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Processo nº 1002029-04.2025.8.26.0366

ID: 333115783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002029-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1002029-04.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência da expedição do mandado. Deverá o(a) …

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Luciano Pereira Biazzus Rodrigues x Iara De Tal

ID: 332776163

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Mongaguá Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000202-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES

Polo Passivo:

IARA DE TAL

Outros

Processo 4000202-04.2025.8.26.0366 distribuido para CEJUSC da Comarca de Mongaguá na data de 07/07/2025.

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Processo nº 0000310-04.2025.8.26.0366

ID: 310438895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000310-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES

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Processo 0000310-04.2025.8.26.0366 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - D.S.P. - Ciência à defesa acerca do Relatório de Desenvolvimento juntado aos autos pel…

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Processo nº 1002029-04.2025.8.26.0366

ID: 332974655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002029-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1002029-04.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fl. 43. Ciente do recolhimento das cu… Processo 1002029-04.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fl. 43. Ciente do recolhimento das custas processuais. Primeiramente, indefiro o processamento do feito sob segredo de justiça, na medida em que o caso sub examine não se amolda a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, razão pela qual retirei a tarja. Considerando que a mora está comprovada, nos termos do Tema 1132 do STJ, DEFIRO liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Veículo: FIAT/PULSE IMPETUS T. 200, placa TJO1B27, chassi 9BD363AXWSYS75878, Renavam 001425721408, fabricado em 2025, modelo 2025, cor CINZA. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor poderá pagar a INTEGRALIDADE DA DÍVIDA (acessando o portal de custas e emitindo a guia de depósito judicial, direcionado a este processo) pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. A respeito, para que fique bem claro ao devedor: para que possa recuperar o bem, não basta que paguem os débitos atrasados, mas sim que QUITE O CONTRATO, pois o vencimento de uma parcela, sem pagamento, implica vencimento antecipado de todas as demais. Não há como litigar sobre isso porque a questão está sedimentada pelo TEMA 722, DO STJ. Logo, qualquer questão que se levante a respeito (leia-se, pedido de "purgação de mora" - pagamento dos atrasados) será tido como LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O devedor poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 0000504-04.2025.8.26.0366

ID: 323496042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000504-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MILANEZ BERGAMASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE MARTOS RIVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000504-04.2025.8.26.0366 (processo principal 0002256-26.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - LUCIENE MILANEZ BERGAMASCO - Na diretriz da decisão retro, providencie…

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J. E. R. M. x C. E. M. Da M.

ID: 330483107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000380-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. R. M.

Polo Passivo:

C. E. M. DA M.

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

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NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000380-04.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.R.M. - C.E.M.M. - Vistos. Determino a expedição de certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) provisi…

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Processo nº 0000504-04.2025.8.26.0366

ID: 335131990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000504-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MILANEZ BERGAMASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE MARTOS RIVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000504-04.2025.8.26.0366 (processo principal 0002256-26.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - LUCIENE MILANEZ BERGAMASCO - Na diretriz da decisão retro, providencie…

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Processo nº 1000671-04.2025.8.26.0366

ID: 320619816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000671-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000671-04.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Valendo-se da decisão-mandado que deferiu a liminar como mandado, providencie a serv…

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Processo nº 0000019-04.2025.8.26.0366

ID: 331688342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000019-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOC.MELHORAMENTOS MONGAGUA LTD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-04.2025.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Soc.melhoramentos Mongagua Ltd - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. A…

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Processo nº 0000019-04.2025.8.26.0366

ID: 331688359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000019-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA SALOMONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA SALOMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-04.2025.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - ADVOCACIA SALOMONE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça…

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