Resultados para "1002049-51.2024.5.02.0203" – Página 1 de 95

Gislene Scandizzo Lopes e outros x Connectmed-Crc Consultoria, Administracao E Tecnologia Em Saude Ltda. e outros

ID: 321243915

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002049-51.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE SCANDIZZO LOPES QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. GAMA SAUDE LTDA GISLENE SCANDIZZO LOPES QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Distribuição

Advogados:

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GIMENEZ CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002049-51.2024.5.02.0203 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 1 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Genilson Virginio Pereira Dos Santos x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 275865408

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002631-51.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GENILSON VIRGINIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA ROQUE LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002631-51.2024.5.02.0203 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 5 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Mary Lane Silva Almeida x Amc Informatica Ltda

ID: 260893315

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002243-51.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARY LANE SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

AMC INFORMATICA LTDA

Distribuição

Advogados:

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELOISA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002243-51.2024.5.02.0203 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 4 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Gislene Scandizzo Lopes x Connectmed-Crc Consultoria, Administracao E Tecnologia Em Saude Ltda. e outros

ID: 257541637

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002049-51.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GISLENE SCANDIZZO LOPES

Polo Passivo:

CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. GAMA SAUDE LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Notificação

Advogados:

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GIMENEZ CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002049-51.2024.5.02.0203 : GISLENE SCANDIZZO LOPES : CONNECTMED-CRC CONSULTORIA,… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002049-51.2024.5.02.0203 : GISLENE SCANDIZZO LOPES : CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a99f2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por prescritas, as pretensões condenatórias anteriores a 29/04/2019; PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Gislene Scandizzo Lopes em face de Connectmed-CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda, Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e Gama Saúde Ltda, solidariamente responsáveis para, na forma da fundamentação que passa a integrar esta parte final da decisão para todos os fins: Determinar que a reclamada pague, após o trânsito em julgado, as seguintes parcelas: - diferenças salariais por equiparação e reflexos em aviso prévio, férias com adicional de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com indenização compensatória de 40%; - horas extras com o respectivo adicional e reflexos em descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias com adicional de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com indenização compensatória de 40%; - honorários de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor a ser liquidado para os pedidos julgados total ou parcialmente procedentes. Liquidação de sentença por cálculos, atentando-se para os parâmetros indicados na fundamentação, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Observe-se a correta variação salarial. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei e do Provimento nº 02/93, da CGJT. Incidência sobre as parcelas de natureza salarial, assim consideradas aquelas correspondentes ao salário-contribuição descrito nos art. 28 e 43, da Lei 8213/91, devendo-se observar o teto de contribuição. Consideram-se como de natureza indenizatória , e outras parcelas expressamente consignadas na fundamentação. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, observado o regime de competência, apurado mês a mês, nos termos Lei 7.713/88, artigo 12-A, Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB, consoante entendimento da OJ 363 da SBDI-1 do TST. O imposto de renda, conforme entendimento recente do STJ e TST, não incide sobre os juros de mora. Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte reclamante. Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora no importe de 5% sobre o valor indicado para os pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação em questão (art. 719-A, parágrafo quarto, da CLT). Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - GAMA SAUDE LTDA - CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.

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Gislene Scandizzo Lopes x Connectmed-Crc Consultoria, Administracao E Tecnologia Em Saude Ltda. e outros

ID: 257541642

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002049-51.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GISLENE SCANDIZZO LOPES

Polo Passivo:

CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. GAMA SAUDE LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Notificação

Advogados:

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GIMENEZ CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002049-51.2024.5.02.0203 : GISLENE SCANDIZZO LOPES : CONNECTMED-CRC CONSULTORIA,… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002049-51.2024.5.02.0203 : GISLENE SCANDIZZO LOPES : CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a99f2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por prescritas, as pretensões condenatórias anteriores a 29/04/2019; PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Gislene Scandizzo Lopes em face de Connectmed-CRC Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde Ltda, Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e Gama Saúde Ltda, solidariamente responsáveis para, na forma da fundamentação que passa a integrar esta parte final da decisão para todos os fins: Determinar que a reclamada pague, após o trânsito em julgado, as seguintes parcelas: - diferenças salariais por equiparação e reflexos em aviso prévio, férias com adicional de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com indenização compensatória de 40%; - horas extras com o respectivo adicional e reflexos em descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias com adicional de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com indenização compensatória de 40%; - honorários de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor a ser liquidado para os pedidos julgados total ou parcialmente procedentes. Liquidação de sentença por cálculos, atentando-se para os parâmetros indicados na fundamentação, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Observe-se a correta variação salarial. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei e do Provimento nº 02/93, da CGJT. Incidência sobre as parcelas de natureza salarial, assim consideradas aquelas correspondentes ao salário-contribuição descrito nos art. 28 e 43, da Lei 8213/91, devendo-se observar o teto de contribuição. Consideram-se como de natureza indenizatória , e outras parcelas expressamente consignadas na fundamentação. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, observado o regime de competência, apurado mês a mês, nos termos Lei 7.713/88, artigo 12-A, Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB, consoante entendimento da OJ 363 da SBDI-1 do TST. O imposto de renda, conforme entendimento recente do STJ e TST, não incide sobre os juros de mora. Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte reclamante. Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora no importe de 5% sobre o valor indicado para os pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação em questão (art. 719-A, parágrafo quarto, da CLT). Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GISLENE SCANDIZZO LOPES

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Valdemar Dias Martins x Banco Safra S/A

ID: 280149491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002049-02.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DIAS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB 333333/SP) Processo 1002049-02.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemar Dias Martins - Reqdo: BANCO SAF…

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Dalercio Viana De Lima Junior x Wipro Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 336393033

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002825-51.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DALERCIO VIANA DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

WIPRO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

EDSON FERNANDO HAUAGGE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA CLEIDE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002825-51.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: DALERCIO VIANA DE LIMA JUNIOR RECLAMAD…

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Processo nº 0001047-16.2024.8.26.0439

ID: 310648807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-16.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-16.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002049-04.2024.8.26.0439) (processo principal 1002049-04.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRE…

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Processo nº 0001047-16.2024.8.26.0439

ID: 332136230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-16.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-16.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002049-04.2024.8.26.0439) (processo principal 1002049-04.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRE…

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Processo nº 0004687-71.2024.8.26.0198

ID: 321016437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004687-71.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004687-71.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1002049-58.2018.8.26.0198) (processo principal 1002049-58.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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