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Processo nº 1002038-18.2024.8.26.0263

ID: 306800594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002038-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ITAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-18.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do… Processo 1002038-18.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto na Lei específica (art. 55, Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento),sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro porcento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a ser em recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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José Luiz De Sene x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 305725127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000680-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE SENE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000680-18.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Luiz de Sene - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre os docum…

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Processo nº 0000125-18.2024.8.26.0263

ID: 311882054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000125-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR LUIZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000125-18.2024.8.26.0263 (processo principal 1002213-46.2023.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Valdir Luiz Vieira - Vistos. À parte autora…

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Processo nº 0000125-18.2024.8.26.0263

ID: 311881924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000125-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR LUIZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000125-18.2024.8.26.0263 (processo principal 1002213-46.2023.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Valdir Luiz Vieira - Vistos. À parte autora…

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José Luiz De Sene x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 336770456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000680-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE SENE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000680-18.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Luiz de Sene - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fica intimado o requerido, no prazo de 05 dias, a providenciar a juntada…

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A. G. R. B. e outros x A. S. B. B.

ID: 326869534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. B. M. E. R. B.

Polo Passivo:

A. S. B. B.

Intimação

Advogados:

NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000416-18.2024.8.26.0263 (processo principal 1001173-29.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.R.B. - - M.E.R.B. - A.S.B.B. - Vistos. Intime-se a exequente para dar…

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A. G. R. B. e outros x A. S. B. B.

ID: 335031406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. B. M. E. R. B.

Polo Passivo:

A. S. B. B.

Intimação

Advogados:

NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000416-18.2024.8.26.0263 (processo principal 1001173-29.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.R.B. - - M.E.R.B. - A.S.B.B. - Vistos. Intime-se a exequente para dar…

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Processo nº 0000610-18.2024.8.26.0263

ID: 313280006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000610-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE F. E. T. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000610-18.2024.8.26.0263 (processo principal 1001043-39.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - A.G.F.E.T.C.M. - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a part…

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Processo nº 1002329-18.2024.8.26.0263

ID: 296424676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002329-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHAMORRO E FAVERI LTDA EPP - CENTER CALçADOS E ESPORTES ( ANTIGA CéLIA DE FAVERI LTDA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002329-18.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Chamorro e Faveri Ltda Epp - Center Calçados e Esportes ( Antiga Célia de Faveri Ltda) - Manifeste-se a part…

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Restaurante E Kitnet Forum Itai Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301844689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-18.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E KITNET FORUM ITAI LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA EDUARDA CINEL MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS EDUARDO PRESENTE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA JOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000513-18.2024.8.26.0263 (processo principal 1001678-20.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Restaurante e Kitnet Forum Itai Ltda - Cia de Saneamento Básico …

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