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Processo nº 1002030-07.2024.4.01.3000

ID: 333769318

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002030-07.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. F. D. R. A.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002030-07.2024.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002030-07.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. F. D. R. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA - AC5372 e KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA - AC4773 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 23 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0000005-31.2023.8.26.0288

ID: 310609053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-31.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-31.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002030-39.2019.8.26.0288) (processo principal 1002030-39.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Cos…

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Processo nº 0000046-46.2024.8.26.0584

ID: 315539043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-46.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOMATEC AGRO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-46.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1002030-19.2022.8.26.0584) (processo principal 1002030-19.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tomatec Agro Comercial Ltda …

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Jose Roberto De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331777241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001639-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001639-92.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002030-98.2023.8.26.0126) (processo principal 1002030-98.2023.8.26.0126) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - Jose …

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Jose Roberto De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 334416476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001639-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001639-92.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002030-98.2023.8.26.0126) (processo principal 1002030-98.2023.8.26.0126) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - Jose …

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Processo nº 1001745-96.2024.8.26.0150

ID: 295213185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001745-96.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. T. S. M. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 1001745-96.2024.8.26.0150 (apensado ao processo 1002030-89.2024.8.26.0150) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.T.S.M.E. - Vistos. Acolho a r cota retro. Suspend…

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D. L. F. De J. x M. A. F. De J.

ID: 323361110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007289-84.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. DE J.

Polo Passivo:

M. A. F. DE J.

Intimação

Advogados:

NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA BARBOSA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007289-84.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002030-62.2022.8.26.0020) (processo principal 1002030-62.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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D. L. F. De J. x M. A. F. De J.

ID: 325220240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007289-84.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. DE J.

Polo Passivo:

M. A. F. DE J.

Intimação

Advogados:

NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA BARBOSA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007289-84.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002030-62.2022.8.26.0020) (processo principal 1002030-62.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0000485-56.2020.8.26.0080

ID: 325751075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-56.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIAS DIESEL PEçAS E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000485-56.2020.8.26.0080 (apensado ao processo 1002030-81.2019.8.26.0080) (processo principal 1002030-81.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dias Diesel Peças e Serviços…

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Mirlene Carina Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323735178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002030-76.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRLENE CARINA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VERIDIANA DA SILVA VITOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002030-76.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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