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Processo nº 1002025-81.2022.8.26.0459

ID: 290689848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002025-81.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MONMATRE EDUCAçãO E DESENVOLVIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA ANGÉLICA CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE HENRIQUE GAISDORF CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002025-81.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Monmatre Educação e Desenvolvimento - Vistos. 1. Fls. 94/98: Indefiro a penhora do veículo pretendida, pois confo…

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Processo nº 0138691-75.2025.8.26.0500

ID: 320898164

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0138691-75.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FRANCISCO TASCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0138691-75.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Gustavo Francisco da Fonseca - Processo de Origem: 0000306-81.2022.8.26.0459/0002 1ª Vara Foro de Pitangueiras Vistos. A…

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Processo nº 0138693-45.2025.8.26.0500

ID: 320898393

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0138693-45.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FRANCISCO TASCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0138693-45.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Paulo Ricardo da Fonseca - Processo de Origem: 0000306-81.2022.8.26.0459/0003 1ª Vara Foro de Pitangueiras Vistos. A req…

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Processo nº 0138694-30.2025.8.26.0500

ID: 320898667

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0138694-30.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI APARECIDA DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FRANCISCO TASCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0138694-30.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Danieli Aparecida da Fonseca - Processo de Origem: 0000306-81.2022.8.26.0459/0004 1ª Vara Foro de Pitangueiras Vistos. A…

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Processo nº 1500314-81.2022.8.26.0459

ID: 328037198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500314-81.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSÉIAS DE PAULA MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500314-81.2022.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - OSÉIAS DE PAULA MARTINS DA SILVA - Fica a defesa intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (fls. 18…

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Processo nº 1002122-81.2022.8.26.0459

ID: 293336646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002122-81.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SPDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002122-81.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/spdi - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 0000306-81.2022.8.26.0459

ID: 325646705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000306-81.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FRANCISCO TASCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000306-81.2022.8.26.0459/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Gustavo Francisco da Fonseca - Vistos. Trata-se de incidente instaurado para requisição do montante homologado pelo J…

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Processo nº 0000306-81.2022.8.26.0459

ID: 327052543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000306-81.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FRANCISCO TASCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000306-81.2022.8.26.0459/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Paulo Ricardo da Fonseca - Vistos. Trata-se de incidente instaurado para requisição do montante homologado pelo Juízo…

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Processo nº 0000306-81.2022.8.26.0459

ID: 327052567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000306-81.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI APARECIDA DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FRANCISCO TASCHETI

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Processo 0000306-81.2022.8.26.0459/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Danieli Aparecida da Fonseca - Vistos. Trata-se de incidente instaurado para requisição do montante homologado pelo J…

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Processo nº 1002025-81.2022.8.26.0459

ID: 328026555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002025-81.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MONMATRE EDUCAçãO E DESENVOLVIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA ANGÉLICA CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE HENRIQUE GAISDORF CATALANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002025-81.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Monmatre Educação e Desenvolvimento - Vistos 1. Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão da e… Processo 1002025-81.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Monmatre Educação e Desenvolvimento - Vistos 1. Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 01 ano (art. 921, parágrafos 1º e 2º do mesmo diploma processual). O transcurso da prescrição intercorrente será restabelecido a partir do primeiro dia útil subsequente ao prazo de 1 ano, cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (CPC, artigo 921, § 4º). 3. Destaco que a demanda executiva vem de longa data e que apesar dos diversos atos realizados, não houve sucesso na satisfação integral do crédito. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Cediço, ademais, que a satisfação de um direito na via executiva exige a higidez patrimonial do devedor, tendo-se em vista a natureza quase que exclusivamente patrimonial da execução. Isso, obviamente, o Judiciário não pode atender, carecendo de meios para gerar patrimônio sujeito à execução. Lado outro, possível a otimização dos meios de apreensão de bens do devedor e a proceder nesse particular com a necessária presteza, o que já ocorreu nestes autos. Anote-se que apenas na hipótese da parte credora encontrar bens penhoráveis, deverá requerer o que de direito com vista à penhora (CPC, art. 921, § 3º), de modo que doravante não serão praticados atos processuais visando a localização de bens passíveis de constrição, salvo eventuais providências consideradas urgentes. Aguarde-se em arquivo provisório (código de movimentação 61613 Provisório - Execução Frustrada) a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. 4. Para que a parte credora procure informações sobre o patrimônio do devedor visando à penhora, servirá esta decisão, assinada digitalmente, como alvará judicial, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos respectivos destinatários. Por este alvará, a empresa credora, acima identificada, pessoalmente ou representada seja por representante legal, preposto ou através de advogado, fica autorizada a promover pesquisas junto às Instituições Financeiras, Corretoras de valores mobiliários, Securitizadoras de crédito, Administradoras de Consórcio, Intermediadoras de pagamento, Tabelionatos de Notas, Ofícios de Registro de Imóveis, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, DETRANs, Superintendência de Seguros Privados/SUSEP, Confederação Nacional de Seguradoras/CNSeg e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e/ou ativos em nome da executada, acima qualificada. Quem receber, deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do sobredito devedor, encaminhando-se a estes autos somente em caso positivo (não sendo necessário responder em caso negativo). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados, no prazo de 20 (vinte) dias, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pitangueiras@tjsp.jus.br), em arquivo PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Deverá a parte exequente comprovas as diligências realizadas, no prazo do alvará, juntando os respectivos protocolos nos autos. Atendendo o dever de agir com boa-fé, conforme disposto no art. 5º do C.P.C., a parte exequente deverá usar o alvará estritamente para obter informações na busca de bens visando à garantia da execução. 5. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. - ADV: MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP), KAIQUE HENRIQUE GAISDORF CATALANI (OAB 416788/SP)

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