Resultados para "1002023-95.2022.8.26.0238" – Página 1 de 79

Izabel Xavier De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 326425828

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-95.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1002605-95.2022.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001898-76.2024.8.26.0238

ID: 308723993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001898-76.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO GREENFIELD VILLAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001898-76.2024.8.26.0238 (processo principal 1000083-95.2022.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Condominio Greenfield Village - Vistos. Fls.35/39 Considerando tratar-se de re…

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K. D. C. x L. F. A. D. C. O.

ID: 297117069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000304-95.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. D. C.

Polo Passivo:

L. F. A. D. C. O.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000304-95.2022.8.26.0238 (processo principal 1000859-66.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - K.D.C. e outros - L.F.A.C.O. - Vistos. Fls. 265/268 e documentos e …

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Alex Reis Da Cruz x Associação De Amigos Do Sitio Dos Pessegueiros

ID: 281035697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000207-95.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX REIS DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO SITIO DOS PESSEGUEIROS

Intimação

Advogados:

LUIS FEITOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ELIAS CORREDOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Gabriel Elias Corredor (OAB 121544/SP), Luis Feitosa da Silva (OAB 373200/SP) Processo 0000207-95.2022.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Exe…

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Processo nº 1002023-95.2022.8.26.0238

ID: 277983646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002023-95.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1002023-95.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento … ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1002023-95.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade, que ocorre quando a decisão não apresenta a necessária clareza em sua redação, dificultando sua compreensão; (ii) eliminar contradição, configurada quando existem proposições inconciliáveis dentro da própria decisão; (iii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juiz devia se pronunciar, de ofício ou a requerimento; e (iv) corrigir erro material, que consiste em equívoco manifesto na decisão, perceptível de plano e sem necessidade de maior exame. Não se prestam os embargos, todavia, à rediscussão do mérito ou à modificação substancial da decisão, salvo em situações excepcionais quando o suprimento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material levar, como consequência lógica, à alteração do julgado (efeitos infringentes). A embargante alega, em síntese, a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e erro material, ao fundamento de que não se configura ausência de pressuposto processual, pois foram realizadas diligências com o objetivo de prosseguimento da demanda, inclusive pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução; a extinção do feito sem intimação pessoal do autor afrontaria o § 1º do art. 485 do CPC, bem como os princípios da legalidade, devido processo legal, primazia do julgamento do mérito e economia processual; o prazo para manifestação não teria iniciado, pois inexiste nos autos a juntada de AR que comprove intimação pessoal válida. Nesse diapasão, não assiste razão à embargante. No caso dos autos, não se verifica qualquer das hipóteses legais para acolhimento dos presentes embargos. A sentença embargada foi clara e fundamentada, especialmente ao reconhecer que, diante da ausência de citação do réu, não houve a formação válida da relação processual, razão pela qual se impunha a extinção do feito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Importante frisar que não se trata de hipótese de abandono de causa (art. 485, III, do CPC), mas sim de inexistência de pressuposto processual objetivo - a citação válida - nos termos do artigo 239 do CPC, condição indispensável à validade do processo. Assim, inaplicável a exigência de intimação pessoal da parte autora, prevista no §1º do art. 485, que somente incide nas hipóteses dos incisos II e III do mesmo artigo. O fundamento da sentença, como visto, está baseado no inciso IV, sendo desnecessária intimação pessoal da parte para evitar a extinção do feito. Ademais, conforme certificado nos autos, a parte autora foi regularmente intimada por meio eletrônico, através do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TJSP (fls. 280), para manifestação quanto ao não cumprimento da liminar e ausência de citação. Todavia, permaneceu inerte, não promovendo qualquer diligência útil para o regular prosseguimento do feito, conforme certificado às fls. 281. Por fim, as razões deduzidas nos embargos de declaração demonstram nítido inconformismo da parte com o conteúdo da sentença, o que não se confunde com os restritos limites dos embargos declaratórios, não se prestando esse recurso para a rediscussão do mérito da decisão. Outrossim, os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada, finalidade que lhes é inadequada, isto porque a decisão vergastada não ostenta qualquer contradição, omissão ou obscuridade. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão vergastada em sua integralidade. Int.

