Resultados para "1002018-06.2024.5.02.0373" – Página 1 de 93

David Kennedy Prado x Distribuidora De Bananas Uniao Ltda - Epp

ID: 333568706

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002018-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVID KENNEDY PRADO

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE BANANAS UNIAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DÉBORA LOHNHOFF DOS SANTOS

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MARTA PACHECO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002018-06.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: DAVID KENNEDY PRADO RECLAMADO:…

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David Kennedy Prado x Distribuidora De Bananas Uniao Ltda - Epp

ID: 333568718

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002018-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVID KENNEDY PRADO

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE BANANAS UNIAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DÉBORA LOHNHOFF DOS SANTOS

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MARTA PACHECO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002018-06.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: DAVID KENNEDY PRADO RECLAMADO:…

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Clovis Antonio Dutra Junior e outros x Jose Moura Da Guia e outros

ID: 332183513

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001533-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ANTONIO DUTRA JUNIOR JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001533-06.2024.5.02.0373 RECORRENTE: JOSE MOURA DA GUIA E OU…

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Clovis Antonio Dutra Junior e outros x Jose Moura Da Guia e outros

ID: 332183551

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001533-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ANTONIO DUTRA JUNIOR JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001533-06.2024.5.02.0373 RECORRENTE: JOSE MOURA DA GUIA E OU…

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Jhonny Donizete Rodrigues x D. Storaro Grill

ID: 314984443

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000854-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JHONNY DONIZETE RODRIGUES

Polo Passivo:

D. STORARO GRILL

Notificação

Advogados:

LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS

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CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI

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DANILO FERREIRA MOSCARDINI

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RAFAELA DE OLIVEIRA

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NILTON GARRIDO MOSCARDINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000854-06.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: JHONNY DONIZETE RODRIGUES RECL…

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Oswaldo Bedaque Neto x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 259649585

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001242-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OSWALDO BEDAQUE NETO

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RENAN RICIERI DANTAS

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BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001242-06.2024.5.02.0373 : OSWALDO BEDAQUE NETO : AMERICANAS S.A - EM RE…

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Marcos Jose Dos Santos x Caixa Economica Federal

ID: 259056945

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001048-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

SERGIO SOARES BARBOSA

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JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001048-06.2024.5.02.0373 : MARCOS JOSE DOS S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001048-06.2024.5.02.0373 : MARCOS JOSE DOS SANTOS : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcf942f proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001048-06.2024.5.02.0373 - 15ª TurmaRecorrente(s): 1. MARCOS JOSE DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1. CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECURSO DE: MARCOS JOSE DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 1c7cb5c; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 275d204). Regular a representação processual (Id 6def01d). Preparo dispensado (Id 076989d ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / CARGO DE CONFIANÇA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS Consta no v. acórdão que o recorrente exercia cargo de confiança bancário conforme previsto no art. 224, §2º, CLT. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mpaa SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS

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Marcos Jose Dos Santos x Caixa Economica Federal

ID: 259056962

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001048-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

SERGIO SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001048-06.2024.5.02.0373 : MARCOS JOSE DOS S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI 1001048-06.2024.5.02.0373 : MARCOS JOSE DOS SANTOS : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcf942f proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001048-06.2024.5.02.0373 - 15ª TurmaRecorrente(s): 1. MARCOS JOSE DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1. CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECURSO DE: MARCOS JOSE DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 1c7cb5c; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 275d204). Regular a representação processual (Id 6def01d). Preparo dispensado (Id 076989d ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / CARGO DE CONFIANÇA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS Consta no v. acórdão que o recorrente exercia cargo de confiança bancário conforme previsto no art. 224, §2º, CLT. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mpaa SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Clovis Antonio Dutra Junior e outros x Jose Moura Da Guia e outros

ID: 331679157

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001533-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ANTONIO DUTRA JUNIOR JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001533-06.2024.5.02.0373 RECORRENTE: JOSE MOURA DA GUIA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001533-06.2024.5.02.0373 RECORRENTE: JOSE MOURA DA GUIA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE MOURA DA GUIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7611194 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância por inscrição da reclamada (id 11c1de8); informo, ainda, que o presente processo tramita no âmbito do “Juízo 100% Digital”. São Paulo, 18 de julho de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado e por se tratar de processo que tramita no âmbito do “Juízo 100% Digital”, nos termos do artigo 5º da Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluo o feito em pauta de audiência TELEPRESENCIAL, ora designada para 27/08/2025, às 14h00min, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001533-06.2024.5.02.0373 - 27/08/25 – 14h00 – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Hora: 27 ago. 2025 14:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86144577153?pwd=KnSMtqJWjNaCiteocjVI54e6BPE2lK.1 ID da reunião: 861 4457 7153 Senha de acesso: 212109 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MOURA DA GUIA - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

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Clovis Antonio Dutra Junior e outros x Jose Moura Da Guia e outros

ID: 331679205

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001533-06.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ANTONIO DUTRA JUNIOR JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

JOSE MOURA DA GUIA MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001533-06.2024.5.02.0373 RECORRENTE: JOSE MOURA DA GUIA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001533-06.2024.5.02.0373 RECORRENTE: JOSE MOURA DA GUIA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE MOURA DA GUIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7611194 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância por inscrição da reclamada (id 11c1de8); informo, ainda, que o presente processo tramita no âmbito do “Juízo 100% Digital”. São Paulo, 18 de julho de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado e por se tratar de processo que tramita no âmbito do “Juízo 100% Digital”, nos termos do artigo 5º da Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluo o feito em pauta de audiência TELEPRESENCIAL, ora designada para 27/08/2025, às 14h00min, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001533-06.2024.5.02.0373 - 27/08/25 – 14h00 – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Hora: 27 ago. 2025 14:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86144577153?pwd=KnSMtqJWjNaCiteocjVI54e6BPE2lK.1 ID da reunião: 861 4457 7153 Senha de acesso: 212109 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MOURA DA GUIA - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

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