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Ademir Ferreira Serafim x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

ID: 325254618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002012-72.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERREIRA SERAFIM

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-72.2022.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-72.2022.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Ademir Ferreira Serafim (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - SEGURO DE PESSOA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO SEGURADO - ALEGAÇÃO DE QUE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS DEMONSTRA A OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO COBERTO - REJEIÇÃO - REQUISITOS DIVERSOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO INSS E PARA A CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO - QUESTÃO DE FATO RESOLVIDA POR PERÍCIA JUDICIAL - CONCLUSÃO DE QUE NÃO HOUVE A PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE PELO SEGURADO, IMPRESCINDÍVEL PARA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INDEFERIMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA, A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO OU A REGRA DA INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR - INTERPRETAÇÃO ESTRITA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DEFINEM OS EVENTOS COBERTOS QUE É INERENTE AO CONTRATO DE SEGURO - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, OBSERVADA A JUSTIÇA GRATUITA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB: 1425

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Ademir Ferreira Serafim x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

ID: 325219248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002012-72.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERREIRA SERAFIM

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-72.2022.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-72.2022.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Ademir Ferreira Serafim (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - SEGURO DE PESSOA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO SEGURADO - ALEGAÇÃO DE QUE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELO INSS DEMONSTRA A OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO COBERTO - REJEIÇÃO - REQUISITOS DIVERSOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO INSS E PARA A CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO - QUESTÃO DE FATO RESOLVIDA POR PERÍCIA JUDICIAL - CONCLUSÃO DE QUE NÃO HOUVE A PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE PELO SEGURADO, IMPRESCINDÍVEL PARA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INDEFERIMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA, A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO OU A REGRA DA INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR - INTERPRETAÇÃO ESTRITA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DEFINEM OS EVENTOS COBERTOS QUE É INERENTE AO CONTRATO DE SEGURO - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, OBSERVADA A JUSTIÇA GRATUITA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB: 142595/SP) - Rosemarie Gazetta Marconato (OAB: 139831/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 5º andar

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Processo nº 1002788-72.2022.8.26.0236

ID: 306588742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002788-72.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

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Processo 1002788-72.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marcio Caires - Fica intimada a parte autora para que, querendo, no prazo de…

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J. V. B. De S. x I. A. De S.

ID: 313515307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001554-72.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. V. B. DE S.

Polo Passivo:

I. A. DE S.

Intimação

Advogados:

YURI VINICIUS LENHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001554-72.2022.8.26.0236 (processo principal 1003215-79.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.V.B.S. - I.A.S. - Vis…

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J. V. B. De S. x I. A. De S.

ID: 276876120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001554-72.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. V. B. DE S.

Polo Passivo:

I. A. DE S.

Intimação

Advogados:

YURI VINICIUS LENHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Alessandra da Silva Camargo (OAB 212887/SP), Yuri Vinicius Lenharo (OAB 364855/SP) Processo 0001554-72.2022.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: …

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A. P. M. F. e outros x A. M.

ID: 305713245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. F. L. H. F.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BERNARDINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-34.2025.8.26.0236 (processo principal 1001818-72.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.H.F. - - A.P.M.F. - A.M. - Manifeste-se a p…

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A. P. M. F. e outros x A. M.

ID: 297629821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. F. L. H. F.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BERNARDINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-34.2025.8.26.0236 (processo principal 1001818-72.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.H.F. - - A.P.M.F. - A.M. - Manifeste-se a p…

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A. P. M. F. e outros x A. M.

ID: 305999588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. F. L. H. F.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BERNARDINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-34.2025.8.26.0236 (processo principal 1001818-72.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.H.F. - - A.P.M.F. - A.M. - Vista dos autos …

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A. P. M. F. e outros x A. M.

ID: 330890075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. P. M. F. L. H. F.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BERNARDINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-34.2025.8.26.0236 (processo principal 1001818-72.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.H.F. - - A.P.M.F. - A.M. - Certifico e dou …

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A. P. M. F. e outros x A. M.

ID: 301376498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. F. L. H. F.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BERNARDINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-34.2025.8.26.0236 (processo principal 1001818-72.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.H.F. - - A.P.M.F. - A.M. - Vistos. 1) Tendo…

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