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O que são intimações e editais?

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"1002021-08.2024.5.02.0713" - Resultados da Busca – Página 1 de 85

Divina Aparecida Barbosa Trolezi x Jard Holding E Participacoes Ltda e outros

ID: 315907692

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002021-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI

Polo Passivo:

JARD HOLDING E PARTICIPACOES LTDA JOAO ROBERTO TRABUCO CAPPI L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002021-08.2024.5.02.0713 RECLAMANTE: DIVINA APARECIDA BARBOSA …

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Divina Aparecida Barbosa Trolezi x Jard Holding E Participacoes Ltda e outros

ID: 329916039

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002021-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI

Polo Passivo:

JARD HOLDING E PARTICIPACOES LTDA JOAO ROBERTO TRABUCO CAPPI L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA

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CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ

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Divina Aparecida Barbosa Trolezi x Jard Holding E Participacoes Ltda e outros

ID: 258197776

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002021-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI

Polo Passivo:

JARD HOLDING E PARTICIPACOES LTDA JOAO ROBERTO TRABUCO CAPPI L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA

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CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002021-08.2024.5.02.0713 : DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI : L C … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002021-08.2024.5.02.0713 : DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI : L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfce9bc proferida nos autos. 13ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul Processo: 1002021-08.2024.5.02.0713 C O N C L U S Ã O: Nesta data, submeto os presentes autos à elevada apreciação da MMª Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul. Decisões: Sentença - #id:ad81ffe . Depósitos: não há. Edital: #id:18ad2f3. São Paulo, data abaixo. CLAUDIO BEZERRA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Vistos. Tendo em vista a inércia das reclamadas (intimação #id:4f94adc), presume-se que as mesmas não possuem divergências quanto aos cálculos apresentados pela reclamante, sendo preclusa sua oportunidade de manifestação, conforme artigo 879, § 2º, da CLT. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (#id:29bf6a4), vez que em conformidade com os termos do julgado, para fixar o crédito exequendo conforme discriminação abaixo, atualizados até 31/03/2025: - R$ 24.482,84 - Principal atualizado (índice de correção monetária e juros de mora conforme art. 389 e 406 do C.C.); - R$ 862,65 - juros de mora; - R$ 2.513,90 - Honorários advocatícios de sucumbência pela reclamada; - R$ 370,68 - Valores previdenciários (cota empregador, sem terceiros); - R$ 400,00 - Custas Processuais arbitradas na r. Sentença. Honorários advocatícios de sucumbência pela reclamante, indevidos, face o julgado pelo c. STF na ADI 5.766 ao beneficiário da Justiça Gratuita. Encontram-se autorizadas as deduções dos valores previdenciários e fiscais do crédito exequendo. Valores previdenciários em R$ 114,55 – cota empregada. Quanto aos valores fiscais a reclamante encontra-se na faixa de isenção nos termos da Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal (Base cálculo - R$ 1.380,80, número de meses - 2). Uma vez que se encontra elaborada a conta, nos termos do artigo 523 do atual CPC, tendo em vista o Princípio da Celeridade Processual que deve imperar no Processo Trabalhista, determino a intimação do devedor (1ª ré: L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO), na pessoa de seu advogado. Insta consignar que não haverá prejuízo ao executado, eis que não será aplicada a multa de 10% prevista no § 1º do artigo supracitado. A 2ª reclamada ( JARD HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ) e o 3ª reclamado (JOAO ROBERTO TRABUCO CAPPI) deverão ser intimados por Edital (responsabilidade subsidiária). A 1ª reclamada encontra-se com a FALÊNCIA decretada perante o Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, nos autos do processo nº 1063528-79.2023.8.26.0100, sendo nomeado como Administrador Judicial KPMG Corporate Finance LTDA, CNPJ 29.414.117/0001-01, representada por Osana Maria da Rocha Mendonça, OAB/SP 122.930, conforme informação no documento #id:ce4bdb7. A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou o provimento CGJT nº 01/2012, orientando os Juízos do Trabalho a direcionar os credores no sentido da habilitação de seus créditos perante o Administrador Judicial da massa falida ou Recuperação Judicial. Ante o exposto, nos termos do Provimento supra, atendendo aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, a presente Decisão emitida por este Juízo Trabalhista, com a devida assinatura eletrônica, possui força de Certidão de Habilitação de Crédito, a fim de servir de título hábil à execução em face da requerida, bem como para a reserva de numerário para o pagamento das despesas processuais, fiscais, previdenciárias, além de eventuais créditos de terceiros, que deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada ao Juízo Cível competente: 1 - Crédito líquido do reclamante: R$ 25.230,94; DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI, CPF: 275.767.728-40 2 - Honorários advocatícios sucumbenciais: R$ 2.513,90; CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ, CPF: 418.550.588-47, OAB: 377987 3 - Contribuições Previdenciárias: R$ 114,55 - cota empregada e R$ 370,68 - cota empregador. 4 - Custas Processuais aos Cofres Públicos da União - R$ 400,00. Após, o presente feito será sobrestado pelo prazo de 2 (dois) anos. Decorrido o prazo supra sem manifestações, venham os autos conclusos para deliberações. Intime-se o reclamante e dê-se ciência à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI

