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Processo nº 1002015-12.2023.8.26.0456

ID: 335085707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002015-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. T. L. A. W. A. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002015-12.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - W.A.C.A. - - D.T.L.A. - Expedição de Mandado conforme r. despacho fls. 118/119 - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIM…

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Processo nº 1002015-12.2023.8.26.0456

ID: 298297096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002015-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. T. L. A. W. A. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002015-12.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - W.A.C.A. - - D.T.L.A. - DEFIRO a penhora do veículo FIAT/UNO CS 1.5, ano/modelo 1991, placas BFO-4795. Nos… Processo 1002015-12.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - W.A.C.A. - - D.T.L.A. - DEFIRO a penhora do veículo FIAT/UNO CS 1.5, ano/modelo 1991, placas BFO-4795. Nos termos do artigo 845, § 1º, do CPC, em sendo localizado o bem apontado, lavre-se TERMO DE PENHORA sobre o veículo indicado, ficando, por ora, nomeados os EXEQUENTES como depositários, dispensada sua assinatura e outras formalidades, devendo os interessados acompanharem a diligência para a realização do depósito do bem. Expeça-se MANDADO de penhora, remoção e depósito. Após a expedição e distribuição do mandado (ônus dos requerentes o acompanhamento do andamento processual), deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, entrar em contato com a Central de Mandados da Comarca de Presidente Prudente-SP para acompanhar o cumprimento da diligência para a efetiva entrega do bem, correndo às suas expenças e responsabilidade a remoção do veículo. Destaco que o não acompanhamento do ato pela parte exequente ensejará restituição sem cumprimento do mandado, vedada reiteração da diligência. No mesmo ato, deverá o oficial de justiça certificar pormenorizadamente o cumprimento do ato, descrevendo o bem, bem como efetivar a INTIMAÇÃO da executada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX da Lei 9.099/95. Autorizo requisição de força policial para cumprimento da diligência, se o meirinho julgar necessário. Ainda, após a realização da penhora e entrega do bem ao exequente, como medida de efetivação, DETERMINO tão somente o bloqueio de transferência do veículo (caso ainda não realizado), vez que tal medida se mostra suficiente para a localização do bem e efetivação da medida. Após a efetivação da medida, e eventualmente decorrido o prazo para impugnações, fica o exequente intimado a promover a alienação direta do veículo por valor que não seja inferior a 10% sobre o de mercado (R$ 6.590,00, fl. 117), sob pena de não se liberar a constrição de transferência; ainda, após alienação, deverão os valores serem depositados integralmente neste feito para posterior decisão judicial sobre seu levantamento e eventual satisfação da execução. Anoto, desde já, que o descumprimento do parágrafo retro pelo depositante poderá ensejar oposição de multa por má-fé processual e ser considerando como ato atentatório à dignidade da justiça. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)

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A. A. P. x L. P.

ID: 303434905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001821-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P.

Polo Passivo:

L. P.

Intimação

Advogados:

DANIELA MARQUES BERTASSO

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ALESSIO SILVIO ALVES

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ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA

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Processo 1001821-12.2023.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.P. - L.P. - Expedição de novo mandado de interdição o qual será remetido ao Ofício do Registro Civil da Pessoas Naturais de…

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Processo nº 1000560-12.2023.8.26.0456

ID: 337509586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000560-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CERES SOBRAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

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Processo 1000560-12.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ceres Sobral Costa - Vistos. Considerando a manifestação do exequente às págs 137/138, com a indicação de acompanh…

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Processo nº 1000560-12.2023.8.26.0456

ID: 294560142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000560-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CERES SOBRAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

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Processo 1000560-12.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ceres Sobral Costa - "Fica a EXEQUENTE devidamente INTIMADA de que foi por esta serventia expedido o Mandado de Le…

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M. J. S. M. J. e outros x D. Dos S. J.

ID: 319570769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000393-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. J. S. M. J. M. S. M.

Polo Passivo:

D. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA RIGA ROSSETTO

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JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO

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DIEGO GARCIA VIEIRA

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Processo 0000393-12.2023.8.26.0456 (processo principal 1000276-43.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S.M.J. - - M.S.M. - D.S.J. - Vistos. Aguarde-se o cu…

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Processo nº 1000560-12.2023.8.26.0456

ID: 301801320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000560-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CERES SOBRAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

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Processo 1000560-12.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ceres Sobral Costa - "Intimação da exequente para manifestação em prosseguimento à execução, no prazo de 10(dez) d…

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Processo nº 0001169-12.2023.8.26.0456

ID: 315222194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001169-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. F. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

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DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

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CELIO PAULINO PORTO

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ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 0001169-12.2023.8.26.0456 (processo principal 0000992-68.2011.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.F.L.G. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão…

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P. L. De O. x P. A. F. De O.

ID: 325080993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002985-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. L. DE O.

Polo Passivo:

P. A. F. DE O.

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR APARECIDO ALVES

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Processo 1002985-12.2023.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.L.O. - P.A.F.O. - Providencie o(a) procurador(a) do(a) parte autora a juntada do ofício de nomeação do convên…

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Processo nº 1002597-12.2023.8.26.0456

ID: 276865387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002597-12.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO

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ADV: Natalia Falcão Chitero Sapia (OAB 306915/SP), Francielle Bianca Scola Barreiro (OAB 307283/SP) Processo 1002597-12.2023.8.26.0456 - Petição Cível - Reqte: Cleusa Maria dos Santos Viana - Vistos.…

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