Resultados para "1002030-64.2023.8.26.0299" – Página 1 de 81

Wanderson Daniel De Miranda x Serasa S.A.

ID: 333465426

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002030-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DANIEL DE MIRANDA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Distribuídos

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002030-64.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wanderson Daniel De Miranda x Serasa S.A.

ID: 328553070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002030-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DANIEL DE MIRANDA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Entrados

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002030-64.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wanderson Daniel De Miranda x Serasa S.A.

ID: 292705291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002030-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DANIEL DE MIRANDA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002030-64.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderson Daniel de Miranda - Serasa S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, publicad…

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Processo nº 0002558-81.2024.8.26.0299

ID: 328507478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002558-81.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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CLAUDINEI RODRIGUES

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Processo 0002558-81.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1004455-64.2023.8.26.0299) (processo principal 1004455-64.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Leo Madeiras, Máquinas & Fer…

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Wanderson Daniel De Miranda x Serasa S.A.

ID: 341286052

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002030-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DANIEL DE MIRANDA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-64.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-64.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Wanderson Daniel de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.a. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER. I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE A CARÊNCIA SUPERVENIENTE ALCANÇA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O INTERESSE DE AGIR CARACTERIZA-SE PELA NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, ADEQUAÇÃO E UTILIDADE DO DECISÓRIO. 4. A SENTENÇA DEVE SER ANULADA, POIS SUBSISTE O INTERESSE DE AGIR EM RELAÇÃO AO PLEITO INDENIZATÓRIO. 5. O EXAME DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVE SER AFERIDO "IN STATUS ASSERTIONIS".IV. DISPOSITIVO E TESE 6. SENTENÇA PARCIALMENTE ANULADA. RECURSO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “A CARÊNCIA SUPERVENIENTE EM RELAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER NÃO SE ESTENDE AO PLEITO INDENIZATÓRIO”.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, AC Nº 1002988-91.2020.8.26.0481, REL. ADEMIR MODESTO DE SOUZA, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08.06.2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 4º andar

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Tatiane Almeida Martins De Jesus x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310899596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003485-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALMEIDA MARTINS DE JESUS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003485-64.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tatiane Almeida Martins De Jesus x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306943831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003485-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALMEIDA MARTINS DE JESUS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003485-64.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000117-64.2023.8.26.0299

ID: 297201453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000117-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA

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AMANDA GENERALI VALINI

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Processo 0000117-64.2023.8.26.0299 (processo principal 1003443-83.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.G.N. - Fl.101 - Diga o executado. - ADV: CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 251…

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Banco Bradesco S.A. x Evandro Cassio Capella

ID: 331060026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003873-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

EVANDRO CASSIO CAPELLA

Intimação

Advogados:

FERNANDO FELIPOW CABRAL

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1003873-64.2023.8.26.0299 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Evandro Cassio Capella - Fl. 168 - Ciência ao patrono da parte requerida acerca do documento juntado aos…

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Processo nº 1001157-64.2023.8.26.0299

ID: 279737105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001157-64.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1001157-64.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J Safra S/A - Fl. 104 - Defiro. Expeça-se mandado no endereço d…

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