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Processo nº 1002046-92.2023.4.01.3000

ID: 333768492

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002046-92.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. O. D.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002046-92.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002046-92.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. O. D. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 23 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1009030-92.2023.4.01.3000

ID: 313016356

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009030-92.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. J. F. D. S. JULIANA DA SILVA FIRMESA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-92.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 1009030-92.2023.4.01.3000

ID: 313016358

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009030-92.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. J. F. D. S. JULIANA DA SILVA FIRMESA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-92.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Processo nº 0001916-13.2024.8.26.0266

ID: 319899898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-13.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. D. N. B. G. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001916-13.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002046-20.2023.8.26.0266) (processo principal 1002046-20.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.Z. - - A.D.N.B. - VISTOS. …

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Processo nº 0001916-13.2024.8.26.0266

ID: 310096891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-13.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. D. N. B. G. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001916-13.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002046-20.2023.8.26.0266) (processo principal 1002046-20.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.Z. - - A.D.N.B. - Intime-s…

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Reginaldo Antonio Sales x Raimunda Da Silva Oliveira

ID: 293498241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005238-07.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO SALES

Polo Passivo:

RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSUE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAGUNDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005238-07.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1002046-59.2017.8.26.0127) (processo principal 1002046-59.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Reginaldo Antonio Sales - …

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Ibecasa Brasileira Participações Ltda x Itaú Unibanco S.A.

ID: 298405490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000672-09.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IBECASA BRASILEIRA PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LANDI NOWILL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORAH GONZALEZ DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000672-09.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1002046-14.2022.8.26.0247) (processo principal 1002046-14.2022.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Ibeca…

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Processo nº 1007672-92.2023.4.01.3000

ID: 321124626

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007672-92.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS PESSOA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007672-92.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1000203-92.2023.4.01.3000

ID: 326849981

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000203-92.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA …

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Reginaldo Antonio Sales x Raimunda Da Silva Oliveira

ID: 321067886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005238-07.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO SALES

Polo Passivo:

RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSUE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAGUNDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005238-07.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1002046-59.2017.8.26.0127) (processo principal 1002046-59.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Reginaldo Antonio Sales - …

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