Resultados para "1002023-18.2024.8.26.0629" – Página 1 de 82

Jose Mota Da Silva x Ambec – Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 306425629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-18.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mota da Silva - AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Mota Da Silva x Ambec – Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 326959866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-18.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mota da Silva - AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Em fa… Processo 1002023-18.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mota da Silva - AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Em face de sua tempestividade, os embargos merecem ser regularmente recebidos e conhecidos. No entanto, deixo de dar-lhes provimento, na medida em que não existe na decisão exarada qualquer omissão, contradição e obscuridade que pudesse ensejar a sua declaração. O autor/embargante, em suma, pugna que sejam revistos os honorários sucumbenciais arbitrados, alegando que foram fixados em valor irrisório. Ocorre que a decisão foi clara em seus fundamentos acerca das razões que culminaram na decisão exarada, vejamos: "Diante da sucumbência verificada, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da autora, o qual fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme disposição do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil e súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça." Frisa-se que, os honorários sucumbenciais foram arbitrados em montante que este juízo entendeu por adequado. O percentual sobre o valor da condenação atualizada (indenização e devolução dos valores) não irá resultar em valor irrisório, ainda mais se considerada a simplicidade da lide. No mais, é fato que o órgão julgador não está obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações e teses aventadas pelas partes ou dispositivos constitucionais e legais invocados, bastando que explicite os elementos utilizados na solução da controvérsia, o que se deu no caso. Na verdade, da análise do recurso em tela, tem-se que os embargos de declaração revelam irresignação com o resultado da decisão. Porém, os embargos de declaração não consubstanciam o remédio recursal adequado para o atendimento de insatisfação. Ante o exposto, NEGO provimento aos embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Mota Da Silva x Ambec – Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 294125280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-18.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mota da Silva - AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ante … Processo 1002023-18.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mota da Silva - AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, e pelo que mais consta nos autos desta ação declaratória de inexigibilidade cumulada com repetição de indébito e reparação de danos ajuizada por JOSÉ MOTA DA SILVA em face de AMBEC ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos para confirmar a tutela de urgência de fls. 31/32 e para: 1) DECLARAR inexistente a relação jurídica entre as partes e inexigíveis os débitos que geraram descontos no benefício previdenciário da parte autora, a partir da competência de outubro de 2023 sob o título CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701 (Cód. 257); 2) CONDENAR a ré a restituir à parte autora os valores declarados inexigíveis no item anterior, pelo dobro, com atualização monetária pelo IPCA, e incidência de juros de mora, utilizando-se a taxa SELIC, nos termos dos artigos 389, § 1º, e 406, § 1º, do Código Civil, contabilizados desde a data de cada desconto; 3) CONDENAR a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a títulos de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente desde a presente data pelo IPCA, e com acréscimo de juros de mora partir do evento danoso, isto é, o primeiro desconto, utilizando-se a taxa SELIC. Diante da sucumbência verificada, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da autora, o qual fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme disposição do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil e súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, deverá a z. Serventia apurar as custas e despesas processuais em aberto (observando se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade §5º, do artigo 1098 das Normas de Serviço), certificar e intimar a parte responsável para o recolhimento, se o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, caso não encerrada a fase de cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. F. M. x N. S.

ID: 326255657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002120-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. F. M.

Polo Passivo:

N. S.

Intimação

Advogados:

PAULO DE SOUZA ALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002120-18.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.M. - N.S. - Fls. 181: manifeste-se o requerente. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP), ARNALDO BENEDITO ORS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. F. M. x N. S.

ID: 307263782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002120-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. F. M.

Polo Passivo:

N. S.

Intimação

Advogados:

PAULO DE SOUZA ALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002120-18.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Família - F.F.M. - N.S. - Fls. 141/147: manifeste-se a parte requerida. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP), ARNALDO BEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002702-18.2024.8.26.0629

ID: 313567596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002702-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BARROS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE APARECIDA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002702-18.2024.8.26.0629 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Apropriação indébita - Flavio Barros Santos - Vistos. Fls. 74: Cobre-se a resposta ao ofício expedido em fls. 63/64, cer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001635-18.2024.8.26.0629

ID: 331382362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001635-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTêNCIA MéDICA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001635-18.2024.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermedici Piracicaba Assistência Médica S/C Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, conside…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. M. F. x L. C. Da S.

ID: 277976283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000207-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. M. F.

Polo Passivo:

L. C. DA S.

Intimação

Advogados:

TAÍS MACHADO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CAMPOS SCUDELLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Taís Machado Franzini (OAB 216324/SP), Priscila Campos Scudeller (OAB 371137/SP) Processo 0000207-18.2024.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Exeqte: T. M. F. , T. M. F. - Exectdo: L. C. da S.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000789-18.2024.8.26.0629

ID: 331749712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000789-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA RODRIGO NICOLOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS PIETROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON LUIZ MACRUZ RONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000789-18.2024.8.26.0629 (processo principal 1500572-32.2023.8.26.0629) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - RODRIGO NICOLOSI - - Justiça Pública - Vistos. Aguarde-se a decisão nos au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500021-18.2024.8.26.0629

ID: 300996367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500021-18.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500021-18.2024.8.26.0629 - Inquérito Policial - Furto - S.A.S. - Vistos. Homologado o acordo de não persecução penal, o Ministério Público informou que já ajuizou a respectiva execução. Ano…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 812 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes