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Margareth Baptista Tagliapietra x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 323826146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH BAPTISTA TAGLIAPIETRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANA MONTANHOLLI GALHEGO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SILVEIRA PRADO

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Processo 1002024-03.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Margareth Baptista Tagliapietra - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vis…

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Margareth Baptista Tagliapietra x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312521855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH BAPTISTA TAGLIAPIETRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANA MONTANHOLLI GALHEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA SILVEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-03.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Margareth Baptista Tagliapietra - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vis…

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Willianson De Almeida Araujo x Patricia Silva

ID: 328487794

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Valinhos Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000391-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANSON DE ALMEIDA ARAUJO

Polo Passivo:

PATRICIA SILVA

Outros

Processo 4000391-03.2025.8.26.0650 distribuido para CEJUSC da Comarca de Valinhos na data de 16/07/2025.

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Maria De Lourdes Andrade Sousa x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 332554195

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000197-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ANDRADE SOUSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Processo 4000197-03.2025.8.26.0650 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos na data de 06/06/2025.

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Anderson Patrocinio Silvestre De Oliveira x Cpfl Energia S.A.

ID: 332722065

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000294-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PATROCINIO SILVESTRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Outros

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 4000294-03.2025.8.26.0650 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos na data de 26/06/2025.

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Processo nº 1000957-03.2025.8.26.0650

ID: 298217227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000957-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRAGANHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALMO ULISSES FILIGOI

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Processo 1000957-03.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Daniel Braganholi - Págs. 309/312- Manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: DALMO ULI…

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Processo nº 1000957-03.2025.8.26.0650

ID: 278023888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000957-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRAGANHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALMO ULISSES FILIGOI

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ADV: Dalmo Ulisses Filigoi (OAB 341000/SP) Processo 1000957-03.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Daniel Braganholi - Manifeste-se a parte autora acerca da petição de f…

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Processo nº 1002024-03.2025.8.26.0650

ID: 260181108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARGARETH BAPTISTA TAGLIAPIETRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA SILVEIRA PRADO

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JULIANA MONTANHOLLI GALHEGO

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ADV: Juliana Montanholli Galhego (OAB 312858/SP), Camila Silveira Prado (OAB 325803/SP) Processo 1002024-03.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Margareth Baptista Tagliap… ADV: Juliana Montanholli Galhego (OAB 312858/SP), Camila Silveira Prado (OAB 325803/SP) Processo 1002024-03.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Margareth Baptista Tagliapietra - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, §2º, do CPC. Recebo a inicial com a ressalva de que não cabe perícia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme COMUNICADO Nº 116/2010: "O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS publica os Enunciados Uniformes, para conhecimento de todos os interessados e orientação dos ilustres Juízes integrantes do Sistema: Enunciado 24. 'A perícia é incompatível com o procedimento da Lei 9.099/95 e afasta a competência dos juizados especiais cíveis'. Havendo necessidade de perícia, o processo será julgado extinto sem resolução do mérito (Lei 9.099/95, art 51, II). Trata-se de ação ajuizada por MARGARETH BAPTISTA TAGLIAPIETRA em face de FACTA FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Sustenta que ocorreu descontos em seus benefícios de aposentadoria e pensão por morte de taxa de RCC de Cartão de Crédito que não contratou, razão pela qual pleiteia, liminarmente, que cessem as cobranças com relação as parcelas vincendas e obste a inclusão dos dados da autora no cadastro de maus pagadores, bem como de quaisquer tipos de cobrança. A despeito da verossimilhança das alegações da parte autora, verifico que os contratos encontram-se encerrados (fls. 29/30 e 35/36) e a narrativa da autora é de que os descontos cessaram (fls. 3), de modo que não verifico, por ora, o periculum in mora. INDEFIRO, pois, a liminar. Tratando-se de relação consumerista, em que evidenciadas a vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 357, III, do CPC e art. 6º, VIII, do CDC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado ENFAM nº 35). CITE-SE e INTIME-SE para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a existência de convênio para citação via portal (ato tipo 4, forma 24, modelo 505652). A confirmação da citação via portal será aguardada por 3 (três) dias úteis. Decorrido o prazo, certifique-se o decurso para os fins do art. 246, §1º-C, do CPC (multa) e expeça-se mandado de citação, independentemente de nova conclusão. Instruções para confirmação da citação eletrônica estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/2RecebimentoIntimacoesEletronicas.pdf. Apresentada resposta, caso instruída com documentos (além dos de representação processual), intime-se a parte autora para manifestação, em 10 (dez) dias, tornando conclusos para sentença. Este processo digital possui tarja de urgência (tramitação prioritária) por haver pedido liminar. Cumpridas as intimações a respeito da decisão concessiva ou negativa de tutela antecipada, deverá a serventia remover a tarja de urgência, a fim de que o feito passe a tramitar sem prioridade em relação aos demais. Intime-se.

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Processo nº 1001054-03.2025.8.26.0650

ID: 259513145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VILELA SANTOS

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ADV: Ana Paula Vilela Santos (OAB 260358/SP) Processo 1001054-03.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. - Vistos. 1. Dê-se vista do processo ao Ministério Público. 2. Após, tornem c…

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Processo nº 1001345-03.2025.8.26.0650

ID: 321064845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001345-03.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALI ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

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Processo 1001345-03.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vali Odontologia Ltda - Vistos. Fls. 73 - Defiro a citação por oficial de justiça, com os benefícios do artigo 212…

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