), observada a aplicação do fator redutor de 20%, rearbitrando-se o valor da indenização ao importe único de R$ 10.915,92 (dez mil, novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos); b) rearbitrar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); c) reduzir o valor arbitrado aos honorários periciais em R$ 2.500,00; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para reconhecer a responsabilidade solidária da segunda reclamada (PIRELLI PNEUS S.A.) pelas verbas deferidas, observados os termos da fundamentação. No mais, mantém-se inalterada a r. sentença, por seus próprios fundamentos e nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Após o trânsito em julgado, inclua-se a União como terceira interessada na autuação do processo e expeça-se intimação ao mesmo ente, encaminhando-se cópia deste acórdão, nos termos do art. 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4 de 23/01/2025. Tendo em vista o acréscimo do valor condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$ 80.000,00 e custas remanescentes pela parte ré, no importe de R$ 400,00. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 22/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 10/07/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. Sustentação oral: Dr. Deivti Dimitrios Porto dos Santos. MARIA DE FATIMA DA SILVA Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA.

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Michael Dos Santos x Rudilei Tiago Dos Santos Ramos

ID: 326545990

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000070-71.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

RUDILEI TIAGO DOS SANTOS RAMOS

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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ISAIAS PADILHA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000070-71.2023.5.02.0435 RECLAMANTE: MICHAEL DOS SANTOS RECLAMADO: RUDI…

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Michael Dos Santos x Rudilei Tiago Dos Santos Ramos

ID: 326546005

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000070-71.2023.5.02.0435

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

RUDILEI TIAGO DOS SANTOS RAMOS

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAIAS PADILHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000070-71.2023.5.02.0435 RECLAMANTE: MICHAEL DOS SANTOS RECLAMADO: RUDI…

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R. De A. T. x F. S. O. Do B. L.

ID: 308198403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000621-67.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. DE A. T.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

HEITOR VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000621-67.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002010-41.2023.8.26.0439) (processo principal 1002010-41.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (L…

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K. T. De S. x R. A. T.

ID: 312995261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003442-09.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. T. DE S.

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEA CATARINA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003442-09.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002010-35.2024.8.26.0268) (processo principal 1002010-35.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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K. T. De S. x R. A. T.

ID: 315937273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003442-09.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. T. DE S.

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEA CATARINA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003442-09.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002010-35.2024.8.26.0268) (processo principal 1002010-35.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Alzeni De Souza Rezende x Rosilene Alves De Oliveira

ID: 331599949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002358-74.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALZENI DE SOUZA REZENDE

Polo Passivo:

ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANIA RIBEIRO SILVA

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IVANETE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 0002358-74.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1002010-73.2022.8.26.0084) (processo principal 1002010-73.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alzeni de Souza Reze…

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K. T. De S. x R. A. T.

ID: 292927241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003442-09.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. T. DE S.

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEA CATARINA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003442-09.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002010-35.2024.8.26.0268) (processo principal 1002010-35.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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