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Michele Gonçalves Dos Santos De Matos x Banco Votorantim S.A.

ID: 278826110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002013-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE GONçALVES DOS SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1002013-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Gonçalves dos Santos de Matos - Req… ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1002013-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Gonçalves dos Santos de Matos - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int

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Knz Administradora De Bens E Participações Ltda. x Inpar Projeto 44 Spe Ltda

ID: 275885522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011099-35.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KNZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

INPAR PROJETO 44 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER SOUZA VIOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB 215912/SP), Walter Souza Violla (OAB 272510/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP) Processo 0011… ADV: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB 215912/SP), Walter Souza Violla (OAB 272510/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP) Processo 0011099-35.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Knz Administradora de Bens e Participações Ltda. - Exectdo: Inpar Projeto 44 Spe Ltda - VISTOS, ETC. A executada formula pedido para que seja aplicado na espécie o entendimento firmado no REsp 1795982/SP do C. STJ. Com efeito, no referido julgamento a Corte Especial do referido Sodalício decidiu acerca da interpretação do art. 406 do CC, uniformizando seu entendimento no seguinte sentido: (...) deve-se aplicar mesmo a jurisprudência já consolidada nesta Corte Superior Uniformizadora, com invocação da taxa SELIC, na espécie, notadamente por quatro aspectos: (i) a interpretação dos textos constitucional e legais, conforme explanado; (ii) a predecessora jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça neste sentido; (iii) o entendimento seguido pelas Turmas que compõem as Primeira e Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça; e (iv) a flutuação do índice não se revelar ponto de desprestígio para a aplicação da Selic e nem servir de estímulo à litigância abusiva. Não há nenhuma informação nesse sentido. Nesses termos, mostra-se inarredável a conclusão de que a taxa a que se refere o artigo 406 do Código Civil/2002 é a SELIC. Sobre o tema também colacionam-se vários julgados do C. TJSP, v.g.: Agravo de Instrumento 2129936-10.2024.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 27/02/2025; Data de Registro: 27/02/2025 / Agravo de Instrumento 2143144-61.2024.8.26.0000; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara; Data do Julgamento: 19/02/2025; Data de Registro: 19/02/2025 / Apelação Cível 1002013-02.2024.8.26.0361; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2025; Data de Registro: 08/03/2025. Inarredável, portanto, a conclusão no sentido de determinar que os juros de mora sobre o valor da condenação e a correção monetária sejam calculados pela taxa Selic, a incidir em conformidade com o dies a quo fixado no julgado. Tornem os autos ao perito, portanto, para refazimento dos cálculos a partir desta nova sistemática. Com a resposta, digam as partes no prazo comum de 10 (dez) dias e tornem conclusos. Int.

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Knz Administradora De Bens E Participações Ltda. x Inpar Projeto 44 Spe Ltda

ID: 275896538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011099-35.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KNZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

INPAR PROJETO 44 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER SOUZA VIOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB 215912/SP), Walter Souza Violla (OAB 272510/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP) Processo 0011… ADV: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB 215912/SP), Walter Souza Violla (OAB 272510/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP) Processo 0011099-35.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Knz Administradora de Bens e Participações Ltda. - Exectdo: Inpar Projeto 44 Spe Ltda - VISTOS, ETC. A executada formula pedido para que seja aplicado na espécie o entendimento firmado no REsp 1795982/SP do C. STJ. Com efeito, no referido julgamento a Corte Especial do referido Sodalício decidiu acerca da interpretação do art. 406 do CC, uniformizando seu entendimento no seguinte sentido: (...) deve-se aplicar mesmo a jurisprudência já consolidada nesta Corte Superior Uniformizadora, com invocação da taxa SELIC, na espécie, notadamente por quatro aspectos: (i) a interpretação dos textos constitucional e legais, conforme explanado; (ii) a predecessora jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça neste sentido; (iii) o entendimento seguido pelas Turmas que compõem as Primeira e Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça; e (iv) a flutuação do índice não se revelar ponto de desprestígio para a aplicação da Selic e nem servir de estímulo à litigância abusiva. Não há nenhuma informação nesse sentido. Nesses termos, mostra-se inarredável a conclusão de que a taxa a que se refere o artigo 406 do Código Civil/2002 é a SELIC. Sobre o tema também colacionam-se vários julgados do C. TJSP, v.g.: Agravo de Instrumento 2129936-10.2024.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 27/02/2025; Data de Registro: 27/02/2025 / Agravo de Instrumento 2143144-61.2024.8.26.0000; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara; Data do Julgamento: 19/02/2025; Data de Registro: 19/02/2025 / Apelação Cível 1002013-02.2024.8.26.0361; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2025; Data de Registro: 08/03/2025. Inarredável, portanto, a conclusão no sentido de determinar que os juros de mora sobre o valor da condenação e a correção monetária sejam calculados pela taxa Selic, a incidir em conformidade com o dies a quo fixado no julgado. Tornem os autos ao perito, portanto, para refazimento dos cálculos a partir desta nova sistemática. Com a resposta, digam as partes no prazo comum de 10 (dez) dias e tornem conclusos. Int.

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Estado De São Paulo e outros x José Roberto Simon

ID: 314658410

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020152-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO SIMON

Distribuídos

Advogados:

FELIPPO SCOLARI NETO

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FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1020152-02.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Mogi das Cruzes;…

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Processo nº 0004315-84.2025.8.26.0361

ID: 280323889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004315-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER LORCA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004315-84.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1505540-02.2024.8.26.0361) (processo principal 1505540-02.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - R.R.D. - Inicialmente,…

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Processo nº 0009703-02.2024.8.26.0361

ID: 294977675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009703-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. C. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009703-02.2024.8.26.0361 (processo principal 1010439-52.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.C.S.S. - Ciência ao exequente acerca da pesquisa de endereços. - ADV: ALESSAN…

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Processo nº 1020831-02.2024.8.26.0361

ID: 323304067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020831-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRACIMERE JACINTO TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020831-02.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gracimere Jacinto Teles - Manifeste-se a requerente sobre o ofício retro. - ADV: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 15611…

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Processo nº 0008248-02.2024.8.26.0361

ID: 329896553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008248-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE CáSSIA PRECIOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008248-02.2024.8.26.0361 (processo principal 1004696-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Patricia de Cássia Precioso - Fls. 130: Ciência. - ADV: EDUARDO L…

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Processo nº 1024323-02.2024.8.26.0361

ID: 318920254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024323-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1024323-02.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Encaminhado para republicação devido falha no DJEN - ADV: CRISTIANE BEL…

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Processo nº 1020831-02.2024.8.26.0361

ID: 334039924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020831-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRACIMERE JACINTO TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020831-02.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gracimere Jacinto Teles - Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 30 dias. - ADV: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA…

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