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Divina Aparecida Barbosa Trolezi x Jard Holding E Participacoes Ltda e outros

ID: 258197779

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002021-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI

Polo Passivo:

JARD HOLDING E PARTICIPACOES LTDA JOAO ROBERTO TRABUCO CAPPI L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO

Notificação

Advogados:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002021-08.2024.5.02.0713 : DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI : L C … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002021-08.2024.5.02.0713 : DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI : L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfce9bc proferida nos autos. 13ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul Processo: 1002021-08.2024.5.02.0713 C O N C L U S Ã O: Nesta data, submeto os presentes autos à elevada apreciação da MMª Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul. Decisões: Sentença - #id:ad81ffe . Depósitos: não há. Edital: #id:18ad2f3. São Paulo, data abaixo. CLAUDIO BEZERRA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Vistos. Tendo em vista a inércia das reclamadas (intimação #id:4f94adc), presume-se que as mesmas não possuem divergências quanto aos cálculos apresentados pela reclamante, sendo preclusa sua oportunidade de manifestação, conforme artigo 879, § 2º, da CLT. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (#id:29bf6a4), vez que em conformidade com os termos do julgado, para fixar o crédito exequendo conforme discriminação abaixo, atualizados até 31/03/2025: - R$ 24.482,84 - Principal atualizado (índice de correção monetária e juros de mora conforme art. 389 e 406 do C.C.); - R$ 862,65 - juros de mora; - R$ 2.513,90 - Honorários advocatícios de sucumbência pela reclamada; - R$ 370,68 - Valores previdenciários (cota empregador, sem terceiros); - R$ 400,00 - Custas Processuais arbitradas na r. Sentença. Honorários advocatícios de sucumbência pela reclamante, indevidos, face o julgado pelo c. STF na ADI 5.766 ao beneficiário da Justiça Gratuita. Encontram-se autorizadas as deduções dos valores previdenciários e fiscais do crédito exequendo. Valores previdenciários em R$ 114,55 – cota empregada. Quanto aos valores fiscais a reclamante encontra-se na faixa de isenção nos termos da Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal (Base cálculo - R$ 1.380,80, número de meses - 2). Uma vez que se encontra elaborada a conta, nos termos do artigo 523 do atual CPC, tendo em vista o Princípio da Celeridade Processual que deve imperar no Processo Trabalhista, determino a intimação do devedor (1ª ré: L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO), na pessoa de seu advogado. Insta consignar que não haverá prejuízo ao executado, eis que não será aplicada a multa de 10% prevista no § 1º do artigo supracitado. A 2ª reclamada ( JARD HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ) e o 3ª reclamado (JOAO ROBERTO TRABUCO CAPPI) deverão ser intimados por Edital (responsabilidade subsidiária). A 1ª reclamada encontra-se com a FALÊNCIA decretada perante o Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, nos autos do processo nº 1063528-79.2023.8.26.0100, sendo nomeado como Administrador Judicial KPMG Corporate Finance LTDA, CNPJ 29.414.117/0001-01, representada por Osana Maria da Rocha Mendonça, OAB/SP 122.930, conforme informação no documento #id:ce4bdb7. A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou o provimento CGJT nº 01/2012, orientando os Juízos do Trabalho a direcionar os credores no sentido da habilitação de seus créditos perante o Administrador Judicial da massa falida ou Recuperação Judicial. Ante o exposto, nos termos do Provimento supra, atendendo aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, a presente Decisão emitida por este Juízo Trabalhista, com a devida assinatura eletrônica, possui força de Certidão de Habilitação de Crédito, a fim de servir de título hábil à execução em face da requerida, bem como para a reserva de numerário para o pagamento das despesas processuais, fiscais, previdenciárias, além de eventuais créditos de terceiros, que deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada ao Juízo Cível competente: 1 - Crédito líquido do reclamante: R$ 25.230,94; DIVINA APARECIDA BARBOSA TROLEZI, CPF: 275.767.728-40 2 - Honorários advocatícios sucumbenciais: R$ 2.513,90; CAIO ALESSANDRO XAVIER DA CRUZ, CPF: 418.550.588-47, OAB: 377987 3 - Contribuições Previdenciárias: R$ 114,55 - cota empregada e R$ 370,68 - cota empregador. 4 - Custas Processuais aos Cofres Públicos da União - R$ 400,00. Após, o presente feito será sobrestado pelo prazo de 2 (dois) anos. Decorrido o prazo supra sem manifestações, venham os autos conclusos para deliberações. Intime-se o reclamante e dê-se ciência à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L C HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA FALIDO