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Processo nº 1002023-95.2022.8.26.0238

ID: 277865615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002023-95.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1002023-95.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento … ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1002023-95.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade, que ocorre quando a decisão não apresenta a necessária clareza em sua redação, dificultando sua compreensão; (ii) eliminar contradição, configurada quando existem proposições inconciliáveis dentro da própria decisão; (iii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juiz devia se pronunciar, de ofício ou a requerimento; e (iv) corrigir erro material, que consiste em equívoco manifesto na decisão, perceptível de plano e sem necessidade de maior exame. Não se prestam os embargos, todavia, à rediscussão do mérito ou à modificação substancial da decisão, salvo em situações excepcionais quando o suprimento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material levar, como consequência lógica, à alteração do julgado (efeitos infringentes). A embargante alega, em síntese, a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e erro material, ao fundamento de que não se configura ausência de pressuposto processual, pois foram realizadas diligências com o objetivo de prosseguimento da demanda, inclusive pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução; a extinção do feito sem intimação pessoal do autor afrontaria o § 1º do art. 485 do CPC, bem como os princípios da legalidade, devido processo legal, primazia do julgamento do mérito e economia processual; o prazo para manifestação não teria iniciado, pois inexiste nos autos a juntada de AR que comprove intimação pessoal válida. Nesse diapasão, não assiste razão à embargante. No caso dos autos, não se verifica qualquer das hipóteses legais para acolhimento dos presentes embargos. A sentença embargada foi clara e fundamentada, especialmente ao reconhecer que, diante da ausência de citação do réu, não houve a formação válida da relação processual, razão pela qual se impunha a extinção do feito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Importante frisar que não se trata de hipótese de abandono de causa (art. 485, III, do CPC), mas sim de inexistência de pressuposto processual objetivo - a citação válida - nos termos do artigo 239 do CPC, condição indispensável à validade do processo. Assim, inaplicável a exigência de intimação pessoal da parte autora, prevista no §1º do art. 485, que somente incide nas hipóteses dos incisos II e III do mesmo artigo. O fundamento da sentença, como visto, está baseado no inciso IV, sendo desnecessária intimação pessoal da parte para evitar a extinção do feito. Ademais, conforme certificado nos autos, a parte autora foi regularmente intimada por meio eletrônico, através do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TJSP (fls. 280), para manifestação quanto ao não cumprimento da liminar e ausência de citação. Todavia, permaneceu inerte, não promovendo qualquer diligência útil para o regular prosseguimento do feito, conforme certificado às fls. 281. Por fim, as razões deduzidas nos embargos de declaração demonstram nítido inconformismo da parte com o conteúdo da sentença, o que não se confunde com os restritos limites dos embargos declaratórios, não se prestando esse recurso para a rediscussão do mérito da decisão. Outrossim, os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada, finalidade que lhes é inadequada, isto porque a decisão vergastada não ostenta qualquer contradição, omissão ou obscuridade. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão vergastada em sua integralidade. Int.

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Processo nº 1002023-13.2024.8.26.0081

ID: 312839013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002023-13.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BONFIM CASSIMIRO LEONARDO BONFIM CASSIMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SILVA BONFIM

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Processo 1002023-13.2024.8.26.0081 - Inventário - Sucessões - Juliana Bonfim Cassimiro - Leonardo Bonfim Cassimiro - Proc. 1002023-13.2024.8.26.0081 - 2024/000680. Vistos. Fls. 86: anote-se a junta…

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Processo nº 0001256-03.2025.8.26.0066

ID: 290695262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001256-03.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VISSOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICTOR UCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001256-03.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1002023-92.2023.8.26.0066) (processo principal 1002023-92.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Antonio Carlos Vissoto - Ju…

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Condomínio Edifício Panoramic x Celso Gomes Pereira

ID: 292795758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002023-44.2015.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PANORAMIC

Polo Passivo:

CELSO GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI APARECIDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENE FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURIVAL MARTINS RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA HELENA CÂNDIDO RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-44.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1002023-44.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Panoramic - Celso Gomes Pereira - PREF…

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Processo nº 0000437-76.2024.8.26.0268

ID: 294276018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000437-76.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000437-76.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002023-15.2016.8.26.0268) (processo principal 1002023-15.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S…

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