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Processo nº 0002921-89.2025.8.26.0604

ID: 314281635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002921-89.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. A. H. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA TREVISAN

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Processo 0002921-89.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1002524-13.2025.8.26.0604) (processo principal 1002524-13.2025.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Consulta - A.H.M.S. - - A.C.C. - Intim…

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Condomínio Residencial Barra Bonita x Luiza Lucas Braz

ID: 296813360

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001360-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BARRA BONITA

Polo Passivo:

LUIZA LUCAS BRAZ

Distribuídos

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001360-13.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Residencial Barra Bonita x Luiza Lucas Braz

ID: 291287318

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001360-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BARRA BONITA

Polo Passivo:

LUIZA LUCAS BRAZ

Entrados

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001360-13.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro Rodrigo Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280550179

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000223-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO BENTO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0000223-13.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002039-13.2025.8.26.0604

ID: 331542342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002039-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE RUFINO STURION

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FELIPE DE MORAES CARLET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-13.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.S.M. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo réu à efetiva comprovação da necessid… Processo 1002039-13.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.S.M. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo réu à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. 2. Diante do reconhecimento espontâneo da paternidade da criança pelo réu (fls. 99/113) e da oferta de alimentos realizada em sede reconvencional, fixo alimentos provisórios em benefício do filho recém-nascido, na importância equivalente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do réu, nunca inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, devidos a partir da citação, assim entendidos como sendo o salário bruto deduzidos os descontos de INSS e imposto de renda, incidindo sobre horas extras, adicionais, gratificações, 13º salário e férias regulamentares. Não incidindo sobre férias indenizadas e seu terço, FGTS, PLR e multa fundiária. O pagamento deve ser feito até o dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de desemprego ou trabalho informal, fixo o valor de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo. Deverá o representante legal da criança imprimir pelo sistema SAJ cópia desta decisão, devidamente assinada judicialmente, para que sirva como OFÍCIO para entrega diretamente à empregadora do réu para descontos e, caso deseje, também para abertura de conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL em seu nome para depósito dos alimentos, devendo ainda anexar ao ofício cópia da inicial e de documentos de identificação, caso necessário. Eventuais dúvidas da empregadora ou agência bancária poderão ser sanadas através do e-mail: "upj1a4civsumare@tjsp.jus.br". Anoto que os demais tutelas pleiteadas pelo réu serão analisadas por este Juízo após o exercício do contraditório pela parte autora. 3. Intime-se a parte autora para que apresente réplica nos autos, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, fica a parte autora intimada para apresentar cópia da certidão de nascimento da criança nos autos, comprovando seu nascimento com vida. 4. Na sequência, abra-se vista ao MP-SP e, então, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP), FELIPE DE MORAES CARLET (OAB 376017/SP)

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José Ferreira Barboza x Barros Multimarcas Ltda

ID: 324817185

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Sumaré Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000503-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ FERREIRA BARBOZA

Polo Passivo:

BARROS MULTIMARCAS LTDA

Outros

Processo 4000503-13.2025.8.26.0604 distribuido para CEJUSC da Comarca de Sumaré na data de 11/07/2025.

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Processo nº 4000406-13.2025.8.26.0604

ID: 310987592

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000406-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEREIRA MOTTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO GALDINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000406-13.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 26/06/2025.

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Augusto Cesar Lorencatto x José Jurandi Barbosa De Souza

ID: 334224912

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000600-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR LORENCATTO

Polo Passivo:

JOSÉ JURANDI BARBOSA DE SOUZA

Outros

Processo 4000600-13.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1500425-13.2025.8.26.0604

ID: 293389271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500425-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. A. F.

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500425-13.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.M.A.F. - Ciência da perícia IMESC agendada para 13/08/2025 (fls. 159). - ADV: EDUARDO …

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Processo nº 1005822-13.2025.8.26.0604

ID: 308094323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005822-13.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVA VISTA ARAUCáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005822-13.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Viva Vista Araucária - Manifeste-se o autor em face do AR negativo (não existe o número). - ADV: BRENO CAETANO …

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