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Ez Tec Empreendimentos E Participacoes S/A e outros x Sette Staff Ltda. e outros

ID: 329642411

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001148-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A RCS MONTAGEM E ENGENHARIA INTEGRADA LTDA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

SETTE STAFF LTDA. WANDERLEI DE ALMEIDA MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANTANA DE NOVAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RORSum 1001148-08.2024.5.02.0713 RECORRENTE: ORGUEL INDUSTRIA E LO…

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Guilherme Alves Soares x Araujo & Amaral Terraplenagem Sociedade Empresaria Ltda

ID: 280368037

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001342-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES SOARES

Polo Passivo:

ARAUJO & AMARAL TERRAPLENAGEM SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001342-08.2024.5.02.0713 RECLAMANTE: GUILHERME ALVES SOARES R…

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Ez Tec Empreendimentos E Participacoes S/A e outros x Sette Staff Ltda. e outros

ID: 329642207

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001148-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A RCS MONTAGEM E ENGENHARIA INTEGRADA LTDA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

SETTE STAFF LTDA. WANDERLEI DE ALMEIDA MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANTANA DE NOVAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RORSum 1001148-08.2024.5.02.0713 RECORRENTE: ORGUEL INDUSTRIA E LO…

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Ez Tec Empreendimentos E Participacoes S/A e outros x Sette Staff Ltda. e outros

ID: 329642332

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001148-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A RCS MONTAGEM E ENGENHARIA INTEGRADA LTDA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

SETTE STAFF LTDA. WANDERLEI DE ALMEIDA MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANTANA DE NOVAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RORSum 1001148-08.2024.5.02.0713 RECORRENTE: ORGUEL INDUSTRIA E LO…

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Ez Tec Empreendimentos E Participacoes S/A e outros x Sette Staff Ltda. e outros

ID: 329641492

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001148-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A RCS MONTAGEM E ENGENHARIA INTEGRADA LTDA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

SETTE STAFF LTDA. WANDERLEI DE ALMEIDA MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANTANA DE NOVAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES

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JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RORSum 1001148-08.2024.5.02.0713 RECORRENTE: ORGUEL INDUSTRIA E LO…

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Ez Tec Empreendimentos E Participacoes S/A e outros x Sette Staff Ltda. e outros

ID: 329641943

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001148-08.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A RCS MONTAGEM E ENGENHARIA INTEGRADA LTDA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

SETTE STAFF LTDA. WANDERLEI DE ALMEIDA MASCARENHAS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANTANA DE NOVAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RORSum 1001148-08.2024.5.02.0713 RECORRENTE: ORGUEL INDUSTRIA E LO…

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