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Processo nº 1002034-53.2022.4.06.0000

ID: 277291310

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002034-53.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

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Agravo de Instrumento Nº 1002034-53.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de inst…

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Processo nº 1001996-41.2022.4.06.0000

ID: 296074141

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001996-41.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO RODRIGUES TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

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GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

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FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

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Agravo de Instrumento Nº 1001996-41.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : RENATO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA RE…

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Processo nº 1001161-53.2022.4.06.0000

ID: 337936895

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001161-53.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZELENA SIMOES LEITE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INDARA MARRIELE ALVES SILVA

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Agravo de Instrumento Nº 1001161-53.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005370-74.2021.4.01.3804/MG AGRAVADO : LUZELENA SIMOES LEITE ADVOGADO(A) : INDARA MARRIELE ALVES SILVA (OAB MG186926) D…

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Arnoldo Reule x Banco Do Brasil S/A

ID: 276885292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001933-12.2019.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO REULE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TAMAE LYN KINA MARTELI

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CALVO & BOLQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Tamae Lyn Kina Marteli (OAB 158969/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Calvo & Bolque Sociedade de Advogados (OAB 24833/SP) Processo 1001933-12.2019.8… ADV: Tamae Lyn Kina Marteli (OAB 158969/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Calvo & Bolque Sociedade de Advogados (OAB 24833/SP) Processo 1001933-12.2019.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnoldo Reule - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por terceiro interessado, credor nos autos do processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491, solicitando a transferência do valor de R$ 4.140,44 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), objeto de penhora no rosto dos presentes autos, para aquele feito. Compulsando os autos, verifico que foi efetivada penhora no rosto destes autos (Processo nº 1001933-12.2019.8.26.0491) em favor do credor do Processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491, devidamente registrada e intimada ao devedor. O devedor foi regularmente intimado da penhora no rosto dos autos e não apresentou impugnação, tendo o prazo decorrido em 12/03/2025, operando-se a preclusão. O credor COOPERATIVA DE CONSUMO DE INÚBIA PAULISTA - COCIPA, do processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491 ingressou como terceiro interessado nestes autos, requerendo a transferência do valor penhorado para satisfação de seu crédito naquele feito. Considerando que ambos os processos tramitam nesta mesma Vara, o que facilita o controle e a gestão da transferência, e não havendo qualquer impugnação ou óbice processual à providência requerida, DEFIRO o pedido de transferência do valor de R$ 4.140,44 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) do processo nº 1001933-12.2019.8.26.0491 para o processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491. Determino que a transferência seja realizada, pelo Portal de Custas, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 318/2023, itens 16 à 19 (Republicado no D.J.E em 05/11/2024). Proceda a serventia com o registro da transferência no sistema informatizado, anotando-se nos autos de origem (1001933-12.2019.8.26.0491) a redução do saldo disponível e nos autos de destino (1002034-44.2022.8.26.0491) o respectivo crédito. Juntem-se os comprovantes da operação em ambos os processos.Dê-se ciência às partes de ambos os processos, sobre a efetivação da transferência. Translade-se cópia da presente decisão aos autos 1002034-44.2022.8.26.0491. Após a confirmação da transferência, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int.

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M. E. L. x I. P. A. L. M.

ID: 291636133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002031-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E. L.

Polo Passivo:

I. P. A. L. M.

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002031-87.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1002034-06.2016.8.26.0022) (processo principal 1002034-06.2016.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Rodrigo Dos Santos Angioletto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332474551

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002034-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS ANGIOLETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002034-83.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002228-53.2022.4.06.0000

ID: 307341987

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002228-53.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILMARA REGINA BARBOSA

116

Agravo de Instrumento Nº 1002228-53.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : SILMARA REGINA BARBOSA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE…

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Joel Constante Nascimento x Ronaldo Lopes De Freitas

ID: 335120180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-36.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOEL CONSTANTE NASCIMENTO

Polo Passivo:

RONALDO LOPES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MICHELOTTI BALDON

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LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO

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Processo 0000424-36.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1002034-95.2018.8.26.0584) (processo principal 1002034-95.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Lindalva Cece x Município De Lucélia

ID: 295713196

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002034-20.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA CECE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LUCéLIA

Entrados

Advogados:

ISABELLA CRISTINA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES CASSIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1002034-20.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joel Constante Nascimento x Ronaldo Lopes De Freitas

ID: 333163655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-36.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOEL CONSTANTE NASCIMENTO

Polo Passivo:

RONALDO LOPES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MICHELOTTI BALDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000424-36.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1002034-95.2018.8.26.0584) (processo principal 1002034-95.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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