Resultados para "1002030-37.2023.5.02.0605" – Página 1 de 72

Gabriel Ferreira Soares Da Silva x Maxwell Dos Santos Salustiano

ID: 277901570

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002224-37.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO

Acórdão

Advogados:

FABIANE FRANCO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1002224-37.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Ferreira Soares Da Silva x Maxwell Dos Santos Salustiano

ID: 277901577

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002224-37.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO

Acórdão

Advogados:

FABIANE FRANCO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1002224-37.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Dirceia Queiroz Moro e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 328779378

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-37.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO JOSE BENEDITO FIORAVANTI TALITA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001060-37.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: TALITA DA SILVA SANTOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Misael Carlos Pareschi e outros x Mini Mercado Doce Preco Ltda. - Epp

ID: 259558090

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001739-37.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MISAEL CARLOS PARESCHI MOACYR ELEUTERIO JUNIOR WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

MINI MERCADO DOCE PRECO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ROGERIO DE LORETO KOSCHITZ MIKALAUSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001739-37.2023.5.02.0605 : MISAEL CARLOS PARESCHI : MINI MERCADO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Misael Carlos Pareschi e outros x Mini Mercado Doce Preco Ltda. - Epp

ID: 259558093

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001739-37.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MISAEL CARLOS PARESCHI MOACYR ELEUTERIO JUNIOR WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

MINI MERCADO DOCE PRECO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ROGERIO DE LORETO KOSCHITZ MIKALAUSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001739-37.2023.5.02.0605 : MISAEL CARLOS PARESCHI : MINI MERCADO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Ferreira Soares Da Silva x Maxwell Dos Santos Salustiano

ID: 319608040

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002224-37.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO

Notificação

Advogados:

FABIANE FRANCO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1002224-37.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: GABRIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1002224-37.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA AGRAVADO: MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdd3aee proferida nos autos. AP 1002224-37.2023.5.02.0605 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA FABIANE FRANCO LACERDA (SP206702) Recorrido: Advogado(s): MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO ALEXANDRE DA SILVA LEME (SP266201) LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES (SP261373) RECURSO DE: GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id 0706598; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id 522a1aa). Regular a representação processual (Id 0c35615). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Entendeu o Regional que as pesquisas SISBAJUD realizadas nos autos principais em nada afetam as matérias analisadas no acórdão, não se vislumbrando qualquer prejuízo ao agravante quanto à defesa apresentada. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Ferreira Soares Da Silva x Maxwell Dos Santos Salustiano

ID: 319608128

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002224-37.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO

Notificação

Advogados:

FABIANE FRANCO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1002224-37.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: GABRIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1002224-37.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA AGRAVADO: MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdd3aee proferida nos autos. AP 1002224-37.2023.5.02.0605 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA FABIANE FRANCO LACERDA (SP206702) Recorrido: Advogado(s): MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO ALEXANDRE DA SILVA LEME (SP266201) LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES (SP261373) RECURSO DE: GABRIEL FERREIRA SOARES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id 0706598; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id 522a1aa). Regular a representação processual (Id 0c35615). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Entendeu o Regional que as pesquisas SISBAJUD realizadas nos autos principais em nada afetam as matérias analisadas no acórdão, não se vislumbrando qualquer prejuízo ao agravante quanto à defesa apresentada. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MAXWELL DOS SANTOS SALUSTIANO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000005-31.2023.8.26.0288

ID: 310609053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-31.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-31.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002030-39.2019.8.26.0288) (processo principal 1002030-39.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Cos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000046-46.2024.8.26.0584

ID: 315539043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-46.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOMATEC AGRO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-46.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1002030-19.2022.8.26.0584) (processo principal 1002030-19.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tomatec Agro Comercial Ltda …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Roberto De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331777241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001639-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001639-92.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002030-98.2023.8.26.0126) (processo principal 1002030-98.2023.8.26.0126) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - Jose …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 716 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes