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Processo nº 1002034-72.2023.8.26.0244

ID: 326516024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002034-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE ALMEIDA MONTEIRO RASZL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002034-72.2023.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza de Almeida Monteiro Raszl - Vistos. Diante da concessão de justiça gratuita, defiro a realização das pesquisas…

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Processo nº 1002228-72.2023.8.26.0244

ID: 281309362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002228-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDNEIDE DA SILVA BARBOSA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEN FRAGOSO PACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elen Fragoso Pacca (OAB 294230/SP) Processo 1002228-72.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edneide da Silva Barbosa de Barros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre…

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Processo nº 1502942-72.2023.8.26.0244

ID: 304163933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502942-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ NATANAEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ELIAKIN COPPI

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Processo 1502942-72.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ NATANAEL DE SOUZA - Vistos. Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência de Instrução, Interrogatór…

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Processo nº 0001188-72.2023.8.26.0244

ID: 278638354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001188-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON MUNIZ CLARINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON MUNIZ CLARINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilson Muniz Clarindo (OAB 238085/SP) Processo 0001188-72.2023.8.26.0244 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gilson Muniz Clarindo, Gilson Muniz Clarindo - Vistos. Os dados da requisição estã…

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Processo nº 0001188-72.2023.8.26.0244

ID: 293467615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001188-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS LIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON MUNIZ CLARINDO

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Processo 0001188-72.2023.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Domingos Lima Rocha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter…

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Processo nº 1000773-72.2023.8.26.0244

ID: 311125033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000773-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO AGUIAR BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEN FRAGOSO PACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000773-72.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Osvaldo Aguiar Bueno - Ante o exposto, homologo a desistência da ação, julgando EXTINTO o processo, …

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Processo nº 1001937-72.2023.8.26.0244

ID: 325648947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001937-72.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR

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Processo 1001937-72.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano França - Vistos. Verifico que os autos se encontram na fila de conclusos para sentença. Contudo…

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Arnoldo Reule x Banco Do Brasil S/A

ID: 276885292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001933-12.2019.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNOLDO REULE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TAMAE LYN KINA MARTELI

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CALVO & BOLQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Tamae Lyn Kina Marteli (OAB 158969/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Calvo & Bolque Sociedade de Advogados (OAB 24833/SP) Processo 1001933-12.2019.8… ADV: Tamae Lyn Kina Marteli (OAB 158969/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Calvo & Bolque Sociedade de Advogados (OAB 24833/SP) Processo 1001933-12.2019.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arnoldo Reule - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por terceiro interessado, credor nos autos do processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491, solicitando a transferência do valor de R$ 4.140,44 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), objeto de penhora no rosto dos presentes autos, para aquele feito. Compulsando os autos, verifico que foi efetivada penhora no rosto destes autos (Processo nº 1001933-12.2019.8.26.0491) em favor do credor do Processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491, devidamente registrada e intimada ao devedor. O devedor foi regularmente intimado da penhora no rosto dos autos e não apresentou impugnação, tendo o prazo decorrido em 12/03/2025, operando-se a preclusão. O credor COOPERATIVA DE CONSUMO DE INÚBIA PAULISTA - COCIPA, do processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491 ingressou como terceiro interessado nestes autos, requerendo a transferência do valor penhorado para satisfação de seu crédito naquele feito. Considerando que ambos os processos tramitam nesta mesma Vara, o que facilita o controle e a gestão da transferência, e não havendo qualquer impugnação ou óbice processual à providência requerida, DEFIRO o pedido de transferência do valor de R$ 4.140,44 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) do processo nº 1001933-12.2019.8.26.0491 para o processo nº 1002034-44.2022.8.26.0491. Determino que a transferência seja realizada, pelo Portal de Custas, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 318/2023, itens 16 à 19 (Republicado no D.J.E em 05/11/2024). Proceda a serventia com o registro da transferência no sistema informatizado, anotando-se nos autos de origem (1001933-12.2019.8.26.0491) a redução do saldo disponível e nos autos de destino (1002034-44.2022.8.26.0491) o respectivo crédito. Juntem-se os comprovantes da operação em ambos os processos.Dê-se ciência às partes de ambos os processos, sobre a efetivação da transferência. Translade-se cópia da presente decisão aos autos 1002034-44.2022.8.26.0491. Após a confirmação da transferência, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int.

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M. E. L. x I. P. A. L. M.

ID: 291636133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002031-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E. L.

Polo Passivo:

I. P. A. L. M.

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

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ELIANE OLIVEIRA GOMES

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Processo 0002031-87.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1002034-06.2016.8.26.0022) (processo principal 1002034-06.2016.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Rodrigo Dos Santos Angioletto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332474551

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002034-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS ANGIOLETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002034-83.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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