Resultados para "1002024-91.2024.8.26.0438" – Página 1 de 99

Maria Elias De Jesus Borges x Banco Agibank S.A.

ID: 309236343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002538-27.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002538-27.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001733-91.2024.8.26.0438) (processo principal 1001733-91.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria El…

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Solange Aparecida Mendonça Callegari x Banco Pan S/A

ID: 294606352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-86.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA MENDONçA CALLEGARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002256-86.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002121-91.2024.8.26.0438) (processo principal 1002121-91.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Me…

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Ruthe Carneiro x Banco Bradesco S/A

ID: 303705225

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005031-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUTHE CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005031-91.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ruthe Carneiro x Banco Bradesco S/A

ID: 298030373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005031-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUTHE CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1005031-91.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dulcelina Vanzella Do Nascimento x Itaú Unibanco S/A

ID: 277403543

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009590-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DULCELINA VANZELLA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1009590-91.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marlene Barboza x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 276297791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010948-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE BARBOZA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010948-91.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Natieli Caroline Castilho De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 339403039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006001-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NATIELI CAROLINE CASTILHO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1006001-91.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Claudeir Benedito De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 300130910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002024-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEIR BENEDITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

STARA REGIMAN PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002024-91.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002024-91.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Claudeir Benedito de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SUPOSTAMENTE DESCONHECIDO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JUÍZO QUE É DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA, CABENDO A ELE AVALIAR A SUA RELEVÂNCIA PARA O DESLINDE DO FEITO. PROVA ORAL QUE ERA DESNECESSÁRIA. PRELIMINAR AFASTADA. 2. RELAÇÃO DE CONSUMO. REPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERIDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA APTA A DEMONSTRAR A AUTENTICIDADE DO SUPOSTO CONTRATO. REQUERENTE QUE COMPARECEU AO BANCO, EXCLUSIVAMENTE, VISANDO SACAR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RELATIVO A INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. VALOR DISPONIBILIZADO PELO INSS NO MESMO DIA DO EMPRÉSTIMO. SAQUE RELATIVO À QUANTIA INFERIOR AO CRÉDITO DISPONIBILIZADO PELA AUTARQUIA FEDERAL E NÃO UTILIZAÇÃO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO, DEPOSITADO NOS AUTOS. PESSOA SIMPLES QUE IMPUGNOU A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DO RÉU E COMPARECEU PESSOALMENTE AO BANCO, MAS TERIA OPTADO PELA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA EM DETRIMENTO DA FORMA CONVENCIONAL. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). TRANSAÇÃO INEXIGÍVEL. 3. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. HIPÓTESE DE ENGANO JUSTIFICÁVEL NÃO DEMONSTRADA. IMPOSIÇÃO ABUSIVA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. 4. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. CONDUTA PREDATÓRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONSUMIDOR QUE PRECISOU RECORRER AO JUDICIÁRIO PARA SE LIVRAR DE CONTRATAÇÃO MANIFESTAMENTE ABUSIVA. PLEITO DE FIXAÇÃO DE R$10.000,00. QUANTUM A SER FIXADO, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO-SE EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO, INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA - CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, QUE, IN CASU, AUTORIZAM A FIXAÇÃO DO MONTANTE DE R$10.000,00. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stara Regiman Pinheiro (OAB: 433349/SP) - Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) - 3º Andar

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Natieli Caroline Castilho De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 333320528

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006001-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NATIELI CAROLINE CASTILHO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1006001-91.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Solange Aparecida Mendonça Callegari x Banco Pan S/A

ID: 337321908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-86.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA MENDONçA CALLEGARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002256-86.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002121-91.2024.8.26.0438) (processo principal 1002121-91.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Me…

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