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Eduardo Gomes Dos Santos x Prefeitura Municipal De Taquaral

ID: 328519095

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002048-90.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO (OAB/SP 418.343) MARIA EDUARDA DE ARAÚJO (OAB/SP 488.801) JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB/SP 253.546)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1002048-90.2023.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002048-90.2023.8.26.0459; Indeni… Ver mais

Processo nº 1002048-90.2023.8.26.0459

ID: 295154648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002048-90.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB/SP 253.546)

Processo 1002048-90.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Eduardo Gomes dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados a fls.175-180 defiro a Justiça Gratuita ao requerente. Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo prév… Ver mais

Jonathan Rosa Cascalho x Banco Votorantims/A

ID: 310081145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-90.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN ROSA CASCALHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A

Intimação

Advogados:

JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 121.910) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB/SP 67.560) ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 122.249)

Processo 0000911-90.2023.8.26.0459 (processo principal 1000302-90.2023.8.26.0459) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jonathan Rosa Cascalho - Banco VotorantimS/A - Vistos Intime-se o exequente para, em 10 dias, apresentar manifestação em termos de prosseguimento, … Ver mais

Processo nº 1001369-90.2023.8.26.0459

ID: 332593807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001369-90.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Z. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BORIS AIDAM GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 440.300)

Processo 1001369-90.2023.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.A.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: BORIS AIDAM GONÇALVES PEREIRA (OAB 440300/SP) Ver mais

Processo nº 0000814-90.2023.8.26.0459

ID: 306979517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000814-90.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN TERESA CYRINO (OAB/SP 465.285) KAUANY LARISSA MANFRIM (OAB/SP 454.216)

Processo 0000814-90.2023.8.26.0459 (processo principal 1001803-55.2018.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.R.R. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca da certidão do oficial de justiça - Mandado cumprido negativo - juntado à fl retro, em t… Ver mais

Jonathan Rosa Cascalho x Banco Votorantims/A

ID: 310081124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000795-84.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN ROSA CASCALHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A

Intimação

Advogados:

JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 121.910) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB/SP 67.560) ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 122.249)

Processo 0000795-84.2023.8.26.0459 (processo principal 1000302-90.2023.8.26.0459) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jonathan Rosa Cascalho - Banco VotorantimS/A - Vistos Fl. 122: defiro a habilitação da atual procuradora do banco requerido no sistema informatizad… Ver mais

Y. B. De A. x L. R. De A.

ID: 305516657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001660-90.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. DE A.

Polo Passivo:

L. R. DE A.

Intimação

Advogados:

ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB/SP 204.275) BORIS AIDAM GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 440.300)

Processo 1001660-90.2023.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.A. - L.R.A. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - impr… Ver mais

Processo nº 0000598-54.2022.8.26.0269

ID: 309920993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000598-54.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0000598-54.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1002048-49.2021.8.26.0269) (processo principal 1002048-49.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Vistos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Ver mais

Galvani Mineração E Participações Ltda. x Fenix Construções E Incorporações Ltda

ID: 335269713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002524-15.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GALVANI MINERAçãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

FENIX CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB/SP 241.224) GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015)

Processo 0002524-15.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1002048-91.2020.8.26.0428) (processo principal 1002048-91.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Galvani Mineração e Participações Ltda. - Fenix Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 414/415. Em 15 (qui… Ver mais

Gf Medical Suprimentos Médicos Ltda x Hospital Maternidade Frei Galvão

ID: 320710571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-25.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GF MEDICAL SUPRIMENTOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ (OAB/SP 398.995)

Processo 0000881-25.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002048-94.2024.8.26.0220) (processo principal 1002048-94.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gf Medical Suprimentos Médicos Ltda - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Manifeste-se o e… Ver mais

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