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Estado De São Paulo x Elton Santos Da Silva

ID: 323109002

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002021-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELTON SANTOS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO VIZACO BORGES (OAB/SP 371.638) CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB/SP 301.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-39.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Elton Santos da Silva - Magistr… Ver mais

Processo nº 0010487-39.2023.8.26.0223

ID: 281149795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010487-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0010487-39.2023.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - juntada de petição Ver mais

Processo nº 0010293-39.2023.8.26.0223

ID: 277212625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010293-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0010293-39.2023.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - Expedição para MLE Ver mais

Processo nº 0007286-39.2023.8.26.0223

ID: 307195091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007286-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007286-39.2023.8.26.0223 (processo principal 1009867-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006612-27.2024.8.26.0223

ID: 316530946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006612-27.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006612-27.2024.8.26.0223 (processo principal 1008714-39.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0010681-39.2023.8.26.0223

ID: 316397564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010681-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010681-39.2023.8.26.0223 (processo principal 1001594-42.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0010681-39.2023.8.26.0223

ID: 316397691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010681-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010681-39.2023.8.26.0223 (processo principal 1001594-42.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006612-27.2024.8.26.0223

ID: 316578697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006612-27.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006612-27.2024.8.26.0223 (processo principal 1008714-39.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1003864-39.2023.8.26.0223

ID: 300927274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003864-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FELIPE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677)

Processo 1003864-39.2023.8.26.0223 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Felipe Machado - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual manifestação do ente público. Intime-se. - ADV: LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP) Ver mais

Processo nº 0010487-39.2023.8.26.0223

ID: 281129499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010487-39.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 0010487-39.2023.8.26.0223 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: P. C. S. I. de A. - Fica a parte autora ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico sob n.º 20250526163821071927. Ver mais

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