Resultados para "1002042-92.2023.8.26.0456" – Página 1 de 91

Banco Bmg S/A x Aparecida Siqueira

ID: 308411610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002042-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

APARECIDA SIQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

YARA ELIZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002042-92.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Aparecida Siqueira

ID: 303515165

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002042-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

APARECIDA SIQUEIRA

Entrados

Advogados:

YARA ELIZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002042-92.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida Siqueira x Banco Bmg S/A

ID: 300093551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002042-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

YARA ELIZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002042-92.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Siqueira - Banco BMG S/A - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a parte apelada contra…

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Aparecida Siqueira x Banco Bmg S/A

ID: 276522724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002042-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

YARA ELIZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Yara Eliza Correia (OAB 431341/SP) Processo 1002042-92.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Siqueira - Reqda: Banco BMG S/A - Vistos.…

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Banco Bmg S/A x Aparecida Siqueira

ID: 330088761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002042-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

APARECIDA SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

YARA ELIZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002042-92.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002042-92.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Aparecida Siqueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO RMC - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA CASA BANCÁRIA ACOLHIMENTO - ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADA PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA QUE A CONTRATAÇÃO FOI LEGÍTIMA, AUSENTE FRAUDE, E TAMPOUCO PODENDO SE FALAR DE DESCONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DO NEGÓCIO FIRMADO CEDIÇO, DE OUTRO LADO, QUE O NÚMERO DO CONTRATO NÃO CORRESPONDE COM O NÚMERO INFORMADO PELO INSS, POSTO TRATA-SE DE NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO INTERNA, SEM CORRELAÇÃO COM A NUMERAÇÃO OSTENTADA PELO INSTRUMENTO CONTRATUAL AJUIZAMENTO SOMENTE APÓS 7 (SETE) ANOS DO INÍCIO DOS DESCONTOS, E COM COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO BANCO, DE DIVERSOS MONTANTES DISPONIBILIZADOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA -INCIDÊNCIA DO POSTULADO “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM”, BEM COMO AQUELE DE QUE A NINGUÉM É DADO BENEFICIAR-SE DA PRÓPRIA TORPEZA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA QUE DEVE PREVALECER AO CASO CONCRETO AÇÃO IMPROCEDENTE SUCUMBÊNCIA A CARGO DA AUTORA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Yara Eliza Correia (OAB: 431341/SP) - 3º andar

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Processo nº 0000711-92.2023.8.26.0456

ID: 333118225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000711-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELYNE PORTALUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000711-92.2023.8.26.0456/01 - Precatório - Piso Salarial - Rosângela Pereira Barbosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíci…

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Processo nº 0000711-92.2023.8.26.0456

ID: 333382136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000711-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELYNE PORTALUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000711-92.2023.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det…

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Processo nº 0000711-92.2023.8.26.0456

ID: 293373267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000711-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELYNE PORTALUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000711-92.2023.8.26.0456 (processo principal 1001626-03.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosângela Pereira Barbosa - Preenchidos os requi…

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Processo nº 1000199-92.2023.8.26.0456

ID: 331564481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000199-92.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO DINALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000199-92.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Antonio Aparecido Dinallo - Vistos. Requeira a parte autora o que entender de direito para o prosseguimento da…

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Processo nº 0003728-41.2024.8.26.0347

ID: 330067610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003728-41.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003728-41.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002042-94.2024.8.26.0347) (processo principal 1002042-94.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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