Resultados para "1002042-71.2022.8.26.0248" – Página 1 de 92

Ismael Francisco Vieira x Izaías Gonçalves Dos Santos e outros

ID: 319866299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011742-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL FRANCISCO VIEIRA

Polo Passivo:

IZAíAS GONçALVES DOS SANTOS JULIANA DOS SANTOS DA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS

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THIAGO RODRIGUES RAMOS

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CARINA HONORATO DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1011742-71.2022.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba…

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B. De C. M. L. P. x T. L. P.

ID: 331669653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013100-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DE C. M. L. P.

Polo Passivo:

T. L. P.

Intimação

Advogados:

NATHALIA TAVARES

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JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR

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Processo 1013100-71.2022.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M.L.P. - T.L.P. - Fls. 452/453: manifeste-se a autora. - ADV: NATHALIA TAVARES (OAB …

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A. M. F. x A. F. C.

ID: 278387116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011063-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

A. F. C.

Intimação

Advogados:

THAIS MARACHINI FREITAS

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JOSÉ LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

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ADV: José Leandro Aparecido dos Santos (OAB 350788/SP), Thais Marachini Freitas (OAB 451886/SP) Processo 1011063-71.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Reqte: A. M. F. - Reqdo: A. F. C. - Ciência …

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M. A. Da S. x M. A. A. Da S.

ID: 325822292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002042-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

M. A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES

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LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

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Processo 1002042-71.2022.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - M.A.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: DECLARAR a existênc… Processo 1002042-71.2022.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - M.A.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: DECLARAR a existência de união estável entre MARLENE APARECIDA DA SILVA e MARCO AURÉLIO ANTUNES DA SILVA no período compreendido entre abril de 2016 e 04 de outubro de 2019, regida pela comunhão parcial de bens; DETERMINAR a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, dos seguintes bens: a) A empresa individual MARCO AURELIO ANTUNES DA SILVA 98625420559 (CNPJ 30.171.043/0001-09), incluindo seu patrimônio líquido (ativo e passivo) e os lucros auferidos desde a data da separação de fato (27/11/2021) até a efetiva partilha, o que deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença por arbitramento ou pelo procedimento comum; b) O veículo CHEVROLET SONIC, devendo o requerido pagar à requerente o valor correspondente a 50% do valor do bem na Tabela FIPE na data da alienação, observado, quanto à correção monetária e incidência de juros o seguinte: até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, em 30 de agosto de 2024, deve-se observar a sistemática anterior de atualização, com correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), a partir da alienação, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir de então, aplica-se a nova regra introduzida pelos artigos 389, parágrafo único, e 406 do Código Civil, com atualização monetária pelo IPCA e juros de mora equivalentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, exclusivamente para os períodos posteriores à vigência da referida lei; e, c) O veículo VW/CROSSFOX GII, que deverá ser vendido e o valor partilhado, ou ter sua propriedade consolidada por uma das partes mediante pagamento da meação à outra, conforme valores da Tabela FIPE à época da liquidação. E, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos de partilha dos veículos VW/SAVEIRO 1.8 e da motocicleta YAMAHA/XT 660 R. Assim, resolvo o mérito da ação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, mas em proporções distintas, condeno o requerido ao pagamento de 80% das custas e despesas processuais, e a autora aos 20% restantes. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido por cada parte (valor dos bens que couberem a cada um na partilha, a ser apurado em liquidação). Contudo, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP)

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Processo nº 1009511-71.2022.8.26.0248

ID: 304333712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009511-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA VIEIRA MARCIA APARECIDA VIEIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MESSIAS

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Processo 1009511-71.2022.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Vieira Nunes - Ana Aparecida Vieira - Providencie o autor a juntada da guia referente ao comprova…

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Processo nº 1501398-71.2022.8.26.0248

ID: 297748002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501398-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GLEYCIANE BENTO DE ARAÚJO

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Processo 1501398-71.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WELLINGTON APARECIDO DE SOUZA - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa (f…

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B. De C. M. L. P. x T. L. P.

ID: 331728147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013100-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DE C. M. L. P.

Polo Passivo:

T. L. P.

Intimação

Advogados:

NATHALIA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013100-71.2022.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M.L.P. - T.L.P. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) est…

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Vilja Marques Asse x Carlos Antônio Martins

ID: 302109000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006683-85.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VILJA MARQUES ASSE

Polo Passivo:

CARLOS ANTôNIO MARTINS

Intimação

Advogados:

VILJA MARQUES ASSE

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DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 0006683-85.2023.8.26.0248 (processo principal 1007086-71.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vilja Marques Asse - Carlos Antônio Martins - Manifeste…

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Svc Group Clinica Odontologica Ltda x Vagner Aparecido Da Silva

ID: 322736595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013294-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SVC GROUP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

VAGNER APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI

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GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1013294-71.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Svc Group Clinica Odontologica Ltda - Vagner Aparecido da Silva - "Ante a notícia de descumprimento do acordo, de…

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Luciana Aparecida Leite Pedrozo Bueno e outros x Damfer Administração De Obras Ltda.

ID: 303589364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003497-71.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA LEITE PEDROZO BUENO RONALDO RODRIGUES BUENO

Polo Passivo:

DAMFER ADMINISTRAçãO DE OBRAS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS CLEMENTINO

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FERNANDO HENRIQUE BORSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003497-71.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ronaldo Rodrigues Bueno - - Luciana Aparecida Leite Pedrozo Bueno - Damfer Administração de Obras Ltda. e outro …

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