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Processo nº 1002034-54.2023.8.26.0638

ID: 330145476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002034-54.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002034-54.2023.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.S. - Vistos. Depreende-se da Certidão de Casamento de fl. 13 que o requerido José Roberto dos Santos nasceu em 04/07/1981,…

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R. H. x L. J. M.

ID: 276280301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002228-54.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. H.

Polo Passivo:

L. J. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA GENTIL FARIA ARENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Aragos (OAB 299719/SP), Catarina Gentil Faria Arena (OAB 324107/SP), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1002228-54.2023.8.26.0638 - Reconhecimento e Extinção de União Es…

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Processo nº 1001549-54.2023.8.26.0638

ID: 275882231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001549-54.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1001549-54.2023.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Visto…

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R. H. x L. J. M.

ID: 293529711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002228-54.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. H.

Polo Passivo:

L. J. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA GENTIL FARIA ARENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002228-54.2023.8.26.0638 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.H. - L.J.M. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e lega…

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Arnoldo Reule x Banco Do Brasil S/A

ID: 276885292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001933-12.2019.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO REULE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TAMAE LYN KINA MARTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CALVO & BOLQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Tamae Lyn Kina Marteli (OAB 158969/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Calvo & Bolque Sociedade de Advogados (OAB 24833/SP) Processo 1001933-12.2019.8… ADV: Tamae Lyn Kina Marteli (OAB 158969/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Calvo & Bolque Sociedade de Advogados (OAB 24833/SP) Processo 1001933-12.2019.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnoldo Reule - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por terceiro interessado, credor nos autos do processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491, solicitando a transferência do valor de R$ 4.140,44 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), objeto de penhora no rosto dos presentes autos, para aquele feito. Compulsando os autos, verifico que foi efetivada penhora no rosto destes autos (Processo nº 1001933-12.2019.8.26.0491) em favor do credor do Processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491, devidamente registrada e intimada ao devedor. O devedor foi regularmente intimado da penhora no rosto dos autos e não apresentou impugnação, tendo o prazo decorrido em 12/03/2025, operando-se a preclusão. O credor COOPERATIVA DE CONSUMO DE INÚBIA PAULISTA - COCIPA, do processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491 ingressou como terceiro interessado nestes autos, requerendo a transferência do valor penhorado para satisfação de seu crédito naquele feito. Considerando que ambos os processos tramitam nesta mesma Vara, o que facilita o controle e a gestão da transferência, e não havendo qualquer impugnação ou óbice processual à providência requerida, DEFIRO o pedido de transferência do valor de R$ 4.140,44 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) do processo nº 1001933-12.2019.8.26.0491 para o processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491. Determino que a transferência seja realizada, pelo Portal de Custas, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 318/2023, itens 16 à 19 (Republicado no D.J.E em 05/11/2024). Proceda a serventia com o registro da transferência no sistema informatizado, anotando-se nos autos de origem (1001933-12.2019.8.26.0491) a redução do saldo disponível e nos autos de destino (1002034-44.2022.8.26.0491) o respectivo crédito. Juntem-se os comprovantes da operação em ambos os processos.Dê-se ciência às partes de ambos os processos, sobre a efetivação da transferência. Translade-se cópia da presente decisão aos autos 1002034-44.2022.8.26.0491. Após a confirmação da transferência, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int.

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Bfh Logistica E Transportes Ltda. e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 322203529

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002131-54.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BFH LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. EGON DE OLIVEIRA HUBER GRASSIANI BERNARDI FREDERICO HUBER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002131-54.2023.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002131-54.2023.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Egon de Oliveira Huber - Apelante: Grassiani Bernardi Frederico Huber - Apelante: BFH Logistica e Transportes Ltda. - Apelado: Banco do Brasil S/A - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1002131-54.2023.8.26.0638 Relator(a): MÁRCIA TESSITORE Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º Grau - Turma II (Direito Privado 2) Voto n.º 3736 (R.S.) Vistos. Trata-se de apelação interposta contra a respeitável sentença de fls. 87/91, onde o apelante deixou de recolher as custas de preparo, em que pese a certidão de fls. 126 informar o recolhimento, compulsando os autos não foi possível localizar a guia. O apelante pleiteou a gratuidade de justiça colacionando documento aos autos fls. 131/147, que após análise foi indeferida, determinando o recolhimento do preparo. A certidão de fls. 153 esclarece que decorreu prazo para recolhimento do preparo. Diante da certidão, decido: Tendo decorrido o prazo sem o pagamento das custas, o recurso de apelação deve ser julgado deserto, sendo inviável a apreciação do mérito por falta de atendimento a requisito de admissibilidade. Dispõe o artigo 1.007 do Código de Processo Civil que: No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. E o § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Deste modo, é inexorável a conclusão no sentido de que é deserta a apelação interposta, matéria que se insere nas atribuições do relator, nos termos do artigo 1.011, inciso I, combinado com artigo 932, inciso III, ambos do CPC/15. Art. 1.011. Recebido o recurso de apelação no tribunal e distribuído imediatamente, o relator: I - decidi-lo-á monocraticamente apenas nas hipóteses do art. 932, incisos III a V ; Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Nos termos do artigo 85, § 11 e §2, ficam majorados os honorários advocatícios para 15% do valor atualizado da execução embagada, conforme tabela prática do tribunal de justiça até 30/08/2024, sendo que após a atualização seguira a forma dos artigos 389 e 406 do Código Civil, observada a gratuidade judiciária concedida à parte sucumbente. Ante o exposto, pelo presente voto, NÃO SE CONHECE da apelação. Intimem-se. São Paulo, 4 de julho de 2025. MÁRCIA TESSITORE Relatora - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Advs: Rafael Aragos (OAB: 299719/SP) - André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Sala 203 – 2º andar

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M. E. L. x I. P. A. L. M.

ID: 291636133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002031-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E. L.

Polo Passivo:

I. P. A. L. M.

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002031-87.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1002034-06.2016.8.26.0022) (processo principal 1002034-06.2016.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Rodrigo Dos Santos Angioletto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332474551

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002034-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS ANGIOLETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002034-83.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. H. x L. J. M.

ID: 330135825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002228-54.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. H.

Polo Passivo:

L. J. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA GENTIL FARIA ARENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002228-54.2023.8.26.0638 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.H. - L.J.M. - Vistos. 1. Conforme disciplina o artigo 656 do Código de Processo Civ…

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Joel Constante Nascimento x Ronaldo Lopes De Freitas

ID: 335120180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-36.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOEL CONSTANTE NASCIMENTO

Polo Passivo:

RONALDO LOPES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MICHELOTTI BALDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000424-36.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1002034-95.2018.8.26.0584) (processo principal 1002034-95.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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