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Processo nº 1002011-90.2021.8.26.0602

ID: 314067167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002011-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002011-90.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Fls. 203/205 : diante da comprovação de que o executado (a) reside em condomínio… Processo 1002011-90.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Fls. 203/205 : diante da comprovação de que o executado (a) reside em condomínio e da ausência de recusa no recebimento da carta de citação (fl. 190), tampouco informações sobre sua ausência, nos termos do artigo 248, § 4º do CPC,dou por válida a citação do (a) executado (a). Fls. 194/199 : DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Monica Cichello Lima e Silva Valor Atualizado: R$ 70.530,84 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

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Processo nº 1002011-90.2021.8.26.0602

ID: 314067259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002011-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002011-90.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Fls. 203/205 : diante da comprovação de que o executado (a) reside em condomínio… Processo 1002011-90.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Fls. 203/205 : diante da comprovação de que o executado (a) reside em condomínio e da ausência de recusa no recebimento da carta de citação (fl. 190), tampouco informações sobre sua ausência, nos termos do artigo 248, § 4º do CPC,dou por válida a citação do (a) executado (a). Fls. 194/199 : DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Monica Cichello Lima e Silva Valor Atualizado: R$ 70.530,84 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

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N. D. I. S. S. A. x A. X. Da C. C.

ID: 336811782

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025291-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

A. X. DA C. C.

Entrados

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1025291-90.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0019110-90.2021.8.26.0602

ID: 322764866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019110-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. M. DE P.

Intimação

Advogados:

NELSON LUCAS RODRIGUES JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019110-90.2021.8.26.0602 (processo principal 1023610-27.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - W.D.M.P. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) ref…

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Processo nº 0018549-32.2022.8.26.0602

ID: 295590705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018549-32.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. V. S. M. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018549-32.2022.8.26.0602 (processo principal 1033148-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.E.V.S. - - M.V.S. - Fls. 44: Concedido o prazo requerido pela par…

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E. C. V. M. e outros x E. C. V. S. e outros

ID: 295590461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033148-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. C. V. M. M. E. V. S. M. V. S.

Polo Passivo:

E. C. V. S. M. E. V. S. M. V. S.

Intimação

Advogados:

FILIPE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018549-32.2022.8.26.0602 (processo principal 1033148-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.E.V.S. - - M.V.S. - Fls. 44: Concedido o prazo requerido pela par…

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A. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295183489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500300-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO VITOR LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA BRIANEZ URRUTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MICHELONI SPAGNUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FUREGATO MATSUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA GONÇALVES RICARDI AMARAL SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ROSENGARTEN CURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VAINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS DIAS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO REITTER MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500300-90.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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A. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313171225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500300-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO VITOR LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA BRIANEZ URRUTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MICHELONI SPAGNUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FUREGATO MATSUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA GONÇALVES RICARDI AMARAL SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ROSENGARTEN CURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VAINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS DIAS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO REITTER MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500300-90.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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A. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313194859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500300-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO VITOR LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA BRIANEZ URRUTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MICHELONI SPAGNUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FUREGATO MATSUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA GONÇALVES RICARDI AMARAL SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ROSENGARTEN CURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VAINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS DIAS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO REITTER MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500300-90.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1017822-90.2021.8.26.0602

ID: 295114029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017822-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017822-90.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos …

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